Exoneração, Agente: Albenair Maria de Sousa, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Ana Cecilia Rodrigues da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Aurelia da Silva Barreto, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Erika Santiago de Oliveira, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Francisca Fernanda dos Santos, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Francisca Ferreira da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Maria Imeuda de Lima Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Marisa Pedro da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Aurelia da Silva Barreto, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Ana Cecilia Rodrigues da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Albenair Maria de Sousa, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Adrian Oliveira Damasceno, Cargo: Chefe do Nucleo de Arrecadacao, Tributacao e Fisc de Trib Municipais, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Nomeação, Agente: Serginaldo Arruda dos Santos, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Exoneração, Agente: José Carlos da Silva, Cargo: Diretor do Departamento de Vigilancia a Saude , Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Erondir Xavier de Oliveira, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: INSTITUI GRATIFICAÇAO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA, QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES NA MODALIDADE DE HABILITAÇÃO CATEGORIA D, NO MUNICÍPIO DE PALHANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ESTABELECE O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE, SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N 731/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA MODALIDADE DE CORREÇÃO E DE REVISÃO SETORIAL DOS VALORES, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Debora Cristina Rocha Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo(a) dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Saúde
ALTERA O NOME DA RUA PRAÇA DO MERCADO PARA PREFEITO FRANCISCO ERISSON FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS- ACE, QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE, PERCENTUAL CALCULADO SOBRE O PISO SALARIAL DA CATEGORIA A TÍTULO DE DE ENDEMIAS INCENTIVO POR PRODUTIVIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Idalmis Blanco Paredes, Cargo: Diretor Clínico do Hospital Maternidade Maria Tereza de Jesus, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Johnatan Luiz Freitas Lima, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
RETIFICAR A PORTARIA 2023.06.14-001.
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE EXONERACAO DE CARGO EM COMISSAO.
Nomeação, Agente: Igor Araújo dos Santos, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
