Prefeitura Municipal de Palhano

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12

Portaria: 020/2019 23/01/2019 · PORTARIA N°020.2019 GRATIFICAÇAO DE DESEMPENHO-BRENA GIRAO ARAGAO MENESESAcessar Portaria: 019/2019 23/01/2019 · PORTARIA N°019.2019 GRATIFICAÇAO DE DESEMPENHO-JESSICA DA SILVA SIMOESAcessar Portaria: 018/2019 23/01/2019 · PORTARIA N°018.2019 GRATIFICAÇAO DE DESEMPENHO-ANA LIV MATEUS SANTOSAcessar Portaria: 017/2019 22/01/2019 · PORTARIA Nº017.2019 GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO-JANDER RODRIGUES DA SILVAAcessar DECRETO: 913/2019 18/01/2019 · DECRETO N°913.2019 DISPOE SOBRE A REVOGAÇAO DO DECRETO N°912.2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019Acessar Portaria: 015/2019 18/01/2019 · PORTARIA Nº015.2019 LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES-OSIRENE FONSECA DOS SANTOSAcessar Portaria: 014/2019 15/01/2019 · PORTARIA N°014.2019 SALARIO MATERNIDADE-FRANCISCA MARILI DA SILVAAcessar Portaria: 013/2019 11/01/2019 · PORTARIA N°013.2019 NOMEAÇAO DE CARGO EM COMISSAO-MARIA OSANETE COLARESAcessar DECRETO: 912/2019 10/01/2019 · DECRETO N°912.2019 FICA REVOGADAS TODAS E QUAISQUER CONCESSOES DE VANTAGENS A TITULO DE ADICIOANAIS E OU GRATIFICAÇOES A SALARIO BASE DOS SERVIDORESAcessar DECRETO: 910/2019 08/01/2019 · 910.2019 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°613.2018 AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUAAcessar Portaria: 012/2019 07/01/2019 · PORTARIA N°012.2019 NOMEAÇÃO MARIA ELIZABETE AMARAL SOUZA BARBOSAAcessar Portaria: 011/2019 07/01/2019 · PORTARIA N°011.2019 GRATIFICAÇAO DE DESEMPENHO- JOSE HIAGO DA SILVAAcessar Portaria: 010/2019 07/01/2019 · PORTARIA N°010.2019 GRATIFICAÇAO DE DESEMPENHO-ELANIO RODRIGUES DE LIMAAcessar Portaria: 009/2019 07/01/2019 · PORTARIA N°009.2019 GRATIFICAÇAO DE DESEMPENHO-ANTONIO ABILIO DE ARAUJO NETOAcessar Portaria: 008/2019 07/01/2019 · PORTARIA N°008.2019 GRATIFICAÇAO DE DESEMPENHO-JOSIVAN DE OLIVEIRA BARROSAcessar Portaria: 007/2019 02/01/2019 · PORTARIA N°007.2019 EXONERAÇAO-FRANCISCO ERIDILSON COSTAAcessar Portaria: 006/2019 02/01/2019 · PORTARIA N°006.2019 EXONERAÇAO-JOSE ATILA DA SILVAAcessar Portaria: 005/2019 02/01/2019 · PORTARIA N°005.2019 ASCENSÃO VIA ACADEMICA-MARIA IRINEIDE DA SILVA COELHOAcessar Portaria: 004/2019 02/01/2019 · PORTARIA N°004.2019 ASCENSÃO VIA ACADEMICA-MARIA DE FATIMA DE SOUSA SILVAAcessar Portaria: 003/2019 02/01/2019 · PORTARIA N°003.2019 ASCENSÃO VIA ACADEMICA-FRANCISCA ALAECIA DO AMARAL SOUSAAcessar Portaria: 002/2019 02/01/2019 · PORTARIA N°002.2019 ASCENSÃO VIA ACADEMICA-MARIA JULIANA DA SILVA GOMESAcessar Portaria: 001/2019 02/01/2019 · PORTARIA N°001.2019 ASCENSÃO VIA ACADEMICA-WASHINGTON ALUISIO DE OLIVEIRAAcessar DECRETO: 909/2018 27/12/2018 · EMENTA ATUALIZA UFIRM DO MUNICIPIO DE PALHANO O VALOR VENAL DOS IMOVEIS DE DIVIDA ATIVA MUNICIPALAcessar LEI MUNICIPAL: 618/2018 19/12/2018 · ELEVA A VAQUEJADA, PEGA DE BOI NO MATO, A CAVALGADA, À CONDIÇÕES DE MANISFESTAÇÕES ARTÍSTICA-CULTURIAS MUNICÍPAL E DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 617/2018 19/12/2018 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE PALHANO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100,000,00 (CEM MIL REAIS).Acessar LEI MUNICIPAL: 615/2018 19/12/2018 · DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO RECURSOS PROVINIENTE DO INCENTIVO "TODOS CONTRA O MOSQUITO" DESTINADOS ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE PALHANOAcessar LEI MUNICIPAL: 614/2018 19/12/2018 · REGULAMENTA NO ÀMBITO DO SISTEMA MUNICÍPAL DE SAÚDE DE PALHANO, DO PROGRAMA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, E DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB, EDUCAÇÃO PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA, DESTINAD ÀS INIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIOS DE PALHANO.Acessar DECRETO: 908/2018 18/12/2018 · DECLARAÇAO DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO POR INTERESSE SOCIALAcessar LEI MUNICIPAL: 616/2018 18/12/2018 · MODIFICAR AS NOMECLATURAS UTILIZADAS NA LEI 604/2018 DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PALHANO.Acessar DECRETO: 907/2018 14/12/2018 · ESTABELECE A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2019 EXPEDIENTE DA PREFEITURA BEM COMO ORGAOS MUNICIPAIS SERA FEITO EM HORARIO CORRIDO DAS 7H AS 13HAcessar

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