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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12
LEI MUNICIPAL: 773/2024 11/07/2024 · DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS D MUNICÍPIO DE PALHANO CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.Acessar LEI MUNICIPAL: 772/2024 11/07/2024 · DAR NOME A RUA NO BAIRRO CANTO DA CRUZ DE PEDRO DA FONSECA.Acessar LEI MUNICIPAL: 771/2024 11/07/2024 · DAR NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO CANTO DA CRUZ DE JOSÉ BONIFÁCIO DA FONSECA.Acessar Portaria: 20240711001/2024 11/07/2024 · Atribuição de Função, Agente: Genilson Costa Ferreira, Cargo: Ateste das Notas Fiscais de Serviços, Na Função de Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20240710002/2024 10/07/2024 · NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA. PARA BIENIO 2023-2025.Acessar Portaria: 20240710001/2024 10/07/2024 · Licença Maternidade , Agente: Juliana Celedonio do Nascimento Leite, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20240710001/2024 10/07/2024 · NOMEAÇÃO E RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO COMITE MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS- CMI DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE PALHANO-FMPS.Acessar Portaria: 20240704006/2024 04/07/2024 · Nomeação, Agente: Roberta Baima Veras Pedrosa, Cargo: Assessor de Gabinete Ii, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar Portaria: 20240704005/2024 04/07/2024 · Licença Atividades Políticas, Agente: Francisco Delfino da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 20240704004/2024 04/07/2024 · Licença para Interesse Particulares, Agente: Vandeberg Rodrigues de Sousa, Cargo: Auxiliar de Laboratório, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 20240704003/2024 04/07/2024 · Designação, Agente: Maria Gorete Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20240704002/2024 04/07/2024 · Nomeação, Agente: Allycia Marianne França Pedro, Cargo: Diretora de Departamento de Agricultura Pecuária e Apicultura, Secretaria: Secretaria de AgriculturaAcessar Portaria: 20240704001/2024 04/07/2024 · Licença Atividades Políticas, Agente: Ananias Ferreira de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 770/2024 02/07/2024 · DENOMINA A QUADRA ESPORTIVA DO CENTRO COMUNITÁRIO VIRGÍLIO TÁVORA NO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 769/2024 02/07/2024 · REGULAMENTAÇÃO E REESTABELECIMENTO DE INCENTIVOS AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS) DO MUNICÍPIO DE PALHANO REPASSADOS PELA UNIÃO FEDERAL, NOS TERMOS DA NOVA METODOLOGIA E DISPOSIÇÕES DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS N° 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024.Acessar LEI MUNICIPAL: 768/2024 02/07/2024 · REGULAMENTAR REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPEDE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 767/2024 02/07/2024 · MODIFICA E CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGOS EFETIVOS, E DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E INGRESSO NO SEVIÇO PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PALHANO.Acessar Portaria: 20240702005/2024 02/07/2024 · Nomeação, Agente: Francisca Josiane Barros Pereira Nunes, Cargo: Diretora do Hospital , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 20240702004/2024 02/07/2024 · Exoneração, Agente: Jonas Jose da Silva, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar Portaria: 20240702003/2024 02/07/2024 · Exoneração, Agente: Elano Rodrigues da Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar Portaria: 20240702002/2024 02/07/2024 · Exoneração, Agente: Paulo Pereira da Silva, Cargo: Assessor de Gabinete Ii, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar Portaria: 20240701004/2024 01/07/2024 · Nomeação, Agente: João Antonio de Sena Bisneto, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar Portaria: 20240701003/2024 01/07/2024 · Licença Atividades Políticas, Agente: Erika Santiago de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20240701002/2024 01/07/2024 · REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE HORAS SUPLEMENTARES.Acessar Portaria: 20240701001/2024 01/07/2024 · Revogação, Agente: Erika Santiago de Oliveira, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20240626004/2024 26/06/2024 · Horas Suplementares, Agente: Nara Nadja Santiago Costa e Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20240626003/2024 26/06/2024 · Horas Suplementares, Agente: Maria do Socorro Franca Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20240626002/2024 26/06/2024 · Horas Suplementares, Agente: Jocenilo Rodrigues da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20240626001/2024 26/06/2024 · Horas Suplementares, Agente: Ana Paula de Oliveira Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 1341/2024 25/06/2024 · APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA DE LOURDES ARRUDA DA SILVA.Acessar

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