Prefeitura Municipal de Palhano

Normativos próprios

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Portaria: 210/2020 30/12/2020 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃOAcessar Portaria: 209/2020 30/12/2020 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃOAcessar Portaria: 208/2020 30/12/2020 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃOAcessar Portaria: 207/2020 30/12/2020 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃOAcessar Portaria: 206/2020 30/12/2020 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃOAcessar Portaria: 205/2020 30/12/2020 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 204/2020 30/12/2020 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃOAcessar Portaria: 203/2020 30/12/2020 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 202/2020 30/12/2020 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃOAcessar Portaria: 201/2020 30/12/2020 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃOAcessar Portaria: 200/2020 30/12/2020 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃOAcessar Portaria: 199/2020 30/12/2020 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃOAcessar Portaria: 268/2020 23/12/2020 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 253/2020 23/12/2020 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar DECRETO: 1056/2020 18/12/2020 · DISPOE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DO MUNICIPIO DE PALHANOAcessar DECRETO: 1055/2020 18/12/2020 · DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL DO MUNICIPIO DE PALHANOAcessar DECRETO: 1054/2020 17/12/2020 · ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA - UFIRM DO MUNICIPIO DE PALHANOAcessar DECRETO: 1053/2020 17/12/2020 · REGULAMENTA O PROGRAMA IPTU PREMIADO NO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O EXERCICIO DE 2020 E OUTRAS PROVIDENCIASAcessar DECRETO: 1052/2020 16/12/2020 · PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZAO DO NOVO CORONA VIRUS E DISPOE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃOAcessar DECRETO: 1051/2020 16/12/2020 · DISPOE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO DO DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE DEZEMBRO DE 2020 AO DIA 03 (TRES) DE JANEIRO DE 2021 NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANOAcessar DECRETO: 1050/2020 15/12/2020 · DECRETO DE APOSENTADORIAAcessar DECRETO: 1049/2020 15/12/2020 · DECRETO DE APOSENTADORIAAcessar DECRETO: 1048/2020 09/12/2020 · PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONA VIRUS E MEDIDAS DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONOMICASAcessar Portaria: 195/2020 07/12/2020 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITE DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL EMERGENCIAL DA CULTURA 001.2020 NO AMBITO DE PALHANO-CEAcessar DECRETO: 1047/2020 07/12/2020 · ALTERA O DECRETO O DECRETO 1046/2020, QUE REGULAMENTA EM AMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.017/2020.Acessar Portaria: 196/2020 03/12/2020 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO DA LEI ALDIR BLANC NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CEAcessar Portaria: 194/2020 03/12/2020 · DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃOAcessar DECRETO: 1046/2020 03/12/2020 · REGULAMENTA EM AMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1045/2020 03/12/2020 · PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 652/2020.Acessar Portaria: 193/2020 02/12/2020 · DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANOAcessar

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