Exoneração, Agente: Nara Zilany Maia Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças
Exoneração, Agente: Vitoria Maria Lima Santiago, Cargo: Tesoureiro Geral , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças
Nomeação, Agente: Vitoria Maria Lima Santiago, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças
Nomeação, Agente: Edilna Ferreira Lima Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Cadastro Rural, Secretaria: Secretaria de Agricultura
Nomeação, Agente: Francisco de Assis da Silva Costa, Cargo: Chefe da Divisão de Apoio Ao Pequeno Produtor Rural, Secretaria: Secretaria de Agricultura
Exoneração, Agente: Maria Erisete Lima Beserra, Cargo: Gerente de Compras , Secretaria: Secretaria de Administração
Alteração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS DE CONCESSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO.
EXONERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO.
Afastamento, Agente: Jander Rodrigues da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos
DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE PALHANO-CE.
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PALHANO.
DAR NOME A RUA PROJETADA DE FELISBERTO AMARAL DE SANTIAGO(BERTIM DO QUINCO).
Nomeação, Agente: Lilianne de Sousa Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Jessica da Silva Simoes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Gilvanda Pascoal de Oliveira, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Jessica da Silva Simoes, Cargo: Assessor de Gabinete I, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
DISPÕE SOBRE O FERIADO E O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALHANO NAS DATAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença Maternidade , Agente: Ana Carolina Lima Costa, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Institui a Comissão Permanente de Tomada de Contas, para os fins previstos na legislação em vigor.
Licença Maternidade , Agente: Maria Dalila Barbosa, Cargo: Diretor do Departamento de Geracao de Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE EM VIRTUDE DO FAJLECIMENTO DO SRA. ROCILDA RODRIGUES SEVERA DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Douglas Rodrigues Silva, Cargo: Diretor Clínico do Hospital Maternidade Maria Tereza de Jesus, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Douglas Rodrigues Silva, Cargo: Diretor Clínico do Hospital Maternidade Maria Tereza de Jesus, Secretaria: Secretaria de Saúde
Horas Suplementares, Agente: Maria Vicicleide Reboucas da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Ascensão Via Acadêmica, Agente: Milton Pedro da Silva Filho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Gilvanda Pascoal de Oliveira, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DA SAÚDE- CMS.
