Prefeitura Municipal de Palhano

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12

Portaria: 156/2020 21/08/2020 · DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 144/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.Acessar Portaria: 155/2020 21/08/2020 · DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 143/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.Acessar Portaria: 154/2020 21/08/2020 · DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 142/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.Acessar Portaria: 153/2020 21/08/2020 · DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 141/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.Acessar Portaria: 151/2020 21/08/2020 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO NA PORTARIA Nº 133/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020.Acessar Portaria: 149/2020 19/08/2020 · DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.Acessar DECRETO: 1016/2020 19/08/2020 · PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 148/2020 18/08/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O SEGUNDO MANDATO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA.Acessar Portaria: 152/2020 14/08/2020 · DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 140/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.Acessar Portaria: 147/2020 14/08/2020 · DISPÕE SOBRE LINCENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICASAcessar Portaria: 146/2020 14/08/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O SEGUNDO MANDATO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA.Acessar Portaria: 145/2020 14/08/2020 · DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICASAcessar Portaria: 144/2020 14/08/2020 · DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICASAcessar Portaria: 143/2020 14/08/2020 · DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICASAcessar Portaria: 142/2020 14/08/2020 · DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICASAcessar Portaria: 141/2020 14/08/2020 · DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICASAcessar Portaria: 140/2020 14/08/2020 · DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICASAcessar DECRETO: 1015/2020 12/08/2020 · PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E MEDIDAS DE RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO/INDÚSTRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 138/2020 06/08/2020 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICÊNCIA - CMDPD.Acessar DECRETO: 1014/2020 06/08/2020 · PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NO CORONAVÍRUS, DISPÕE NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO /INDUSTRIA NO ÂMBITO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 139/2020 04/08/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O SEGUNDO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 2020/2022.Acessar Portaria: 137/2020 03/08/2020 · Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, Biênio 2020/2022.Acessar Portaria: 136/2020 30/07/2020 · Dispõe sobre nomeação de conselheiro, do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD.Acessar Portaria: 135/2020 30/07/2020 · Conceder Gratificação de DesempenhoAcessar Portaria: 134/2020 30/07/2020 · Nomeação de Cargo em ComissãoAcessar DECRETO: 1012/2020 30/07/2020 · ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE REABERTURA RESPONSÁVEL DA ATIVIDADADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 133/2020 21/07/2020 · Dispõe sobre nomeação dos membros do Comitê Municipal de Prevenção e Controle de Mortalidade Maternal Infantil e Fetal.Acessar DECRETO: 1011/2020 21/07/2020 · PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, DISPÕE NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO/INDÚSTRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 131/2020 15/07/2020 · Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão.Acessar DECRETO: 1010/2020 14/07/2020 · PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, A RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO/INDUSTRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE E DÁ POUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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