DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO

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DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO

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DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL DO MUNICIPIO DE PALHANO

DISPOE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DO MUNICIPIO DE PALHANO

REGULAMENTA O PROGRAMA IPTU PREMIADO NO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O EXERCICIO DE 2020 E OUTRAS PROVIDENCIAS

ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA - UFIRM DO MUNICIPIO DE PALHANO

DISPOE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO DO DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE DEZEMBRO DE 2020 AO DIA 03 (TRES) DE JANEIRO DE 2021 NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO

PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZAO DO NOVO CORONA VIRUS E DISPOE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO

DECRETO DE APOSENTADORIA

DECRETO DE APOSENTADORIA

PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONA VIRUS E MEDIDAS DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONOMICAS

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITE DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL EMERGENCIAL DA CULTURA 001.2020 NO AMBITO DE PALHANO-CE

ALTERA O DECRETO O DECRETO 1046/2020, QUE REGULAMENTA EM AMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.017/2020.

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO DA LEI ALDIR BLANC NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE