Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3299 registros

DECRETO - 249 30/06/2004

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - GERALDA PINHEIRO DOS SANTOS.

DECRETO - 253 30/06/2004

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA SILVESTRE DE CASTRO.

DECRETO - 263 15/06/2004

REESTRUTURAÇAO DA COMISSAO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.

DECRETO - 246 14/06/2004

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVICO - ALICE ROCHA DA SILVA.

DECRETO - 250 14/06/2004

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA DELFINA BESERRA.

DECRETO - 251 14/06/2004

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA HELENA DE ARRUDA.

DECRETO - 252 14/06/2004

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA.

DECRETO - 254 14/06/2004

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - RAIMUNDA EMILIA DE JESUS.

DECRETO - 255 14/06/2004

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - TEREZINHA SILVESTRE DE OLIVEIRA .

DECRETO - 256 14/06/2004

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE - VALMIR BATISTA DE ALMEIDA.

DECRETO - 257 14/06/2004

PENSAO VITALICIA - FRANCISCA ANTONIA DE MOURA.

DECRETO - 258 14/06/2004

PENSAO VITALICIA - FRANCISCO SOUSA BARROS.

DECRETO - 259 14/06/2004

PENSAO VITALICIA - MARIA DAS DORES LOURENÇO.

DECRETO - 260 14/06/2004

PENSAO VITALICIA - ISAURA MARIA DE LIMA.

DECRETO - 261 14/06/2004

PENSAO VITALICIA - RAIMUNDO PASCOAL DE OLIVEIRA.

DECRETO - 245 01/03/2004

FICA ESTABELECIDO QUE O PAGAMENTO DO DECIMO TERCEIRO SALARIO , LEI N. 001.92 ART 64 SERA FEITO NO MES DO ANIVERSARIO DO SERVIDOR.

DECRETO - 244 12/02/2004

LUTO OFICIAL POR TRES DIAS - MARIA JOSINEY DE ALMEIDA FREITAS.

DECRETO - 243 30/01/2004

DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA EM PARTE DO MUNICIPIO DE PALHANO.

DECRETO - 242 29/01/2004

PRORROGA O PRAZO DA SITUACAO DE EMERGENCIA DO MUNICIPIO DE PALHANO.

DECRETO - 241 05/01/2004

AUMENTO DOS VALORES DAS DIARIAS E AJUDA DE CUSTO A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES PUBLICOS.

DECRETO - 240 17/12/2003

EXPEDIENTE INTERNO NO PERIODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 A 02 DE JANEIRO DE 2004.

DECRETO - 235 22/10/2003

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA HELENA DE ARRUDA.

DECRETO - 236 22/10/2003

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - RAIMUNDA EMILIA DE JESUS.

DECRETO - 237 22/10/2003

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA PAIVA.

DECRETO - 238 22/10/2003

APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE - VALMIR BATISTA DE ALMEIDA.

DECRETO - 239 22/10/2003

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N 001.92, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1992, MODIFICADA PELA LEI N 180.2003, DE 03 DE JULHO DE 2003.

DECRETO - 232 03/09/2003

PENSAO VITALICIA - LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA.

DECRETO - 230 17/07/2003

CONVOCACAO DA CONFERENCIA DE SAUDE.

DECRETO - 229 30/06/2003

CONVOCA A PRIMEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES.

DECRETO - 227 05/06/2003

INSTITUI NOVO FORMULARIO DE LAUDO DE PERICIA MEDICA PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE PERICIA MEDICA.

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