Licença Atividades Políticas, Agente: Ananias Ferreira de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde
DENOMINA A QUADRA ESPORTIVA DO CENTRO COMUNITÁRIO VIRGÍLIO TÁVORA NO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE.
REGULAMENTAÇÃO E REESTABELECIMENTO DE INCENTIVOS AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS) DO MUNICÍPIO DE PALHANO REPASSADOS PELA UNIÃO FEDERAL, NOS TERMOS DA NOVA METODOLOGIA E DISPOSIÇÕES DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS N° 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
REGULAMENTAR REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPEDE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE.
MODIFICA E CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGOS EFETIVOS, E DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E INGRESSO NO SEVIÇO PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PALHANO.
Nomeação, Agente: Francisca Josiane Barros Pereira Nunes, Cargo: Diretora do Hospital , Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Jonas Jose da Silva, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Exoneração, Agente: Elano Rodrigues da Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Exoneração, Agente: Paulo Pereira da Silva, Cargo: Assessor de Gabinete Ii, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Nomeação, Agente: João Antonio de Sena Bisneto, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Licença Atividades Políticas, Agente: Erika Santiago de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE HORAS SUPLEMENTARES.
Revogação, Agente: Erika Santiago de Oliveira, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Horas Suplementares, Agente: Nara Nadja Santiago Costa e Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Horas Suplementares, Agente: Maria do Socorro Franca Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Horas Suplementares, Agente: Jocenilo Rodrigues da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Horas Suplementares, Agente: Ana Paula de Oliveira Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA DE LOURDES ARRUDA DA SILVA.
FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DO III FESTIVAL PALHANO JUNINO.
FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DO 81° CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL-IVANILDO NUNES DA SILVA- QUE SERÁ REALIZADO EM JULHO DE 2024.
Exoneração, Agente: Maria Dalila Barbosa, Cargo: Diretor do Departamento de Geracao de Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Designação, Agente: Edilayne Lima Fernandes, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Revogação, Agente: Tanisa Morgado do Nascimento Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Eliel Samir Marques da Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Contabilidade , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças
Exoneração, Agente: Yasmim Bernardo Gonçalves, Cargo: Diretora do Departamento de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças
Exoneração, Agente: Eliel Samir Marques da Silva, Cargo: Secretário Executivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Horas Suplementares, Agente: Washington Aluisio de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Horas Suplementares, Agente: Osirene Fonseca dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Horas Suplementares, Agente: Nilcilene Marques Freitas Farias, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Horas Suplementares, Agente: Regina Bernardo Franklin, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
