Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3362 registros

Portaria: 135/2019 15/03/2019

PORTARIA N°135.2019 REGULARIZAÇAO.ATUALIZAÇAO DOS MEMBROS INDICADOS PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR

Portaria: 134/2019 14/03/2019

PORTARIA N°134.2019 CONJUNTA - CONVOCAÇAO DA I CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

LEI MUNICIPAL: 621/2019 14/03/2019

ATUALIZAR O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DECRETO: 924/2019 14/03/2019

DECRETO N°924.2019 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2019 NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO

Portaria: 133/2019 11/03/2019

PORTARIA N°133.2019 SALARIO MATERNIDADE RAVELIENE NUNES DE LIMA SOARES

Portaria: 132/2019 07/03/2019

PORTARIA N°132.2019 EXONERAR-MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA

DECRETO: 923/2019 07/03/2019

DECRETO Nº 923.2019 LUTO OFICIAL NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 921/2019 01/03/2019

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 921.2019-DE 01 DE MARÇO DE 2019

DECRETO: 920/2019 28/02/2019

DECRETO N° 920.2019 DISPOE SOBRE DECRETAÇAO DE ESTADO DE EMERGENCIA DO MUNICIPIO DE PALHANO EM DECORRENCIA DA ESCASSEZ DE CHUVA

Portaria: 131/2019 26/02/2019

PORTARIA N°131.2019 HORAS SUPLEMENTARES-MARIA JANILDA DOS SANTOS

DECRETO: 919/2019 25/02/2019

DECRETO N° 919.2019 DISPOE SOBRE USO DE PAREDOES DE SOM, EVENTOS EM BARES, LANCHONETES E SIMILARES BEM COMO HORARIO DE EVENTOS E TRANSITO LOCAL

Portaria: 122/2019 21/02/2019

PORTARIA N°122.2019 ATRIBUIÇAO DE FUNÇAO-FRANCIEDINA MARIA DE LEMOS FREITAS

Portaria: 123/2019 21/02/2019

PORTARIA N°123.2019 GRATIFICAÇAO DE DESEMPENHO-NELHA RODRIGUES CORDEIRO

Portaria: 124/2019 21/02/2019

PORTARIA N°124.2019 GRATIFICAÇAO DE DESEMPENHO-MARIA ILA DE PONTES MOREIRA DOS SANTOS

Portaria: 125/2019 21/02/2019

PORTARIA N°125.2019 GRATIFICAÇAO DE DESEMPENHO-MIRLA OLIVEIRA COSTA

Portaria: 126/2019 21/02/2019

PORTARIA N°126.2019 GRATIFICAÇAO DE DESEMPENHO-PERPETUA EUSANIRA DE OLIVEIRA

Portaria: 127/2019 21/02/2019

PORTARIA N°127.2019 GRATIFICAÇAO DE DESEMPENHO-EDILSON ALVES FREITAS

Portaria: 128/2019 21/02/2019

PORTARIA N°128.2019 HORAS SUPLEMENTARES-MARIA DE FATIMA DE SOUSA SILVA

Portaria: 129/2019 21/02/2019

PORTARIA N°129.2019 HORAS SUPLEMENTARES-ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA

Portaria: 130/2019 21/02/2019

PORTARIA N°130.2019 HORAS SUPLEMENTARES- MARIA RUBENAIDE SOBRINHO

DECRETO: 918/2019 20/02/2019

DECRETO DE APOSENTADORIA N° 918.2019 - MARIA MIRIAN GOMES RODRIGUES

Portaria: 119/2019 19/02/2019

PORTARIA N°119.2019 CONCESSAO DE HORAS SUPLEMENTARES A SERVIDOR-MARIA JULIANA DA SILVA GOMES

Portaria: 120/2019 19/02/2019

PORTARIA N°120.2019 CONCESSAO DE HORAS SUPLEMENTARES A SERVIDOR-MARIA IRINEIDE DA SILVA COELHO

LEI MUNICIPAL: 619/2019 19/02/2019

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS.

LEI MUNICIPAL: 620/2019 19/02/2019

RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÕES DE CONTRATO DE CONSORCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUO SÓLIDO -UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE.

Portaria: 118/2019 18/02/2019

PORTARIA N°118.2019 NOMEAR-MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA

Portaria: 113/2019 15/02/2019

PORTARIA N°113.2019 ASCENSAO ACADEMICA DE CARGO DE PROFESSOR DA REDE DE ENSINO PUBLICO MUNICIPAL-WASHINGTON ALUISIO DE OLIVEIRA

Portaria: 114/2019 15/02/2019

PORTARIA N°114.2019 ASCENSAO ACADEMICA DE CARGO DE PORFESSOR DA REDE DE ENSINO PUBLICO MUNICIPAL-MARIA JULIANA DA SILVA GOMES

Portaria: 115/2019 15/02/2019

PORTARIA N°115.2019 ASCENSAO ACADEMICA DE CARGO DE PROFESSOR DA REDE DE ENSINO PUBLICO MUNICIPAL-FRANCISCA ALAECIA DO AMARAL SOUSA

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