Prefeitura Municipal de Palhano

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12

Portaria: 20250102009/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Maria Erisete Lima Beserra, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar Portaria: 20250102008/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Anna Hellen Silva Araujo, Cargo: Gerente de Compras , Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 20250102007/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Genilson Costa Ferreira, Cargo: Gerente da Administração Tributaria , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das FinançasAcessar Portaria: 20250102006/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Isabelly Alves Beserra, Cargo: Tesoureiro Geral , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das FinançasAcessar Portaria: 20250102005/2025 02/01/2025 · REVOGAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUICIPAL DE PALHANO.Acessar Portaria: 20250102004/2025 02/01/2025 · Exoneração, Agente: Antonio Francisco Fernandes dos Santos, Cargo: Gerente da Administração Tributaria , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das FinançasAcessar Portaria: 20250102003/2025 02/01/2025 · Exoneração, Agente: Maria Erisete Lima Beserra, Cargo: Tesoureiro Geral , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das FinançasAcessar Portaria: 20250102002/2025 02/01/2025 · Exoneração, Agente: Francisca Lima Beserra, Cargo: Ouvidora, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar Portaria: 20250102001/2025 02/01/2025 · exoneração de cargos de provimento em comissão da estrutura administrativa da prefeitura municipal de Palhano.Acessar Portaria: 2025.01.02.002/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO.Acessar DECRETO: 1358/2024 20/12/2024 · RECESSO ADMINISTRATIVO DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.Acessar Portaria: 20241212002/2024 12/12/2024 · Nomeação, Agente: Rafaella Nunes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 20241212001/2024 12/12/2024 · Exoneração, Agente: Linete Alves de Lima Barros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 2024.12.12.002/2024 12/12/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO.Acessar Portaria: 2024.12.12.001/2024 12/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO.Acessar Portaria: 20241211001/2024 11/12/2024 · designação e a atuação da equipe de planejamento da cotratação- EPC.Acessar Portaria: 20241210002/2024 10/12/2024 · instauração de sindicancia designação de membros da comissão sindicante.Acessar Portaria: 20241210001/2024 10/12/2024 · Afastamento, Agente: Jeilson Souza de Santiago, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 1356/2024 06/12/2024 · FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DA 12° COPA FRANCISCO NETO DE FUTSAL DA LOCALIDADE DE CAJUIEIRINHO.Acessar Portaria: 20241126001/2024 26/11/2024 · Licença Maternidade , Agente: Maria Alane de Sousa Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20241125003/2024 25/11/2024 · Licença para Interesse Particulares, Agente: Jander Rodrigues da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos HídricosAcessar Portaria: 20241125002/2024 25/11/2024 · Licença Maternidade , Agente: Jocelma Rodrigues do Amaral Pitombeira, Cargo: Assessor de Planejamento , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das FinançasAcessar Portaria: 20241125001/2024 25/11/2024 · Atribuição de Função, Agente: Ludimila Lima Silva, Cargo: Ateste das Notas Fiscais de Serviços, Na Função de Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das FinançasAcessar Portaria: 20241121002/2024 21/11/2024 · concessão de licença maternidade a servidora: TATIANE MAGNA LEMOS.Acessar Portaria: 20241121001/2024 21/11/2024 · concessão de licença maternidade a servidora: vanuzia de frança beserra.Acessar DECRETO: 1355/2024 12/11/2024 · APOSENTADORIA NA MODALIDADE VOLUNTÁRIA, POR IDADE, E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA: CAITANA MARIA DE LIMA ROCHA.Acessar DECRETO: 1354/2024 12/11/2024 · FUNCIONAMENTO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALHANO EM RELAÇÃO AS COMEMORAÇOES DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONCIENCIA NEGRA.Acessar LEI MUNICIPAL: 775/2024 11/11/2024 · ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° E REDAÇÃO DO SEU PARÁGRAFO ÚNICO E ALTERA O ART. 9° DA LEI 694/2022 DE 29 DE MARÇO DE 2022 QUE DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR- RPC DO MUNICÍPIO DE PALHANO.Acessar Portaria: 20241031001/2024 31/10/2024 · Nomeação, Agente: Ludimila Lima Silva, Cargo: Gerente de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar DECRETO: 1352/2024 30/10/2024 · RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇÃO- SISTEMA DE PEDÁGIO(PROFESSORA), A SERVIDORA: MARIA ELIZETE DA SILVA.Acessar

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