Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12
LEI MUNICIPAL: 607/2018 19/06/2018 · DÀ NOME A PRAÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 606/2018 19/06/2018 · DÁ NOME AO CAMPINHO DE FUTEBOL MUNICIPAL (CAMPINHO SESPORTE).Acessar DECRETO: 879/2018 01/06/2018 · DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE JUNHO DE 2018Acessar DECRETO: 878/2018 28/05/2018 · PENSAO VITALICIA (MORTE) DO SR FRANCISCO MAURICIO DA SILVA E PENSAO TEMPORARIA AS MENORES MARIA EVELYN LINO DA SILVA E ELLEN KAREN LINO DA SILVAAcessar DECRETO: 877/2018 28/05/2018 · PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE JUNHO 2018Acessar DECRETO: 865/2018 08/05/2018 · APOSENTADORIA DA SRA. MARIA IVONE LIMA DA FONSECAAcessar LEI MUNICIPAL: 604/2018 07/05/2018 · INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICIPIO DE PALHANOAcessar DECRETO: 876/2018 04/05/2018 · PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE MAIO 2018Acessar DECRETO: 874/2018 02/05/2018 · DECRETO ORÇAMENTARIO DE 02 DE MAIO DE 2018Acessar DECRETO: 873/2018 24/04/2018 · PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL 2018Acessar DECRETO: 872/2018 24/04/2018 · APOSENTADORIA VOLUNTARIA DO Sr DEUSDEDETE RODRIGUES DA FONSECAAcessar DECRETO: 871/2018 24/04/2018 · APOSENTADORIA DO Sr JOSE RODRIGUES SOARESAcessar DECRETO: 875/2018 20/04/2018 · RESPONDENCIA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GESTAO DAS FINANÇAS POR CONTA DE LICENÇA MATERNIDADE DA SEC NARA ZILANY MAIA MOREIRAAcessar DECRETO: 870/2018 17/04/2018 · SUSPENSAO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS DIAS 17 A 22 DE ABRL EM FUNCAO DAS CHUVASAcessar LEI MUNICIPAL: 603/2018 17/04/2018 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR FRANCISCO CHARLES DANTAS ALBUQUERQUE.Acessar LEI MUNICIPAL: 602/2018 17/04/2018 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO EXMO.SENHOR SERGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR.Acessar LEI MUNICIPAL: 601/2018 17/04/2018 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO.Acessar LEI MUNICIPAL: 600/2018 17/04/2018 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA.Acessar LEI MUNICIPAL: 599/2018 17/04/2018 · CONCEDE TÍTULO PALHANENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA.Acessar LEI MUNICIPAL: 598/2018 17/04/2018 · CONCEDE TÍTULO PALHANENSE AO SENHOR FRANCISCO ASSIS GUIMARÃES.Acessar LEI MUNICIPAL: 605/2018 14/04/2018 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 869/2018 02/04/2018 · DECRETO ORÇAMENTARIO DE 02 DE ABRIL DE 2018Acessar LEI MUNICIPAL: 597/2018 28/03/2018 · ATUALIZA O PLANO DE CARGO E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI Nº 388/2010, ADEQUANDO-O À LEI FEDERAL Nº 11.738 DE 16 JULHO DE 2008.Acessar DECRETO: 868/2018 16/03/2018 · PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 E DIA 29 DE MARÇO 2018Acessar DECRETO: 867/2018 13/03/2018 · LUTO OFICIAL EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DO Sr JEOVA COSTA LIMAAcessar DECRETO: 866/2018 08/03/2018 · APOSENTADORIA DA SRA. VERONICA MACIEL DE SANTIAGO SILVAAcessar DECRETO: 864/2018 08/03/2018 · APOSENTADORIA DO SR. JOÃO AMARAL DO NASCIMENTOAcessar LEI MUNICIPAL: 596/2018 06/03/2018 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À REPASSAR AOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL, E O ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 595/2018 05/03/2018 · DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DO QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGO COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 863/2018 01/03/2018 · DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE MARÇO DE 2018Acessar

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