Prefeitura Municipal de Palhano

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12

LEI MUNICIPAL: 628/2019 07/06/2019 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTEÁRIA DE 2020.Acessar Portaria: 181/2019 06/06/2019 · PORTARIA N°181.2019 MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSAAcessar Portaria: 179/2019 27/05/2019 · PORTARIA N°179.2019 GRATIFICAÇAO DE DESEMPENHO-PERPETUA EUSANIRA DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 178/2019 23/05/2019 · PORTARIA N°178.2019 PRORROGAÇAO DE MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO-CMDI,BIENIO 2019.2021Acessar Portaria: 177/2019 23/05/2019 · PORTARIA N°177.2019 ALTERAÇAO DE CONSELHEIROS,REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL,DO CMDIAcessar Portaria: 176/2019 23/05/2019 · PORTARIA N°176.2019 SUBSTITUIÇAO E NOMEAÇAO DE MEMBRO DA SOCIEDADE CILVILAcessar Portaria: 175/2019 23/05/2019 · PORTARIA N°175.2019 PRORROGAÇAO DE MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEAcessar Portaria: 174/2019 23/05/2019 · PORTARIA N°174.2019 NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEAcessar DECRETO: 931/2019 21/05/2019 · CRIA A COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO CIVILAcessar Portaria: 173/2019 16/05/2019 · PORTARIA N°173.2019 RECONDUÇAO.NOMEÇAO DE CONSELHEIROS DO CMAS PARA O BIENIO 2019.2021Acessar Portaria: 172/2019 16/05/2019 · PORTARIA Nº172.2019 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO M DE SAUDEAcessar Portaria: 171/2019 16/05/2019 · PORTARIA Nº171.2019 EXONERAÇÃO- TEREZINHA MARIA JANUARIOAcessar Portaria: 170/2019 09/05/2019 · PORTARIA N°170.2019 PRORROGAÇAO DE MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMASAcessar Portaria: 169/2019 09/05/2019 · PORTARIA N°169.2019 SUBSTITUIÇAO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL NOMEADOS PELA PORTARIA N°121.2017Acessar Portaria: 168/2019 09/05/2019 · PORTARIA Nº168.2019 EXONERAÇÃO-ELIZETE GOMES DE LIMA SANTIAGOAcessar Portaria: 167/2019 07/05/2019 · PORTARIA Nº167.2019 ASCENSÃO-ANTONIO NOGUEIRA DA SILVAAcessar DECRETO: 930/2019 06/05/2019 · DECRETO N° 930.2019, DE 06 DE MAIO DE 2019, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SIT. A ESTRADA QUE LIGA O MUNICIPIO A LOCALIDADE DE FEIJÃO MANSOAcessar Portaria: 166/2019 06/05/2019 · PORTARIA Nº166.2019 ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDORAcessar Portaria: 165/2019 06/05/2019 · PORTARIA Nº165.2019 REVOGA A PORTARIA Nº 0962018 QUE ATRIBUI FUNÇÃO DE SERVIDORAcessar Portaria: 164/2019 06/05/2019 · PORTARIA N°164.2019 MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSAAcessar DECRETO: 929/2019 02/05/2019 · DECRETO ORÇAMENTARIO N° 929.2019 DE 02 DE MAIO DE 2019Acessar LEI MUNICIPAL: 627/2019 30/04/2019 · CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR PAULO DE TARSO MEYER FERREIRA.Acessar LEI MUNICIPAL: 626/2019 30/04/2019 · CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR PEDRO MAIA ROCHA JUNIOR.Acessar LEI MUNICIPAL: 625/2019 30/04/2019 · CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A SENHORITA MARIA ALAIZALBA DA SILVA.Acessar LEI MUNICIPAL: 624/2019 30/04/2019 · CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO DR. FRANCISCO DE ASSIS BESERRA NUNES.Acessar LEI MUNICIPAL: 623/2019 30/04/2019 · CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR RAIMUNDO RODRIGUES SOARES.Acessar LEI MUNICIPAL: 622/2019 30/04/2019 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANESE.Acessar DECRETO: 928/2019 29/04/2019 · DECRETO N°928.2019 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE MAIO DE 2019, EM DECORRENCIA DE TRANSFERENCIA DO FERIADO DO DIA 1° DE MAIOAcessar DECRETO: 927/2019 17/04/2019 · DECRETO N° 927.2019 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANOAcessar Portaria: 162/2019 17/04/2019 · PORTARIA Nº162.2019 EXONERAÇÃO-FRANCINETE MARIA DE SOUSA LIMAAcessar

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