Prefeitura Municipal de Palhano

Normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12

DECRETO: 862/2018 21/02/2018 · ESTADO DE EMERGENCIA EM DECORRENCIA ESCASSEZ DE CHUVAAcessar DECRETO: 861/2018 15/02/2018 · APOSENTADORIA DA SRA. ELIANA RODRIGUES LIMA SILVAAcessar DECRETO: 860/2018 07/02/2018 · USO DE PAREDOES DE SOM EVENTOS EM BARES LANCHONETES E SIMILARES NO PERIODO DE CARNAVALAcessar DECRETO: 859/2018 25/01/2018 · APOSENTADORIA DA SRA. ELIANA RODRIGUES LIMA SILVAAcessar DECRETO: 858/2018 18/01/2018 · FIXA VALOR DO DUODECIMO PARA LEGISLATIVO MUNICIPALAcessar DECRETO: 857/2018 03/01/2018 · APOSENTADORIA DA SRA. FRANCISCA PERPETUA DA FONSECAAcessar DECRETO: 856/2018 02/01/2018 · DECRETO ORÇAMENTARIOAcessar DECRETO: 855/2018 02/01/2018 · JORNADA DE TRABALHO DE 8 (OITO)HORAS DIARIAS NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUN DE PALHANOAcessar Portaria: 004/2018 02/01/2018 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPALAcessar Portaria: 002/2018 02/01/2018 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar DECRETO: 853/2017 19/12/2017 · RECESSO ADMINISTRATIVO DO DIA 26 AO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2017 NOS ORGAOS E ENTIDADESAcessar LEI MUNICIPAL: 594/2017 19/12/2017 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.096,000,00 ( UM MILHÃO, NOVENTA E SEIS MIL REAIS).Acessar DECRETO: 852/2017 07/12/2017 · CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO 2018Acessar DECRETO: 851/2017 07/12/2017 · PROGRAMAÇAO ANUAL REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018Acessar DECRETO: 850/2017 04/12/2017 · APOSENTADORIA DA SRa FRANCISCA ELCI DA SILVAAcessar DECRETO: 849/2017 01/12/2017 · DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017Acessar DECRETO: 848/2017 01/12/2017 · APOSENTADORIA DA SRa FRANCISCA PERPETUA DA FONSECAAcessar LEI MUNICIPAL: 593/2017 21/11/2017 · REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL, E DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS PARA A PRODUÇAO DE EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE SOCIALAcessar DECRETO: 845/2017 17/11/2017 · PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE NOVEMBROAcessar DECRETO: 847/2017 15/11/2017 · PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE NOVEMBRO NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIOAcessar DECRETO: 846/2017 14/11/2017 · EMENTA CRIA COMITE DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIOAcessar DECRETO: 844/2017 01/11/2017 · PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017Acessar DECRETO: 843/2017 01/11/2017 · DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE NOVEMBRO 2017Acessar LEI MUNICIPAL: 592/2017 01/11/2017 · DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE PALHANO,ESTIMA À RECEIRTA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.Acessar LEI MUNICIPAL: 591/2017 01/11/2017 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO PARA QUADRIÊNIO 2018/2021.Acessar DECRETO: 842/2017 30/10/2017 · CRIAÇAO E RATIFICAÇAO DA NOMENCLATURA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTALAcessar DECRETO: 841/2017 26/10/2017 · EMENTA ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU EXERCICIO 2017Acessar DECRETO: 840/2017 23/10/2017 · APOSENTADORIA DA SRa FATIMA DELFINA DOS SANTOS COSTAAcessar DECRETO: 839/2017 16/10/2017 · APOSENTADORIA DA SRa JENI JESUS DOS SANTOS DE PAULAAcessar LEI MUNICIPAL: 589/2017 16/10/2017 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR TRANSPORTE RODOVIÁRIO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIO.Acessar

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