DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO D GRUPO CONDUTOR DO PROJETO DE BRAÇOS ABERTOS ATENÇÃO DESDE O PRMEIRO CUIDADO, DESIGNA SEUS MEMBROS.
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CACS/FUNDEB DA EDUCAÇÃO QUADRIENIO 2023/2027.
FICA DENOMINADO O TRADICIONAL TORNEIO DE VOLEIBOL DE MAIO DE JOSÉ HÉLIO ARAÚJO.
SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS.
Retificação, Agente: Pâmela Raquel de Lima, Cargo: Coordenadora Geral do Fundo Municipal de Previdencia Social, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social
Nomeação, Agente: Francisco Flavio da Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos
Exoneração, Agente: Francisco Flavio da Silva, Cargo: Assessor de Planejamento , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos
NOMEAÇÃO E RECONDUÇÃO DE MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA-CMP DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE PALHANO-FMPS
SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTATUI O REGULAMENTO DO SEU FUNCIONAMENTO EM APENDICE, CRIA O ORGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS LINS MATEUS.
A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS).
Nomeação, Agente: Francisco Daniel de Lima, Cargo: Chefe da Divisão de Vigilancia Sanitaria , Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Welliton Ferreira de Oliveira, Cargo: Chefe da Divisão de Vigilancia Sanitaria , Secretaria: Secretaria de Saúde
Afastamento, Agente: Francisca Izeuda Lima Santos, Cargo: Técnica de Enfermagem , Secretaria: Secretaria de Saúde
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR FELIPE AGUIAR FONSECA DA MOTA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR CARLOS VIDAL DE OLIVEIRA MACIEL.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ANTÔNIO DEUSIMAR LIMA GOMES.
Nomeação, Agente: Pâmela Raquel de Lima, Cargo: Gestor(a), Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social
Exoneração, Agente: Edinalva Francisca Lima Silva, Cargo: Gestor do Fundo Municipal da Previdencia Social, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social
Nomeação, Agente: Caio Tenorio de Almeida Lima, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
DISPOE SIOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇOES DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, FUNDAMENTADAS NA LEI MUNICIPAL DE NUMERO 630/2019
DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALHANO/CE-CMSP/CE, REVOGA AS LEIS 006/1991, LEI 649/2020 E A LEI 746/2023.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SALA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR JOSÉ CORDEIRO DE VASCONCELOS JÚNIOR.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ABELARDO DA SILVA
DISPOE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇP DE 2024 NOS ORGÃOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO.
Nomeação, Agente: Antonio Francisco Fernandes dos Santos, Cargo: Assessor de Gabinete Ii, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
INSTITUI O COMITE MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO.
DISPOE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2024 NOS ORGÃOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR.
