Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12
Portaria: 160/2019 05/04/2019 · PORTARIA N°160.2019 PRORROGAÇAO DO PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS DA COMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N°001.2018Acessar Portaria: 159/2019 04/04/2019 · PORTARIA N°159.2019 RECONHECIMENTO, CONVALIDAÇAO DO ATO ADMINISTRATIVO DE NOMEAÇAO DO SERVIDOR EFETIVO-FRANCISCA LUCINEIDE GONÇALVES DA SILVAAcessar Portaria: 158/2019 02/04/2019 · PORTARIA N°158.2019 NOMEAÇAO DOS MEMBROS PARA COMISSAO DE PREGAOAcessar Portaria: 157/2019 02/04/2019 · PORTARIA N°157.2019 NOMEAÇAO DE MEMBROS PARA A COMISSAO DE LICITAÇAOAcessar DECRETO: 926/2019 01/04/2019 · DECRETO ORÇAMENTARIO N° 926.2019 DE 01 DE ABRIL DE 2019Acessar DECRETO: 925/2019 01/04/2019 · DECRETO N°925.2019 DISPOE SOBRE DELEGAÇAO DE COMPETENCIAS E AUTORIZAÇAO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOC. CONTABEISAcessar Portaria: 156/2019 01/04/2019 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 155/2019 01/04/2019 · PORTARIA N°155.2019 EXONERAÇAO DE CARGO EM COMISSAO-KARLA MARIA MATEUSAcessar Portaria: 154/2019 01/04/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 153/2019 01/04/2019 · PORTARIA N°153.2019 EXONERAÇAO DE CARGO EM COMISSAO-FRANCISCA LIMA BESERRAAcessar Portaria: 152/2019 01/04/2019 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 151/2019 01/04/2019 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 150/2019 01/04/2019 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 149/2019 01/04/2019 · PORTARIA N°149.2019 EXONERAÇAO DE CARGO EM COMISSAO-NARA ZILLANY MAIA MOREIRAAcessar Portaria: 148/2019 01/04/2019 · PORTARIA N°148.2019 EXONERAÇAO DE CARGO EM COMISSAO-CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUSAcessar Portaria: 147/2019 01/04/2019 · PORTARIA N°147.2019 EXONERAÇAO DE CARGO EM COMISSAO-JOAO BRUNO DA SILVA MATEUSAcessar Portaria: 146/2019 29/03/2019 · PORTARIA N°146.2019 EXONERAÇAO DE CARGO EM COMISSAO-IVONILDE NUNES DA SILVAAcessar Portaria: 145/2019 29/03/2019 · PORTARIA N°145.2019 EXONERAÇAO DE CARGO EM COMISSAO-FABIO BARRETO SANTIAGO DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 144/2019 29/03/2019 · PORTARIA N°144.2019 RETIFICAÇAO NA PORTARIA N°134.2019 QUE CONVOCA A I CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSOAcessar Portaria: 143/2019 29/03/2019 · PORTARIA N°143.2019 EXONERAÇAO DE CARGO EM COMISSAO-AURELIA DE OLIVEIRA LIMAAcessar Portaria: 142/2019 29/03/2019 · PORTARIA N°142.2019 EXONERAÇAO DE CARGO EM COMISSAO-JOSE JOSIMAR DOMINGOS DA SILVAAcessar Portaria: 141/2019 29/03/2019 · PORTARIA Nº141.2019 EXONERAÇÃO-FCA VERONICA DA SILVAAcessar Portaria: 140/2019 27/03/2019 · PORTARIA Nº140.2019 NOMEAR-JOYCE LEMOS FREITASAcessar Portaria: 139/2019 27/03/2019 · PORTARIA N°139.2019 REVOGAÇAO DE HORAS SUPLEMENTARES-TANISA MORGADO DO NASCIMENTOAcessar Portaria: 137/2019 25/03/2019 · PORTARIA N°137.2019 REVOGAÇAO DE HORAS SUPLEMENTARES-ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 136/2019 25/03/2019 · PORTARIA N°136.2019 REVOGAÇAO DE ATRIBUIÇAO-FRANCIEDINA MARIA DE LEMOS FREITASAcessar Portaria: 135/2019 15/03/2019 · PORTARIA N°135.2019 REGULARIZAÇAO.ATUALIZAÇAO DOS MEMBROS INDICADOS PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇAO ESCOLARAcessar DECRETO: 924/2019 14/03/2019 · DECRETO N°924.2019 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2019 NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANOAcessar LEI MUNICIPAL: 621/2019 14/03/2019 · ATUALIZAR O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.Acessar Portaria: 134/2019 14/03/2019 · PORTARIA N°134.2019 CONJUNTA - CONVOCAÇAO DA I CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSOAcessar

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