Prefeitura Municipal de Palhano

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12

DECRETO: 1319/2024 27/03/2024 · DISPOE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇP DE 2024 NOS ORGÃOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO.Acessar Portaria: 20240326001/2024 26/03/2024 · Nomeação, Agente: Antonio Francisco Fernandes dos Santos, Cargo: Assessor de Gabinete Ii, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar DECRETO: 1318/2024 26/03/2024 · INSTITUI O COMITE MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO.Acessar DECRETO: 1317/2024 22/03/2024 · DISPOE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2024 NOS ORGÃOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO.Acessar LEI MUNICIPAL: 755/2024 21/03/2024 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR.Acessar LEI MUNICIPAL: 754/2024 21/03/2024 · ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNCÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 20240321001/2024 21/03/2024 · Designação, Agente: Luzia Janaina Rodrigues Beserra, Cargo: Coordenador do Cras , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 20240314001/2024 14/03/2024 · Alteração, Agente: Rubenia Almeida de Santiago, Cargo: Diretora do Departamento de Habitação e Interesse Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 20240312003/2024 12/03/2024 · Nomeação, Agente: Eliel Samir Marques da Silva, Cargo: Secretário Executivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 20240312002/2024 12/03/2024 · Nomeação, Agente: Igor Araújo dos Santos, Cargo: Diretor de Departamento da Habitação de Interesse Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 20240312001/2024 12/03/2024 · Exoneração, Agente: Rubenia Almeida de Santiago, Cargo: Diretora do Departamento de Habitação e Interesse Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 20240308002/2024 08/03/2024 · Nomeação, Agente: Anderson Florencio de Moura, Cargo: Chefe do Nucleo de Arrecadacao, Tributacao e Fisc de Trib Municipais, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das FinançasAcessar Portaria: 20240308001/2024 08/03/2024 · Exoneração, Agente: Anderson Florencio de Moura, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar Portaria: 2024.03.01001/2024 01/03/2024 · DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 2024.28.02-021/GABPREF de 28 de Fevereiro de 2024.Acessar DECRETO: 1.315/2024 29/02/2024 · EMENTA: CONSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 20242802021/2024 28/02/2024 · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA, DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO SINDICANTEAcessar Portaria: 20240228020/2024 28/02/2024 · Designação, Agente: Helita Silvana dos Santos, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20240228019/2024 28/02/2024 · Revogação, Agente: Nelha Rodrigues Cordeiro, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20240228018/2024 28/02/2024 · Horas Suplementares, Agente: Washington Aluisio de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20240228017/2024 28/02/2024 · Horas Suplementares, Agente: Mirla de Oliveira Costa Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20240228016/2024 28/02/2024 · Horas Suplementares, Agente: Milton Pedro da Silva Filho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20240228015/2024 28/02/2024 · Horas Suplementares, Agente: Maria Rubenaide Sobrinho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20240228014/2024 28/02/2024 · Horas Suplementares, Agente: Maria do Socorro Franca Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20240228013/2024 28/02/2024 · Horas Suplementares, Agente: Maria do Carmo de Lemos Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20240228012/2024 28/02/2024 · Horas Suplementares, Agente: Maria Conceicao da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20240228011/2024 28/02/2024 · Horas Suplementares, Agente: Jocileuda Ferreira dos Santos Bernardo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20240228010/2024 28/02/2024 · Horas Suplementares, Agente: Jocenilo Rodrigues da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20240228009/2024 28/02/2024 · Horas Suplementares, Agente: Joana Lucivanda da Silva Goncalves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20240228008/2024 28/02/2024 · Horas Suplementares, Agente: Francisca Zelia de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20240228007/2024 28/02/2024 · Horas Suplementares, Agente: Francisca Otacilia de Lima Soares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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