Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3616 registros Informações atualizadas em: 21/05/2026 - 09:46:15

Portaria: 20240924003/2024 24/09/2024

Ascensão Via Acadêmica, Agente: Luzia Joelma Rodrigues Beserra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação-MATRÍCULA-905356.

Portaria: 20240924002/2024 24/09/2024

Ascensão Via Acadêmica, Agente: Luzia Joelma Rodrigues Beserra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação-MATRÍCULA-901547.

Portaria: 20240924001/2024 24/09/2024

Ascensão Via Acadêmica, Agente: Aurinete Dias Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240920001/2024 20/09/2024

Licença Maternidade , Agente: Ketlyn Fabiana do Nascimento Silva, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 2024.09.17001/2024 17/09/2024

ALTERAÇÃO DA PORTARIA N° 2023.03.21-001 DE 21 DE MARÇO DE 2023, QUE INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO.

Portaria: 2024.09.16002/2024 16/09/2024

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO.

Portaria: 2024.09.16001/2024 16/09/2024

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES SEM REMUNERAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 774/2024 05/09/2024

DISPOE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARS NO MUNICÍPIO DE PALHANO.

Portaria: 20240821026/2024 21/08/2024

Licença para Interesse Particulares, Agente: Elenilton Barros de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240821025/2024 21/08/2024

Horas Suplementares, Agente: Washington Aluisio de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240821024/2024 21/08/2024

Horas Suplementares, Agente: Regina Bernardo Franklin, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240821023/2024 21/08/2024

Horas Suplementares, Agente: Osirene Fonseca dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240821022/2024 21/08/2024

Horas Suplementares, Agente: Nilcilene Marques Freitas Farias, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240821021/2024 21/08/2024

Horas Suplementares, Agente: Nara Nadja Santiago Costa e Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240821020/2024 21/08/2024

Horas Suplementares, Agente: Mirla de Oliveira Costa Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240821019/2024 21/08/2024

Horas Suplementares, Agente: Milton Pedro da Silva Filho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240821018/2024 21/08/2024

Horas Suplementares, Agente: Maria Rubenaide Sobrinho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240821017/2024 21/08/2024

Horas Suplementares, Agente: Maria do Socorro Franca Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240821016/2024 21/08/2024

Horas Suplementares, Agente: Maria do Carmo de Lemos Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240821015/2024 21/08/2024

Horas Suplementares, Agente: Maria Conceicao da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240821014/2024 21/08/2024

Horas Suplementares, Agente: Jocileuda Ferreira dos Santos Bernardo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240821013/2024 21/08/2024

Horas Suplementares, Agente: Jocenilo Rodrigues da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240821012/2024 21/08/2024

Horas Suplementares, Agente: Joao Dias de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240821011/2024 21/08/2024

Horas Suplementares, Agente: Joana Lucivanda da Silva Goncalves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240821010/2024 21/08/2024

Horas Suplementares, Agente: Francisca Zelia de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240821009/2024 21/08/2024

Horas Suplementares, Agente: Francisca Vilanubia da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240821008/2024 21/08/2024

Horas Suplementares, Agente: Francisca Otacilia de Lima Soares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240821007/2024 21/08/2024

Horas Suplementares, Agente: Francisca Maria da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240821006/2024 21/08/2024

Horas Suplementares, Agente: Fatima da Silva Girao Rocha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20240821005/2024 21/08/2024

Horas Suplementares, Agente: Evaldo Ferreira Gomes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

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