Prefeitura Municipal de Palhano

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12

Portaria: 179/2021 25/02/2021 · DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA 161.2021Acessar DECRETO: 1076/2021 25/02/2021 · SUSPENDE ATIVIDADES POR PRAZO DETERMINADO E DA PROVIDENCIAS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO PANDEMIA DA COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CEAcessar Portaria: 178/2021 24/02/2021 · DISPOE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE ENFERMAGEM E SOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES PELOS ENFERMEIROS DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA DO MUNICIPIO DE PALHANOAcessar Portaria: 177/2021 24/02/2021 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃOAcessar Portaria: 176/2021 24/02/2021 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃOAcessar Portaria: 175/2021 24/02/2021 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃOAcessar Portaria: 174/2021 23/02/2021 · DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA 144.2021Acessar Portaria: 173/2021 23/02/2021 · DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPALAcessar Portaria: 172/2021 23/02/2021 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃOAcessar Portaria: 171/2021 19/02/2021 · DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANOAcessar Portaria: 170 /2021 18/02/2021 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃOAcessar DECRETO: 1075/2021 18/02/2021 · DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO A PANDEMIA DA COVID-19Acessar Portaria: 169/2021 17/02/2021 · DISPOE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 125.2021Acessar Portaria: 168/2021 16/02/2021 · DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 161.2021Acessar Portaria: 167/2021 16/02/2021 · DISPOE SOBRE RECONHECIMENTO DE ATO ADMINISTRATIVO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICOAcessar Portaria: 166/2021 16/02/2021 · DISPOE SOBRE RECONHECIMENTO DE ATO ADMINISTRATIVO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVOAcessar DECRETO: 1074/2021 16/02/2021 · DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 1071.2021Acessar Portaria: 165/2021 15/02/2021 · RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 058.2021Acessar Portaria: 164/2021 12/02/2021 · DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃOAcessar Portaria: 163/2021 12/02/2021 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃOAcessar Portaria: 162/2021 12/02/2021 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃOAcessar Portaria: 161/2021 12/02/2021 · DISPOE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃOAcessar Portaria: 160 /2021 12/02/2021 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃOAcessar Portaria: 159/2021 12/02/2021 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃOAcessar DECRETO: 1073/2021 12/02/2021 · DECRETO DE APOSENTADORIAAcessar Portaria: 158/2021 11/02/2021 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃOAcessar Portaria: 157/2021 10/02/2021 · INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVOAcessar Portaria: 155/2021 10/02/2021 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃOAcessar Portaria: 154/2021 10/02/2021 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃOAcessar DECRETO: 1071/2021 10/02/2021 · PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVIRUS E DISPOE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃOAcessar

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