Horas Suplementares, Agente: Francisco Jeovanio da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Horas Suplementares, Agente: Milton Pedro da Silva Filho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Alteração, Agente: Joao Marcos Lima da Silva, Cargo: Diretor do Dep. de Obras e Serviços Publicos, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos

Alteração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Alteração, Agente: Amanda Nadia de Sousa Araujo, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

RETIFICA O DECRETO N°1419/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCICIO DE 2025.

Nomeação, Agente: Joao Marcos Lima da Silva, Cargo: Diretor do Dep. de Obras e Serviços Publicos, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos

Licença Maternidade , Agente: Andresa de Oliveira Pascoal, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Luis Filiphi Rodrigues Lima, Cargo: Diretor do Departamento do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Marcelo Augusto dos Santos Tapera, Cargo: Chefe da Divisão de Apoio Ao Pequeno Produtor Rural, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Nomeação, Agente: Edilson Felix de Lima Almeida, Cargo: Chefe da Divisão de Manuntenção, Serviços Gerais e Almoxarifado , Secretaria: Secretaria de Saúde

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Francisco de Jesus da Silva Santos, Cargo: Chefe da Divisão de Apoio Ao Pequeno Produtor Rural, Secretaria: Secretaria de Agricultura

ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCICIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS,À SERVIDORA: FRANCISCA EUFRASIA DE FREITAS.

Exoneração, Agente: Francisco Rodrigues do Amaral, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Agricultura Pecuária e Apicultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E RECONDUÇÃO DE MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL-CMPC, BIÊNIO2025/2027.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Maternidade , Agente: Ainy Monteiro da Silva, Cargo: Educador Social, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Amanda Nadia de Sousa Araujo, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisco de Jesus da Silva Santos, Cargo: Chefe da Divisão de Apoio Ao Pequeno Produtor Rural, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Nomeação, Agente: Brenda de Sousa Barbosa, Cargo: Chefe da Divisão de Serviços do Matadouro , Secretaria: Secretaria de Agricultura

Nomeação, Agente: Johnatan Luiz Freitas Lima, Cargo: Chefe da Fiscalização de Obras e Serv Publicos, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Joao Marcos Lima da Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Obras e Manutenção, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Joao Carlos da Silva Mariano, Cargo: Diretor do Departamento de Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos

Exoneração, Agente: Francisco de Assis da Silva Costa, Cargo: Chefe da Divisão de Apoio Ao Pequeno Produtor Rural, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Exoneração, Agente: Ricardo Sousa Lima, Cargo: Chefe da Divisão de Serviços do Matadouro , Secretaria: Secretaria de Agricultura

Exoneração, Agente: Francisco Jose Silva Arruda, Cargo: Chefe da Divisão da Imprensa Oficial e Arquivo Público, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Serginaldo Arruda dos Santos, Cargo: Auxiliar da Junta Militar, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Josinaldo Barros de Oliveira, Cargo: Chefe da Divisão de Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos