Prefeitura Municipal de Palhano

Normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12

DECRETO: 1444/2026 03/03/2026 · O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palhano, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, à servidora: MARIA GIZEUDA FERREIRA DE SOUSAAcessar DECRETO: 1443/2026 03/03/2026 · O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Municipio de Palhano, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, POR IDADE E PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à servidora: MARIA DO CÉO DA SILVAAcessar Portaria: 20260226029/2026 26/02/2026 · Designação, Agente: Maria Gorete Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20260226028/2026 26/02/2026 · Designação, Agente: Francisca Nilma da Silva Sousa, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20260226027/2026 26/02/2026 · Horas Suplementares, Agente: Maria do Socorro Franca Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20260226026/2026 26/02/2026 · Horas Suplementares, Agente: Washington Aluisio de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20260226025/2026 26/02/2026 · Horas Suplementares, Agente: Nara Nadja Santiago Costa e Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20260226024/2026 26/02/2026 · Horas Suplementares, Agente: Mirla de Oliveira Costa Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20260226023/2026 26/02/2026 · Horas Suplementares, Agente: Milton Pedro da Silva Filho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20260226022/2026 26/02/2026 · Horas Suplementares, Agente: Maria Vicicleide Reboucas da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20260226021/2026 26/02/2026 · Horas Suplementares, Agente: Maria Rubenaide Sobrinho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20260226020/2026 26/02/2026 · Horas Suplementares, Agente: Maria do Carmo de Lemos Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20260226019/2026 26/02/2026 · Horas Suplementares, Agente: Lucineide Rodrigues de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20260226018/2026 26/02/2026 · Horas Suplementares, Agente: Lindimar da Silva Lima Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20260226017/2026 26/02/2026 · Horas Suplementares, Agente: Jose Valmi de Lima Monteiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20260226016/2026 26/02/2026 · Horas Suplementares, Agente: Jocileuda Ferreira dos Santos Bernardo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20260226015/2026 26/02/2026 · Horas Suplementares, Agente: Joao Dias de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20260226014/2026 26/02/2026 · Horas Suplementares, Agente: Joana Lucivanda da Silva Goncalves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20260226013/2026 26/02/2026 · Horas Suplementares, Agente: Francisco Jeovanio da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20260226012/2026 26/02/2026 · Horas Suplementares, Agente: Francisca Zelia de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20260226011/2026 26/02/2026 · Horas Suplementares, Agente: Francisca Otacilia de Lima Soares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20260226010/2026 26/02/2026 · Horas Suplementares, Agente: Fatima da Silva Girao Rocha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20260226009/2026 26/02/2026 · Horas Suplementares, Agente: Elisabete Marques de Lima Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20260226008/2026 26/02/2026 · Horas Suplementares, Agente: Edileuda Francisca Beserra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20260226007/2026 26/02/2026 · Horas Suplementares, Agente: Doulores Correia de Lima Beserra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20260226006/2026 26/02/2026 · Horas Suplementares, Agente: Cleonice Celestino de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20260226005/2026 26/02/2026 · Nomeação, Agente: Geraldo Domingos da Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Processamento de Dados , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 20260226004/2026 26/02/2026 · Exoneração, Agente: Ana Claudia Santiago Barros, Cargo: Chefe da Divisão de Processamento de Dados , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 20260226003/2026 26/02/2026 · Nomeação, Agente: Andre Arruda de Lima, Cargo: Chefe da Divisão do Cad Sus, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 20260226002/2026 26/02/2026 · Nomeação, Agente: Brena Clecia Nunes Alves, Cargo: Chefe da Divisão da Assistência Odontologica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar

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