Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3325 registros

DECRETO: 1279/2023 06/06/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20230613001/2023 01/06/2023

Exoneração, Agente: Everton Rodrigues de Oliveira, Cargo: Secretario(a) Executiva, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 20230613002/2023 01/06/2023

Nomeação, Agente: Iolanda Maria de Oliveira, Cargo: Secretario(a) Executiva, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 20230512001/2023 12/05/2023

DISPOE SOBRE NOMEACAO E RECONDUCAO DE MANDATO DE POLITICA CULTURAL-CMPC, BIENIO 2023/2025

DECRETO: 17292023/2023 10/05/2023

EMENTA: CONSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20230504001/2023 04/05/2023

DISPÕE SOBRE INTERROMPER A PEDIDO AFASTAMENTO PARA ESTUDOS.

Portaria: 20230519001/2023 02/05/2023

Exoneração, Agente: Jose Valmir Gomes, Cargo: Tecnica Entrevistadora do Programa Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 20230522002/2023 02/05/2023

Exoneração, Agente: Lucas Nogueira da Silva, Cargo: Diretor do Dep. de Obras e Serviços Publicos, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos

Portaria: 20230519002/2023 02/05/2023

Nomeação, Agente: Jose Valmir Gomes, Cargo: Chefe da Divisao de Articulacao Comunitaria e Cadastro de Entidades, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 20230519003/2023 02/05/2023

Nomeação, Agente: Ana Emilia Nunes Soares, Cargo: Tecnica Entrevistadora do Programa Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

LEI MUNICIPAL: 732/2023 24/04/2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO DR. LEONARDO FRANKLIN NOGUEIRA PINHEIRO.

LEI MUNICIPAL: 733/2023 24/04/2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PALHANENSE A DRA. CÉLIA COSTA LIMA.

LEI MUNICIPAL: 734/2023 24/04/2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR JOSÉ FERNANDO MARQUES RODRIGUES.

LEI MUNICIPAL: 735/2023 24/04/2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO PASTOR SENHOR JOSÉ MILTON VIANA NOGUEIRA

LEI MUNICIPAL: 736/2023 24/04/2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR RAIMUNDO COSTA FILHO.

LEI MUNICIPAL: 737/2023 24/04/2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR JOSÉ HELDER BESSA.

LEI MUNICIPAL: 738/2023 24/04/2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ANTENOR CORREIA GOMES.

DECRETO: 12752023/2023 19/04/2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DO PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO município de PALHANO - CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 20230418001/2023 18/04/2023

DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Portaria: 20230418002/2023 18/04/2023

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS MEMBROS DO CMAS.

Portaria: 20230418003/2023 18/04/2023

Designação, Agente: Paulo Roberto do Amaral, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

DECRETO: 1273/2023 13/04/2023

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PALHANO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DR. FRANCISCO OZAIL MATEUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20230412003/2023 12/04/2023

DISPOE SOBRE ALTERACAO E NOMEACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE EDUCACAO-CME

Portaria: 20230412002/2023 12/04/2023

DISPOE SOBRE NOMEACAO DO COMITE MUNICIPAL DE PREVENCAO E CONTROLE DA MORTALIDADE MATERNA INFANTIL E FETAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 20230412001/2023 12/04/2023

Ascensão Via Acadêmica, Agente: Jose Josimar Domingos da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20230411012/2023 11/04/2023

DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Portaria: 20230411003/2023 11/04/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 20230411009/2023 11/04/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 20230411004/2023 11/04/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 20230411010/2023 11/04/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

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