Prefeitura Municipal de Palhano

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12

Portaria: 209 /2021 24/05/2021 · DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA A SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONALAcessar LEI MUNICIPAL: 202/2021 24/05/2021 · ESTABELECE NORMAS PARA O ABATE DOS ANIMAIS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANOAcessar DECRETO: 1101/2021 23/05/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 208/2021 21/05/2021 · DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA AO ASSESSOR JURIDICO HUDSON SALES HOLANDA ALVESAcessar DECRETO: 1100/2021 20/05/2021 · Decreta luto e da outras providenciasAcessar DECRETO: 1099/2021 18/05/2021 · DISPOE SOBRE PRORROGAR NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL N 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021, NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar DECRETO: 1098/2021 14/05/2021 · convoca a I conferencia municipal de politicas para as mulheresAcessar Portaria: 207/2021 12/05/2021 · DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA A SERVIDORAcessar Portaria: 206 /2021 12/05/2021 · DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA A SERVIDORAcessar Portaria: 205/2021 11/05/2021 · DISPOE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 196.2021Acessar DECRETO: 1097/2021 11/05/2021 · Prorroga no municipio de Palhano o isolamento social rigido e as medidas contidas no decreto estadual 34.043, de 24 de abril de 2021, necessarias ao enfrentamento da pandemia da covid-19 e da providenciasAcessar LEI MUNICIPAL: 670/2021 04/05/2021 · DISPOE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSEAcessar LEI MUNICIPAL: 669/2021 04/05/2021 · DISPOE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ANTONIO NOGUEIRA DA SILVAAcessar LEI MUNICIPAL: 668/2021 04/05/2021 · DISPOE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR DALLE SILVA SAMPALOAcessar LEI MUNICIPAL: 667/2021 04/05/2021 · DISPOE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR SILVIO RAMALHO DANTASAcessar LEI MUNICIPAL: 666/2021 04/05/2021 · DISPOE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSEAcessar LEI MUNICIPAL: 665/2021 04/05/2021 · DISPOE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSEAcessar LEI MUNICIPAL: 664/2021 04/05/2021 · DISPOE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSEAcessar LEI MUNICIPAL: 663/2021 04/05/2021 · DISPOE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADAO PALHANENSEAcessar Portaria: 204/2021 04/05/2021 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 203/2021 04/05/2021 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 202/2021 04/05/2021 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar LEI MUNICIPAL: 170 /2021 04/05/2021 · DISPOE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSEAcessar Portaria: 201/2021 03/05/2021 · DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIAAcessar Portaria: 200/2021 03/05/2021 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃOAcessar Portaria: 199/2021 03/05/2021 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃOAcessar Portaria: 198/2021 03/05/2021 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃOAcessar DECRETO: 1095/2021 03/05/2021 · ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA UNICO INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRAAcessar DECRETO: 1094/2021 03/05/2021 · DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (PALHANO FAZ OPÇÃO PELA VIDA) DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19Acessar Portaria: 197/2021 29/04/2021 · DISPOE SOBRE INTITUIR E NOMEAR A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR TEMPORÁRIA PARA LEVANTAMENTO DE DIAGNOSTICO QUANTO AOS REQUISITOS EXIGIDOS NO DECRETO FEDERAL 10.540Acessar

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