Prefeitura Municipal de Palhano

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12

DECRETO: 1044/2020 02/12/2020 · PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 192/2020 01/12/2020 · DISPOE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃOAcessar LEI MUNICIPAL: 654/2020 30/11/2020 · LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DE PALHANO.Acessar DECRETO: 1042/2020 30/11/2020 · DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVO À TRANSIÇÃO E TRANSMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALHANO.Acessar DECRETO: 1041/2020 25/11/2020 · ALTERA O DECRETO 1036/2020 QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DE IPTU - EXERCÍCIO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE PALHANO.Acessar DECRETO: 1040/2020 25/11/2020 · PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 190/2020 19/11/2020 · DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIAAcessar DECRETO: 1039/2020 18/11/2020 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE NOVEMBRODE 2020 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO.Acessar DECRETO: 1038/2020 18/11/2020 · PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 189/2020 10/11/2020 · DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANOAcessar DECRETO: 1036/2020 09/11/2020 · ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU - EXERCÍCIO DE 2020, NO MUINCÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 188/2020 05/11/2020 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS BIENIO 2020.2022Acessar DECRETO: 1035/2020 04/11/2020 · PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 187/2020 29/10/2020 · INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS DO MUNICIPIO DE PALHANO E DA PROVIDENCIASAcessar Portaria: 186/2020 29/10/2020 · DISPOE SOBRE RENOVAÇÃO DE LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARESAcessar DECRETO: 1033/2020 28/10/2020 · PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 185/2020 27/10/2020 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS BIENIO 2020.2022Acessar DECRETO: 1032/2020 21/10/2020 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO.Acessar DECRETO: 1031/2020 21/10/2020 · PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1030/2020 15/10/2020 · DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE PELA REGRA DE TRANSIÇÃO.Acessar Portaria: 184/2020 14/10/2020 · DISPOE SOBRE RECONDUÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA ASCENÇÃO FUNCIONAL PARA O PERIODO 2019.2020Acessar Portaria: 183/2020 14/10/2020 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O SEGUNDO MANDATO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMASAcessar DECRETO: 1029/2020 14/10/2020 · PRORROGA O ESTADO DE EMERGêNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVIRUS E MEDIDAS DE RETOMADA NAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO AMBITO DO AMBITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar DECRETO: 1028/2020 07/10/2020 · PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 182/2020 06/10/2020 · DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA AO VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALHANOAcessar Portaria: 181/2020 06/10/2020 · DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIAAcessar DECRETO: 1026/2020 30/09/2020 · PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1025/2020 30/09/2020 · Trata de Pensão por MorteAcessar Portaria: 180/2020 29/09/2020 · DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃOAcessar LEI MUNICIPAL: 653/2020 28/09/2020 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO.Acessar

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