ESTADO DE EMERGENCIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE PALHANO CEARA
PROCEDIMENTOS REFERENTES AO RECADASTRAMENTO GERAL DOS SERVIDORES EFETIVOS
HORARIO EXTRAORDINARIO DE JORNADA DE TRABALHO DE SETE HORAS E HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS 8H AS 17H
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL
DELEGAÇAO DE COMPETENCIAS E AUTORIZAÇAO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTABEIS
EXPEDIENTE INTERNO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL -REFIS PARA O ANO DE 2016.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR O IMOVEL.
DISCIPLINA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PALHANO A ATIVIDADE DE TAXISTA.
ATUALIZA A LEGISLAÇAO MUNICIPAL CONCERNENTE AO REGIME PROPRIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
APOSENTADORIA DA SRa MARIA EURIDENES DO NASCIMENTO GONÇALVES
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017.
INSTITUI O DIA DO EVANGELICO NO MUNICIPIO.
LUTO OFICIAL NA DATA QUE INDICA DE JOSE CARLOS DE SANTIAGO
ANTECIPAÇAO DO FERIADO DO DIA DO FUNCIONARIO PUBLICO
REGULAMENTA OS CONTRATOS DOS BOXES DO CENTRO DE PEQUENOS NEGOCIOS MERCADO PUBLICO
DECRETO 784
PONTO FACULTATIVO OS DIAS 30 DE SETEMBRO DE 2016 E 03 DE OUTUBRO DE 2016
PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENÇIA NO MUNICIPIO
MODIFICA A SEÇAO I, DOS SEGURADOS, DO CAPITULO II, TITULO UNICO DA LEI MUNICIPAL N 220 DE 22 DE JUNHO DE 2006.
ESTABELECE VALOR DO SUBSIDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTES DA CAMARA PARA A LEGISLATURA 2017 - 2020.
ESTIPULA VALOR DO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE- PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE O VALOR DO SUBSIDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATUALIZA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇAO DO MAGISTERIO.
ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA.
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENÇIA NO MUNICIPIO
