Prefeitura Municipal de Palhano

Normativos próprios

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DECRETO: 353/2007 22/05/2007 · PENSAO VITALICIA- FRANCISCO SOUSA BARROS.Acessar DECRETO: 352/2007 22/05/2007 · PENSAO VITALICIA - FRANCISCA ANTONIA DE MOURA.Acessar DECRETO: 351/2007 22/05/2007 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA - ANA FRANKLIN FERREIRA.Acessar DECRETO: 350/2007 22/05/2007 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA - ALICE ROCHA DA SILVA.Acessar LEI MUNICIPAL: 231/2007 16/05/2007 · LEI 231-2007 DE 16.05.2007 DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 344/2007 04/05/2007 · FERIADO O DIA - 08 DE MAIO DE 2007.Acessar LEI MUNICIPAL: 230/2007 27/04/2007 · LEI 230-2007 DE 27.04.2007 CRIA GRATIFICAÇAO DE DESLOCAMENTO PARA O CARGO DE PROFESSOR, ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO .Acessar LEI MUNICIPAL: 229/2007 27/04/2007 · LEI 229-2007 DE 27.04.2007 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE ...E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 345/2007 03/04/2007 · PONTO FACULTATIVO- O DIA 05 DE ABRIL DE 2007.Acessar LEI MUNICIPAL: 228/2007 03/04/2007 · LEI 228-2007 DE 03.04.2007 APROVA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇAO DO GRUPO OCUPACIONAL, ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO- MAG - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO.Acessar LEI MUNICIPAL: 227/2007 03/04/2007 · LEI 227-2007 DE 03.04.2007 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA...Acessar LEI MUNICIPAL: 226/2007 03/04/2007 · LEI 226-2007 DE 03.04.2007 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - E DÁ OUTRAS PROVIDENÇIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 225/2007 03/04/2007 · LEI 225-2007 DE 03.04.2007 DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BÁSICA...E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 340/2007 16/03/2007 · FERIADO O DIA -19 DE MARÇO DE 2007.Acessar LEI MUNICIPAL: 224/2006 20/12/2006 · LEI 224-2006 DE 20.12.2006 MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PALHANO...Acessar DECRETO: 321/2006 08/12/2006 · FERIADO O DIA - 08 DE DEZEMBRO DE 2006.Acessar LEI MUNICIPAL: 223/2006 22/11/2006 · LEI 223-2006 DE 22.11.2006 AUTORIZA O REMANEJAMENTO, TRANSPOSICAO E TRANSFERENCIA DE DOTAÇOES ORÇAMENTARIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2006...Acessar LEI MUNICIPAL: 222/2006 08/11/2006 · LEI 222-2006 DE 08.11.2006 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2007,NA FORMA QUE INDICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 221/2006 19/09/2006 · LEI 221-2006 DE 19.09.2006 CONCEDEM PERMISSAO PARA ALIENAÇAO DE VEÍCULOS PERTENCENTES DO MUNICIPIO DE PALHANO, INSERVIVEIS PARA A ADM. MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 310/2006 18/08/2006 · PENSAO VITALICIA - JOAO FERNANDES DE SOUSA.Acessar DECRETO: 308/2006 26/06/2006 · PENSAO VITALICIA - JOAO FERNANDES DE SOUSA.Acessar LEI MUNICIPAL: 220/2006 22/06/2006 · LEI 220-2006 DE 22.06.2006 REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PALHANO...Acessar LEI MUNICIPAL: 219/2006 08/06/2006 · LEI 219-2006 DE 08.06.2006 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCICIO DE 2007.Acessar DECRETO: 306/2006 05/05/2006 · DECLARA FERIADO - O DIA 08 DE MAIO DE 2006.Acessar LEI MUNICIPAL: 218/2006 03/05/2006 · LEI 218-2006 DE 03.05.2006 DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DO CENTRO MULTIFUNCIONAL DE FEIRAS E EVENTOS...Acessar LEI MUNICIPAL: 217/2006 03/05/2006 · LEI 217-2006 DE 03.05.2006 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DO POSTO DE SAÚDE DE ALMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 216/2006 19/04/2006 · LEI 216-2006 DE 19.04.2006 AUTORIZA A CONCESSAO, COM EXCLUSIVIDADE, A CAGECE , PARA REALIZAR A EXPLORAÇAO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTOS DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 215/2006 19/04/2006 · LEI 215-2006 DE 19.04.2006 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 56.650,00. CONFORME INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 214/2006 19/04/2006 · LEI 214-2006 DE 19.04.2006 ESTIPULA VALOR DO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 213/2006 19/04/2006 · LEI 213-2006 DE 19.04.2006 CONCEDEM PERMISSOES PARA ALIENAÇAO DE VEICULOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE PALHANO, INSERVIVEIS PARA A ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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