Normativos próprios

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LEI MUNICIPAL: 745/2023 25/09/2023

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO LEI MUNICIPAL - LOA Nº 724/2022 DE 23/12/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 746/2023 25/09/2023

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 747/2023 25/09/2023

DAR NOME A TRAVESSA JESUS VERIDIANO DA SILVA.

Portaria: 20230919001/2023 19/09/2023

Exoneração, Agente: Maria Jose de Oliveira Pascoal, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20230918001/2023 18/09/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.

Portaria: 20230915001/2023 15/09/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.

Portaria: 20230914001SMS/2023 14/09/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COMITE MUNICIPAL DE PREVENCAO E CONTROLE DA MORTALIDADE MATERNA INFANTIL.

Portaria: 20230913002/2023 13/09/2023

Exoneração, Agente: Valeska Ferreira Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 20230913005/2023 13/09/2023

Nomeação, Agente: Carlos Zilwellington Simoes Mateus, Cargo: Secretário(a) de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 20230913003/2023 13/09/2023

Exoneração, Agente: carlos zilwellington simões mateus, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de planejamento e finanças

Portaria: 20230913006/2023 13/09/2023

Nomeação, Agente: Nara Zilany Maia Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças.

Portaria: 20230913001/2023 13/09/2023

Exoneração, Agente: Francisco Sergio Cordeiro de Sousa, Cargo: Procurador Geral do Municipio), Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional.

Portaria: 20230913004/2023 13/09/2023

Nomeação, Agente: Valeska Ferreira Lima, Cargo: Procuradora do Municipio, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional.

Portaria: 20230912001/2023 12/09/2023

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENCA PARA INTERESSES PARTICULARES.

Portaria: 20230912002/2023 12/09/2023

Licença para Interesse Particulares, Agente: Francisca Valdira da Fonseca Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 20230905001/2023 05/09/2023

Nomeação, Agente: Gilvana Pascoal de Oliveira, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

DECRETO: 1293/2023 05/09/2023

DISPÕE SOBRE O FERIADO E O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALHANO NAS DATAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20230927002/2023 01/09/2023

Exoneração, Agente: Kely dos Santos Freitas, Cargo: Diretora de Departamento de Administração , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 20230927005/2023 01/09/2023

Nomeação, Agente: Kely dos Santos Freitas, Cargo: Assessora Especial, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 20230927006/2023 01/09/2023

Nomeação, Agente: Ana Livia Pascoal do Nascimento, Cargo: Chefe do Nucleo das Financas, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 20230927004/2023 01/09/2023

Nomeação, Agente: Camila Morgado do Nascimento, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 20230921002/2023 01/09/2023

Nomeação, Agente: Marcelo Coelho de Lima, Cargo: Tecnica Entrevistadora do Programa Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 20230927001/2023 31/08/2023

Exoneração, Agente: Camila Morgado do Nascimento, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 20230927003/2023 31/08/2023

Exoneração, Agente: Ana Livia Pascoal do Nascimento, Cargo: Chefe do Nucleo de Administração de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 20230921001/2023 31/08/2023

Exoneração, Agente: Maria Gerleide Barreto, Cargo: Tecnica Entrevistadora do Programa Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 20230821016/2023 21/08/2023

Nomeação, Agente: Marisa Pedro da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 202300821015/2023 21/08/2023

Nomeação, Agente: Maria Imeuda de Lima Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20230821014/2023 21/08/2023

Nomeação, Agente: Francisca Ferreira da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20230821013/2023 21/08/2023

Nomeação, Agente: Francisca Fernanda dos Santos, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20230821012/2023 21/08/2023

Nomeação, Agente: Erika Santiago de Oliviera, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

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