Prefeitura Municipal de Palhano

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12

DECRETO: 906/2018 13/12/2018 · PONTO FACULTATIVO DO DIA 21 AO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018Acessar DECRETO: 905/2018 07/12/2018 · EMENTA CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPALAcessar DECRETO: 904/2018 06/12/2018 · RECESSO ADMINISTRATIVO DO DIA 21 AO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018Acessar DECRETO: 903/2018 03/12/2018 · DECRETO ORÇAMENTARIO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018Acessar LEI MUNICIPAL: 613/2018 27/11/2018 · AUTORIZO O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO DE ABASTECIMENTOS DE ÀGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CEARÁ, AO SISTEMA INTREGADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE- SISAR E BBJ E SUAS ASSOCIAÇÕES.Acessar DECRETO: 902/2018 13/11/2018 · PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO 2018Acessar LEI MUNICIPAL: 612/2018 09/11/2018 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE PALHANO, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00(CINCO MIL REAIS) PARA FIM QUE INDICA.Acessar DECRETO: 901B/2018 06/11/2018 · PROGRAMAÇAO ANUAL FINANCEIRA 2019Acessar DECRETO: 901A/2018 06/11/2018 · CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019Acessar LEI MUNICIPAL: 611/2018 06/11/2018 · DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.Acessar DECRETO: 900/2018 01/11/2018 · DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018Acessar DECRETO: 899/2018 25/10/2018 · PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018Acessar DECRETO: 898/2018 17/10/2018 · REGULAMENTA HORARIO DE FUNCIONAMENTO E HORARIO ESPECIAL DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOSAcessar LEI MUNICIPAL: 610/2018 16/10/2018 · CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE.Acessar DECRETO: 896/2018 19/09/2018 · EMENTA PRORROGA O PRAZO PARA ADESAO AO PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL REFISAcessar DECRETO: 895/2018 13/09/2018 · LUTO OFICIAL POR DOIS DIAS A PARTIR DE 12 HORAS DO DIA 13 DE SETEMBRO A 14 09 2018 EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DOS JOVENS FRANCISCA EDINARIA RODRIGUES BESERRA E LUCAS SILVA DE OLIVEIRAAcessar DECRETO: 894/2018 06/09/2018 · EMENTA ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU EXERCICIO 2018Acessar LEI MUNICIPAL: 609/2018 29/08/2018 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO SALA DE USO COLETIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.Acessar DECRETO: 892/2018 22/08/2018 · DECRETAÇAO DE ESTADO DE EMERGENCIA EM DECORRENCIA DA ESCASSEZ DE CHUVAAcessar DECRETO: 891/2018 22/08/2018 · EMENTA ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU EXERCICIO 2018Acessar DECRETO: 890/2018 01/08/2018 · DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE AGOSTO DE 2018Acessar DECRETO: 883/2018 26/07/2018 · APOSENTADORIA DA SRa IREUDENES DA SILVA LIMAAcessar DECRETO: 889/2018 20/07/2018 · REGULAMENTA A PERMISSAO DE USO DOS BOXES DO CENTRO DE PEQUENOS NEGOCIOS (MERCADO PUBLICO)Acessar DECRETO: 888/2018 18/07/2018 · CONVOCA A VI CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEAcessar DECRETO: 887/2018 16/07/2018 · APOSENTADORIA DA SRa MARIA RODRIGUES DA FONSECAAcessar DECRETO: 886/2018 16/07/2018 · APOSENTADORIA DA Sra ANA RODRIGUES DA SILVA ROCHAAcessar DECRETO: 885/2018 16/07/2018 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA DA SRa MARIA DO SOCORRO LINO DE SOUSA BARBOSAAcessar DECRETO: 884/2018 16/07/2018 · APOSENTADORIA DA SRa RAIMUNDA RODRIGUES BEZERRA DA FONSECAAcessar DECRETO: 881/2018 04/07/2018 · SOBRE COMITê INSTERINSTITUCIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 608/2018 19/06/2018 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2018 NO MUNICIPIO DE PALHANOAcessar

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