Prefeitura Municipal de Palhano

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12

Portaria: 20240430003/2024 30/04/2024 · Horas Suplementares, Agente: Washington Aluisio de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20240430002/2024 30/04/2024 · Horas Suplementares, Agente: Joao Dias de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20240430001/2024 30/04/2024 · DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE HORAS SUPLEMENTARES.Acessar DECRETO: 1325/2024 30/04/2024 · DECRETO DE APOSENTADORIA : JOSÉ EMILSON GONÇALVES DE LIMA.Acessar DECRETO: 1324/2024 30/04/2024 · DECRETO DE PENSÃO POR MORTE.Acessar Portaria: 20240426001/2024 26/04/2024 · DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO D GRUPO CONDUTOR DO PROJETO DE BRAÇOS ABERTOS ATENÇÃO DESDE O PRMEIRO CUIDADO, DESIGNA SEUS MEMBROS.Acessar Portaria: 20240501001/2024 25/04/2024 · NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CACS/FUNDEB DA EDUCAÇÃO QUADRIENIO 2023/2027.Acessar LEI MUNICIPAL: 765/2024 24/04/2024 · FICA DENOMINADO O TRADICIONAL TORNEIO DE VOLEIBOL DE MAIO DE JOSÉ HÉLIO ARAÚJO.Acessar DECRETO: 1321/2024 23/04/2024 · SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS.Acessar Portaria: 20240422004/2024 22/04/2024 · Retificação, Agente: Pâmela Raquel de Lima, Cargo: Coordenadora Geral do Fundo Municipal de Previdencia Social, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência SocialAcessar Portaria: 20240422003/2024 22/04/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Flavio da Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos HídricosAcessar Portaria: 20240422002/2024 22/04/2024 · Exoneração, Agente: Francisco Flavio da Silva, Cargo: Assessor de Planejamento , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos HídricosAcessar Portaria: 20240422001/2024 22/04/2024 · NOMEAÇÃO E RECONDUÇÃO DE MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA-CMP DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE PALHANO-FMPSAcessar LEI MUNICIPAL: 764/2024 17/04/2024 · SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTATUI O REGULAMENTO DO SEU FUNCIONAMENTO EM APENDICE, CRIA O ORGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 763/2024 17/04/2024 · CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS LINS MATEUS.Acessar Portaria: 20240415001/2024 15/04/2024 · A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS).Acessar Portaria: 20240412003/2024 12/04/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Daniel de Lima, Cargo: Chefe da Divisão de Vigilancia Sanitaria , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 20240412002/2024 12/04/2024 · Exoneração, Agente: Welliton Ferreira de Oliveira, Cargo: Chefe da Divisão de Vigilancia Sanitaria , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 20240412001/2024 12/04/2024 · Afastamento, Agente: Francisca Izeuda Lima Santos, Cargo: Técnica de Enfermagem , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 762/2024 09/04/2024 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR FELIPE AGUIAR FONSECA DA MOTA.Acessar LEI MUNICIPAL: 761/2024 09/04/2024 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR CARLOS VIDAL DE OLIVEIRA MACIEL.Acessar LEI MUNICIPAL: 760/2024 09/04/2024 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ANTÔNIO DEUSIMAR LIMA GOMES.Acessar Portaria: 20240408001/2024 08/04/2024 · Nomeação, Agente: Pâmela Raquel de Lima, Cargo: Gestor(a), Secretaria: Fundo Municipal de Previdência SocialAcessar Portaria: 20240405001/2024 05/04/2024 · Exoneração, Agente: Edinalva Francisca Lima Silva, Cargo: Gestor do Fundo Municipal da Previdencia Social, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência SocialAcessar Portaria: 20240405001/2024 05/04/2024 · Nomeação, Agente: Caio Tenorio de Almeida Lima, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar DECRETO: 1320/2024 04/04/2024 · DISPOE SIOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, FUNDAMENTADAS NA LEI MUNICIPAL DE NUMERO 630/2019Acessar LEI MUNICIPAL: 759/2024 01/04/2024 · DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO/CE-CMSP/CE, REVOGA AS LEIS 006/1991, LEI 649/2020 E A LEI 746/2023.Acessar LEI MUNICIPAL: 758/2024 01/04/2024 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SALA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 757/2024 01/04/2024 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR JOSÉ CORDEIRO DE VASCONCELOS JÚNIOR.Acessar LEI MUNICIPAL: 756/2024 01/04/2024 · CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ABELARDO DA SILVAAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON