EMENTA ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU EXERCICIO 2017
APOSENTADORIA DA SRa FATIMA DELFINA DOS SANTOS COSTA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR TRANSPORTE RODOVIÁRIO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIO.
APOSENTADORIA DA SRa JENI JESUS DOS SANTOS DE PAULA
DEFINE REGRAS PARA CONTINGENCIAMENTOS E AJUSTES DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DA ADM DIRETA E INDIRETA
Dispõe sobre a criação da semana do Produto Rural, da Cidade de Palhano - Ceará
QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 481/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO
REVOGA O DECRETO N 810 QUE DISPOE SOBRE A NULIDADE DE CARTAS DE ANUENCIA E LICENÇAS MUNICIPAIS PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETAÇAO DE ESTADO DE EMERGENCIA EM DECORRENCIA DA ESCASSEZ DE CHUVA
DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE AGOSTO DE 2017
LUTO OFICIAL SRa FRANCISCA ANTONIA DE MOURA
DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E/OU CONTRAÇÃO DE BANDAS E/OU ARTISTAS LOCAIS EM TODOS OS SHOWS E EVENTOS DO MUNICIPIOS DE QIUE TENHAM QUALQUER VÍNCULO COMO O PODER PÚBLICO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 120.000,00(CENTO E VINTE MIL REAIS).
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 10.518,18 (DEZ MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA.
Autoriza a abertura de crédito adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura municipal de Palhano, o crédito Especial no valor de 15.000,00( Quinze Mil Reais).
DECRETO ORÇAMENTARIO DE 03 DE JULHO DE 2017
ESTRUTURAÇAO DO COMITE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
INSTITUI AS BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI
LUTO OFICIAL NA DATA QUE INDICA (LUIDY FREITAS LEMOS)
DISPÕES SOBRE A MUDANÇAS DE NOMENCLATURA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO
DISPÓE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
FERIADO RELIGIOSO NO DIA 15 DE JUNHO CORPUS CHRISTI E SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE JUNHO
ESTABELECE A PARTIR DE 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO HORARIO CORRIDO DAS 7 AS 13HRS
DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE JUNHO DE 2017
