Prefeitura Municipal de Palhano

Normativos próprios

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Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12

DECRETO: 1351/2024 30/10/2024 · RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇÃO-SISTEMA DE PEDÁGIO(PROFESSORA), A SERVIDORA: MARIA ADIVANEIDE DA SILVA LIMA.Acessar Portaria: 20241029001/2024 29/10/2024 · revogação da concessão de horas suplementares.Acessar Portaria: 20241024006/2024 24/10/2024 · Nomeação, Agente: Francisca Januaria da Silva Costa, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar Portaria: 20241024005/2024 24/10/2024 · Nomeação, Agente: Jonas Jose da Silva, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar Portaria: 20241024003/2024 24/10/2024 · Nomeação, Agente: Jose Rodrigues Galvao Junior, Cargo: Diretor do Departamento de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 20241024002/2024 24/10/2024 · Nomeação, Agente: Maria Jaqueline da Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Avaliação e Estatísticas , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 20241024001/2024 24/10/2024 · Nomeação, Agente: Nayana Emily Silva de Carvalho, Cargo: Chefe da Divisão de Administração e Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 20241023004/2024 24/10/2024 · Nomeação, Agente: Elano Rodrigues da Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar DECRETO: 1350/2024 18/10/2024 · ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALHANO.Acessar DECRETO: 1349/2024 18/10/2024 · FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO DE CAMPO ABERTO DE 2024 REALIZADO DE 19 DE OUTUBRO A 07 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.Acessar Portaria: 20241014001/2024 14/10/2024 · NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA ASCENSÃO FUNCIONAL, PARA PERÍODO 2023/2024.Acessar DECRETO: 1348/2024 11/10/2024 · ESTABELECE PRAZO E REFORMA DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.Acessar Portaria: 20240924003/2024 24/09/2024 · Ascensão Via Acadêmica, Agente: Luzia Joelma Rodrigues Beserra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação-MATRÍCULA-905356.Acessar Portaria: 20240924002/2024 24/09/2024 · Ascensão Via Acadêmica, Agente: Luzia Joelma Rodrigues Beserra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação-MATRÍCULA-901547.Acessar Portaria: 20240924001/2024 24/09/2024 · Ascensão Via Acadêmica, Agente: Aurinete Dias Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20240920001/2024 20/09/2024 · Licença Maternidade , Agente: Ketlyn Fabiana do Nascimento Silva, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 2024.09.17001/2024 17/09/2024 · ALTERAÇÃO DA PORTARIA N° 2023.03.21-001 DE 21 DE MARÇO DE 2023, QUE INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 2024.09.16002/2024 16/09/2024 · CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO.Acessar Portaria: 2024.09.16001/2024 16/09/2024 · CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES SEM REMUNERAÇÃO.Acessar LEI MUNICIPAL: 774/2024 05/09/2024 · DISPOE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARS NO MUNICÍPIO DE PALHANO.Acessar Portaria: 20240821026/2024 21/08/2024 · Licença para Interesse Particulares, Agente: Elenilton Barros de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20240821025/2024 21/08/2024 · Horas Suplementares, Agente: Washington Aluisio de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20240821024/2024 21/08/2024 · Horas Suplementares, Agente: Regina Bernardo Franklin, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20240821023/2024 21/08/2024 · Horas Suplementares, Agente: Osirene Fonseca dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20240821022/2024 21/08/2024 · Horas Suplementares, Agente: Nilcilene Marques Freitas Farias, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20240821021/2024 21/08/2024 · Horas Suplementares, Agente: Nara Nadja Santiago Costa e Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20240821020/2024 21/08/2024 · Horas Suplementares, Agente: Mirla de Oliveira Costa Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20240821019/2024 21/08/2024 · Horas Suplementares, Agente: Milton Pedro da Silva Filho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20240821018/2024 21/08/2024 · Horas Suplementares, Agente: Maria Rubenaide Sobrinho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20240821017/2024 21/08/2024 · Horas Suplementares, Agente: Maria do Socorro Franca Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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