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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12
LEI MUNICIPAL: 632/2019 18/07/2019 · DAR NOME A TRAVESSA DE, BEATRIZ MARIA DA SILVA.Acessar LEI MUNICIPAL: 631/2019 18/07/2019 · DISPÕE SOBRE: MODIFICA AS NOMENCLATURAS UTILIZADAS NA LEI 620/2019 QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÕES DE CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA O ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDO - UNIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE.Acessar LEI MUNICIPAL: 630/2019 18/07/2019 · DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O AUXILIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PALHANO.Acessar DECRETO: 941/2019 17/07/2019 · DECRETO N° 941.2019 DE 17 DE JULHO DE 2019 CONVOCA A X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALAcessar Portaria: 199/2019 09/07/2019 · PORTARIA Nº199.2019 EXONERAÇÃO-MARIA LUCIMEIRES GONÇALVES DA SILVA SANTOSAcessar Portaria: 198/2019 08/07/2019 · PORTARIA Nº198.2019 NOMEAÇÃO PAULO PEREIRA DA SILVAAcessar Portaria: 197/2019 08/07/2019 · PORTARIA Nº197.2019 EXONERAÇÃO-RAIMUNDA LIMA DA FONSECA BESERRAAcessar Portaria: 196/2019 05/07/2019 · PORTARIA Nº196.2019 EXONERAÇÃO-PAULO PEREIRA DA SILVAAcessar Portaria: 195/2019 02/07/2019 · PORTARIA Nº195.2019 NOMEAÇÃO-MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA RODRIGUESAcessar DECRETO: 940/2019 01/07/2019 · DECRETO ORÇAMENTARIO N°940.2019 DE 01 DE JULHO DE 2019 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTOAcessar Portaria: 193/2019 01/07/2019 · PORTARIA Nº193.2019 NOMEAÇÃO PARA O SEGUNDO MANDATO CMDI 2019-2021Acessar Portaria: 192/2019 28/06/2019 · PORTARIA Nº192.2019 NOMEAÇÃO-ALDERI ALVES DE SOUSAAcessar Portaria: 191/2019 28/06/2019 · PORTARIA Nº191.2019 NOMEAÇÃO-MIRLA DE OLIVEIRA COSTA SILVAAcessar Portaria: 190/2019 28/06/2019 · PORTARIA Nº190.2019 NOMEAÇÃO-FRANCISCA DE FREITAS FERREIRAAcessar Portaria: 189/2019 28/06/2019 · PORTARIA Nº189.2019 NOMEAÇÃO-FRANCISCA FERREIRA DA SILVAAcessar Portaria: 188/2019 28/06/2019 · PORTARIA Nº188.2019 EXONERAÇÃO-ALDERI ALVES DE SOUSAAcessar Portaria: 187/2019 28/06/2019 · PORTARIA Nº187.2019 EXONERAÇÃO-MIRLA DE OLIVEIRA COSTA SILVAAcessar Portaria: 186/2019 26/06/2019 · PORTARIA Nº186.2019 NOMEAR-ALBENAIR MARIA DE SOUSAAcessar Portaria: 185/2019 26/06/2019 · PORTARIA N°185.2019 EXONERAÇAO DE CARGO EM COMISSAO-ALBENAIR MARIA DE SOUSAAcessar Portaria: 184/2019 26/06/2019 · PORTARIA N°184.2019 EXONERAÇAO DE CARGO EM COMISSAO-MARIA GORETE FERREIRA DE SOUSAAcessar Portaria: 183/2019 25/06/2019 · PORTARIA N°183.2019 ATRIBUIÇAO DE FUNÇAO-BRENA GIRAO ARAGAO MENESESAcessar Portaria: 182/2019 25/06/2019 · PORTARIA N°182.2019 HORAS SUPLEMENTARES-MARIA SONILENE DE SOUSA SILVA NOGUEIRAAcessar DECRETO: 932/2019 21/06/2019 · DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVOAcessar DECRETO: 938/2019 19/06/2019 · DECRETO N°938.2019 INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICA-NFS-e DE ACORDO COM O CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL-CTM-LEI N°481Acessar DECRETO: 937/2019 19/06/2019 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°629.2019. QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇAO DOS SERVIÇOS PUBLICOSAcessar DECRETO: 936/2019 19/06/2019 · ESTABELECE TARIFAS DE OPERAÇAO DO SERVIÇODE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS(TAXI COMUM)Acessar DECRETO: 935/2019 14/06/2019 · DECRETO N°935.2019 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019 NOS ORGAOS DE ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANOAcessar DECRETO: 934/2019 11/06/2019 · DECRETO DE APOSENTADORIA N°934.2019- CLEONILCE MARIA DE LIMAAcessar DECRETO: 933/2019 11/06/2019 · DECRETO DE APOSENTADORIA N° 933.2019- MARIA IVANILCE DE OLIVEIRAAcessar LEI MUNICIPAL: 629/2019 07/06/2019 · AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTOS SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIOS DE PALHANO/CE. AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO JAGUARIBE-SISAR-BBJ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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