Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3325 registros

Portaria: 20250203017/2025 03/02/2025

Enquadrar, Agente: Maria Valeriana de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250203015/2025 03/02/2025

Enquadrar, Agente: Jose Valmi de Lima Monteiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250203014/2025 03/02/2025

Enquadrar, Agente: Lindimar da Silva Lima Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250203013/2025 03/02/2025

Enquadrar, Agente: Maria Gorete Ferreira de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250203012/2025 03/02/2025

Enquadrar, Agente: Alderi Alves de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250203011/2025 03/02/2025

Enquadrar, Agente: Maria do Socorro Franca Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250203010/2025 03/02/2025

Enquadrar, Agente: Edileuda Francisca Beserra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250203009/2025 03/02/2025

Enquadrar, Agente: Cleonice Celestino de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250203008/2025 03/02/2025

Enquadrar, Agente: Maria Vicicleide Reboucas da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250203007/2025 03/02/2025

Enquadrar, Agente: Doulores Correia de Lima Beserra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250203006/2025 03/02/2025

Enquadrar, Agente: Tanisa Morgado do Nascimento Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250203003/2025 03/02/2025

Enquadrar, Agente: Francisca Zelia de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250203004/2025 03/02/2025

Enquadrar, Agente: Maria Rubenaide Sobrinho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250203001/2025 03/02/2025

Exoneração, Agente: Antonio Marques de Oliveira, Cargo: Assessor de Gabinete I, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 20250203016/2025 03/02/2025

Enquadrar, Agente: Joana Lucivanda da Silva Goncalves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250203005/2025 03/02/2025

Enquadrar, Agente: Francisca Meires de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250131001/2025 31/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Flavio da Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

DECRETO: 1368/2025 31/01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRÂNSIÇÃO- SISTEMA DE PEDÁGIO (PROFESSORA),À SERVIDORA: MARIA CONSUELA RODRIGUES DAS CHAGAS.

DECRETO: 1369/2025 31/01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRÂNSIÇÃO - SISTEMA DE PONTOS, À SERVIDORA: LIDUINA CORREIA COSTA LIMA.

DECRETO: 1370/2025 31/01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR REGRA DE TRANSIÇÃO - SISTEMA DE PONTOS, AO SERVIDOR: FRANCISCO DELFINO DA SILVA.

Portaria: 20250130002/2025 30/01/2025

Horas Suplementares, Agente: Jose Josimar Domingos da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250130004/2025 30/01/2025

Horas Suplementares, Agente: Maria Valeriana de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250130003/2025 30/01/2025

Horas Suplementares, Agente: Tanisa Morgado do Nascimento Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250130001/2025 30/01/2025

Horas Suplementares, Agente: Jocenilo Rodrigues da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 777/2025 28/01/2025

ALTERA O ANEXO III DA LEI N°744/2023, QUANTO A REMUNERAÇÃO PERTINENTE AOS CARGOS DE DIRETOR (DAS-4) E COORDENADOR PEDAGÓGICO (DAS-6) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICIPIO DE PALHANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 778/2025 28/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR HORA AULA DE PROFESSORES PARA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PALHANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 779/2025 28/01/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS (CARGOS DE PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A) E SECRETÁRIOS(AS) DO MUNICIPIO DE PALHANO E CONVALIDAÇÃO DO DECRETO MINICIPAL N°1359/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20250127001/2025 27/01/2025

Exoneração, Agente: Joao Paulo da Costa, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 20250122001/2025 22/01/2025

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO.

Portaria: 20250122002/2025 22/01/2025

Designação, Agente: Shirley Ferreira Lima Coelho, Cargo: Técnica de Gestão Suas, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

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