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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12
Portaria: 196/2021 28/04/2021 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDEAcessar DECRETO: 1092/2021 27/04/2021 · RATIFICA, NO MUNICIPIO DE PALHANO, O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar DECRETO: 1091/2021 16/04/2021 · Prorroga a suspensão parcial de atividades por prazo determinado e da outras providencias como medida de enfrentamento da covid-19 no ambito do municipio de PALHANO-CEAcessar Portaria: 194/2021 15/04/2021 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOAcessar DECRETO: 1090/2021 15/04/2021 · DECRETO DE APOSENTADORIAAcessar DECRETO: 1089/2021 12/04/2021 · RATIFICA, NO MUNICIPIO DE PALHANO, O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL DE 10 DE ABRIL DE 2021Acessar Portaria: 193/2021 09/04/2021 · DISPOE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVOAcessar DECRETO: 1088/2021 09/04/2021 · DISPOE SOBRE PRORROGA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES POR PRAZO DETERMINADOAcessar DECRETO: 1087/2021 03/04/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 662/2021 31/03/2021 · INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOAcessar DECRETO: 1086/2021 31/03/2021 · PRORROGA A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES POR DETERMINADO E DA PROVIDENCIAS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19Acessar DECRETO: 1085/2021 31/03/2021 · DISPOE SOBRE PONTO FACUTATIVO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANOAcessar Portaria: 192/2021 29/03/2021 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O SEGUNDO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAAcessar DECRETO: 1083/2021 23/03/2021 · DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 25 E 26 DE MARÇO DE 2021 NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO.Acessar DECRETO: 1082/2021 18/03/2021 · SUSPENDE ATIVIDADES POR PRAZO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, COMO A MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PALHANOAcessar LEI MUNICIPAL: 659/2021 16/03/2021 · DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇOES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇOES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 191/2021 16/03/2021 · DISPOE SOBRE CONCEDER 100 HORAS SUPLEMENTARESAcessar Portaria: 190 /2021 16/03/2021 · DISPOE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃOAcessar DECRETO: 1081/2021 16/03/2021 · INSTITUI O COMITE ESTRATEGICO DE ENFRETAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 DE CARATER DELIBERATIVO, COM COMPETENCIA EXTRAORDINARIA PARA ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO DO QUADRO EPDIDEMIOLOGICO, ALEM DE ADOTAR E FIXAR MEDIDAS DE SAUDE PUBLICA NECESSARIAS PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DO ESTAGIOAcessar DECRETO: 1080/2021 10/03/2021 · DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE PALHANO NO ESTADO DO CEARA E DA PROVIDENCIASAcessar Portaria: 189/2021 08/03/2021 · DISPOE SOBRE CONCEDER 100 HORAS SUPLEMENTARESAcessar Portaria: 188/2021 08/03/2021 · DISPOE SOBRE CONCEDER 100 HORAS SUPLEMENTARESAcessar Portaria: 187/2021 08/03/2021 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃOAcessar Portaria: 185/2021 08/03/2021 · DISPOE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃOAcessar Portaria: 184/2021 08/03/2021 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃOAcessar Portaria: 183/2021 08/03/2021 · DISPOE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃOAcessar Portaria: 182/2021 08/03/2021 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARAcessar DECRETO: 1078/2021 01/03/2021 · DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE E DA PROVIDENCIASAcessar Portaria: 181/2021 26/02/2021 · DISPOE SOBRE CONCEDER 100 HORAS SUPLEMENTARESAcessar Portaria: 180/2021 26/02/2021 · DISPOE SOBRE CONCEDER HORAS SUPLEMENTARES A PROFESSORAAcessar

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