DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPOE SOBRE EXONERACAO DE CARGO EM COMISSAO.
Nomeação, Agente: Igor Araújo dos Santos, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Iolanda Maria de Oliveira, Cargo: Secretario(a) Executiva, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Exoneração, Agente: Everton Rodrigues de Oliveira, Cargo: Secretario(a) Executiva, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
DISPOE SOBRE NOMEACAO E RECONDUCAO DE MANDATO DE POLITICA CULTURAL-CMPC, BIENIO 2023/2025
EMENTA: CONSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INTERROMPER A PEDIDO AFASTAMENTO PARA ESTUDOS.
Exoneração, Agente: Lucas Nogueira da Silva, Cargo: Diretor do Dep. de Obras e Serviços Publicos, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos
Nomeação, Agente: Ana Emilia Nunes Soares, Cargo: Tecnica Entrevistadora do Programa Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Jose Valmir Gomes, Cargo: Chefe da Divisao de Articulacao Comunitaria e Cadastro de Entidades, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Jose Valmir Gomes, Cargo: Tecnica Entrevistadora do Programa Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ANTENOR CORREIA GOMES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR JOSÉ HELDER BESSA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR RAIMUNDO COSTA FILHO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO PASTOR SENHOR JOSÉ MILTON VIANA NOGUEIRA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR JOSÉ FERNANDO MARQUES RODRIGUES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PALHANENSE A DRA. CÉLIA COSTA LIMA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO DR. LEONARDO FRANKLIN NOGUEIRA PINHEIRO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DO PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO município de PALHANO - CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Designação, Agente: Paulo Roberto do Amaral, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS MEMBROS DO CMAS.
DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PALHANO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DR. FRANCISCO OZAIL MATEUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE ALTERACAO E NOMEACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE EDUCACAO-CME
DISPOE SOBRE NOMEACAO DO COMITE MUNICIPAL DE PREVENCAO E CONTROLE DA MORTALIDADE MATERNA INFANTIL E FETAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Ascensão Via Acadêmica, Agente: Jose Josimar Domingos da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Cristiane Campelo de Oliveira, Cargo: Assistente da Controladoria , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional
Exoneração, Agente: Cristiane Campelo de Oliveira, Cargo: Chefe do Nucleo de Conv e Projetos, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças