REVOGA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

PRORROGA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, INCLUIVE ALUGUEIS, REFERENTES AO EXERCICIO DE 2020, PREVISTO NA LEI 481 DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre Plano de Contingência e Atuação para o Atendimento no Conselho Tutelar durante o Periodo de Pandemia decorrente do novo Coronavírus.

Dispoe sobre novas medidas de enfrentamento para evitar o avanço do novo Coronavírus no município de Palhano.

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Prorrogação do Estado de Emergencia e Saúde nno ambito do Município e de Palhano e dá outras providências.

Abertura de Crédito Orçamentario Extraordinário

Dispoe sobre ponto facultativo dos dias 30 de março à 03 de abril nos orgão e entidades do municipio de Palhano.

Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento e contenção da infecção hmana pelo novo Coronavúrus

Regulamenta a Doação dos ativos de merenda escolar, armazenados e mantidos pela Secretaria de Educaçao para combate a fome dos alunos matriculados na rede pública em razão da crise economica gerada pelo Coronavírus, no âmbito do município de Palhano.

Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 23 à 27 de março nos orgão e entidades do município de Palhano.

Decreto Nº 989.2020 DE 18.03.2020 - ESTADO DE EMERGÊNCIA E MEDIDA CONTRA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVIRUS

Conceder Gratificação de Desempenho de 33%, a partir do dia 02 de Março de 2020, a servidora YASMIM BERNARDO GONÇALVES

Retificar o artigo segundo da Portaria nº 079/2020, de 09 de Março de 2020, que concede diária à Controladora Geral do Município, a Sra. NARA ZILANY MAIA MOREIRA

conceder Gratificação de Desempenho de 80%, a partir do dia 02 de Março de 2020, a servidora BRENA GIRÃO ARAGÃO MENESES

conceder a Gratificação de Desempenho de 30%, a partir do dia 02 de Março de 2020, a servidora FRANCISCA MILLANE COSTA LIMA

conceder a Gratificação de Desempenho de 30%, a partir do dia 02 de Março de 2020, ao servidor FRANCISCO ERIDILSON COSTA SILVA

conceder a Gratificação de Desempenho de 40%, a partir do dia 02 de Março de 2020 até o dia 30 de Junho de 2020, ao servidor HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA

conceder a Gratificação de Desempenho de 30%, a partir do dia 02 de Março de 2020 até o dia 30 de Junho de 2020, ao servidor ERASMO EDSON DA SILVA CELEDÔNIO

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO

ATRIBUIR a servidora JÉSSICA DA SILVA SIMÕES, a responsabilidade pelo ateste das notas fiscais de serviços, na função de Fiscal de Contrato, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação

ATRIBUIR a servidora BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA, CPF nº 049.670.363-33, a responsabilidade pelo ateste das notas fiscais, na função de Fiscal de Contratos e Almoxarifado da Merenda Escolar, no âmbito da Secretaria de Educação

LEI Nº 649.2020 DE 11.03.2020 - MODIFICA O § 7º E ACRESCE O § 8º NO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 141.2001 DE 14 DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomear BRENA GIRÃO ARAGÃO MENESES, CPF: 057.456.003-30, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA

- EXONERAR a servidora BRENA GIRÃO ARAGÃO MENESES, matrícula nº 2293, do cargo de Assessora Especial no âmbito da Secretaria Municipal de Educação

- EXONERAR a servidora BRENA GIRÃO ARAGÃO MENESES, matrícula nº 2293, do cargo de Assessora Especial no âmbito da Secretaria Municipal de Educação

conceder Gratificação de Desempenho de 80%, a partir do dia 01/02/2020 ao dia 30/05/2020, ao servidor SERGIO DE PAULA ROCHA

conceder Gratificação de Desempenho de 80%, a partir do dia 01/02/2020 até o dia 30/12/2020, a servidora NELHA RODRIGUES CORDEIRO