Prefeitura Municipal de Palhano

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12

Portaria: 133/2019 11/03/2019 · PORTARIA N°133.2019 SALARIO MATERNIDADE RAVELIENE NUNES DE LIMA SOARESAcessar DECRETO: 923/2019 07/03/2019 · DECRETO Nº 923.2019 LUTO OFICIAL NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 132/2019 07/03/2019 · PORTARIA N°132.2019 EXONERAR-MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSAAcessar DECRETO: 921/2019 01/03/2019 · DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 921.2019-DE 01 DE MARÇO DE 2019Acessar DECRETO: 920/2019 28/02/2019 · DECRETO N° 920.2019 DISPOE SOBRE DECRETAÇAO DE ESTADO DE EMERGENCIA DO MUNICIPIO DE PALHANO EM DECORRENCIA DA ESCASSEZ DE CHUVAAcessar Portaria: 131/2019 26/02/2019 · PORTARIA N°131.2019 HORAS SUPLEMENTARES-MARIA JANILDA DOS SANTOSAcessar DECRETO: 919/2019 25/02/2019 · DECRETO N° 919.2019 DISPOE SOBRE USO DE PAREDOES DE SOM, EVENTOS EM BARES, LANCHONETES E SIMILARES BEM COMO HORARIO DE EVENTOS E TRANSITO LOCALAcessar Portaria: 130/2019 21/02/2019 · PORTARIA N°130.2019 HORAS SUPLEMENTARES- MARIA RUBENAIDE SOBRINHOAcessar Portaria: 129/2019 21/02/2019 · PORTARIA N°129.2019 HORAS SUPLEMENTARES-ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 128/2019 21/02/2019 · PORTARIA N°128.2019 HORAS SUPLEMENTARES-MARIA DE FATIMA DE SOUSA SILVAAcessar Portaria: 127/2019 21/02/2019 · PORTARIA N°127.2019 GRATIFICAÇAO DE DESEMPENHO-EDILSON ALVES FREITASAcessar Portaria: 126/2019 21/02/2019 · PORTARIA N°126.2019 GRATIFICAÇAO DE DESEMPENHO-PERPETUA EUSANIRA DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 125/2019 21/02/2019 · PORTARIA N°125.2019 GRATIFICAÇAO DE DESEMPENHO-MIRLA OLIVEIRA COSTAAcessar Portaria: 124/2019 21/02/2019 · PORTARIA N°124.2019 GRATIFICAÇAO DE DESEMPENHO-MARIA ILA DE PONTES MOREIRA DOS SANTOSAcessar Portaria: 123/2019 21/02/2019 · PORTARIA N°123.2019 GRATIFICAÇAO DE DESEMPENHO-NELHA RODRIGUES CORDEIROAcessar Portaria: 122/2019 21/02/2019 · PORTARIA N°122.2019 ATRIBUIÇAO DE FUNÇAO-FRANCIEDINA MARIA DE LEMOS FREITASAcessar DECRETO: 918/2019 20/02/2019 · DECRETO DE APOSENTADORIA N° 918.2019 - MARIA MIRIAN GOMES RODRIGUESAcessar Portaria: 121/2019 20/02/2019 · GRATIFICAÇAOAcessar LEI MUNICIPAL: 620/2019 19/02/2019 · RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÕES DE CONTRATO DE CONSORCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUO SÓLIDO -UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE.Acessar LEI MUNICIPAL: 619/2019 19/02/2019 · DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS.Acessar Portaria: 120/2019 19/02/2019 · PORTARIA N°120.2019 CONCESSAO DE HORAS SUPLEMENTARES A SERVIDOR-MARIA IRINEIDE DA SILVA COELHOAcessar Portaria: 119/2019 19/02/2019 · PORTARIA N°119.2019 CONCESSAO DE HORAS SUPLEMENTARES A SERVIDOR-MARIA JULIANA DA SILVA GOMESAcessar Portaria: 118/2019 18/02/2019 · PORTARIA N°118.2019 NOMEAR-MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSAAcessar Portaria: 117/2019 15/02/2019 · PORTARIA N°117.2019 ASCENSAO ACADEMICA DE CARGO DE PROFESSOR DA REDE DE ENSINO PUBLICO MUNICIPAL-MARIA IRINEIDE DA SILVA COELHOAcessar Portaria: 116/2019 15/02/2019 · PORTARIA N°116.2019 ASCENSAO ACADEMICA DE CARGO DE PROFESSOR DA REDE DE ENSINO PUBLICO MUNICIPAL-MARIA DE FATIMA DE SOUSA SILVAAcessar Portaria: 115/2019 15/02/2019 · PORTARIA N°115.2019 ASCENSAO ACADEMICA DE CARGO DE PROFESSOR DA REDE DE ENSINO PUBLICO MUNICIPAL-FRANCISCA ALAECIA DO AMARAL SOUSAAcessar Portaria: 114/2019 15/02/2019 · PORTARIA N°114.2019 ASCENSAO ACADEMICA DE CARGO DE PORFESSOR DA REDE DE ENSINO PUBLICO MUNICIPAL-MARIA JULIANA DA SILVA GOMESAcessar Portaria: 113/2019 15/02/2019 · PORTARIA N°113.2019 ASCENSAO ACADEMICA DE CARGO DE PROFESSOR DA REDE DE ENSINO PUBLICO MUNICIPAL-WASHINGTON ALUISIO DE OLIVEIRAAcessar DECRETO: 917/2019 14/02/2019 · DECRETO N°917.2019 DISPOE SOBRE A CONVOCAÇAO DA VII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PALHANOAcessar Portaria: 112/2019 13/02/2019 · PORTARIA N°112.2019 NOMEAÇAO TEMPORARIA DE CARGO EM COMISSAO-FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA COSTAAcessar

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