AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CESSAO DE USO DE PREDIOS PUBLICOS.
PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS.
ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O EXERCICIO DE 2012...
DISPOE SOBRE A COMEMORAÇAO DOS FESTEJOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICIPIO DE PALHANO.
DÁ NOME A QUADRA DE ESPORTE DE LAGOA DA TELHA...
PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2011.
MODIFICA O ARTIGO 10, INCISO I E ARTIGO 11 DA LEI N° 388/2010, DE 08 DE JANEIRO DE 2010, QUE ESTABELECEU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PALHANO.
DISPOE SOBRE O FERIADO -O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2011-QUANDO SE COMEMORA O DIA DO FUNCIONARIO PUBLICO.
CONVOCA A PRIMEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARENCIA E CONTROLE SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇAO TEMPORARIA DOS AGENTES DE CIDADANIA.
DÁ NOME AO ESTADIO DE FUTEBOL... FICA DENOMINADO - FRANCISCO SALES DE FREITAS.
PRORROGA O PRAZO FIXADO NA LEI N 417.2011 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ NOME A UNIDADE BASICA DE SAUDE DE LAGOA DA TELHA.
DÁ NOME A TRAVESSA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.- DELMIRO RODRIGUES DO NASCIMENTO.
DÁ NOME A RUA ... - MIGUEL BARRETO DE SANTIAGO.
CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU E NÃO INCIDENCIA DE IPTU AOS IMOVEIS.
CONVOCAÇAO DA PRIMEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLITICA PARA AS MULHERES.
CONVOCA A PRIMEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARENCIA E CONTROLE SOCIAL.
CONVOCATORIO PARA CONFERENCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE.
CONFERENCIA CONJUNTA DA CULTURA, ESPORTE, PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE PALHANO.
MODIFICA A LEI 138 - 2001 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ESCOLAR - CAE.
PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE JUNHO DE 2011.
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE -MARIA DAS DORES DA SILVA LINO DE FREITAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO EQUIPAMENTO PUBLICO UNIDADE BASICA CANTO DA CRUZ.
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO EQUIPAMENTO PUBLICO UNIDADE BASICA DE SAUDE DO DISTRITO DE SAO JOSE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇAO SOCIAL A ASSOCIACAO DE ATLETISMO DE PALHANO.
DÁ NOME A RUA RAIMUNDO RAFAEL DA FONSECA.
ESTABELECE O VALOR DA REMUNERAÇAO DO AGENTE DE CIDADANIA E MODIFICA O ARTIGO 5 DA LEI 431 - 2011...
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2012.
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATO TEMPORARIO DOS AGENTES DE CIDADANIA PELO INTERVALO DE TEMPO...
