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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12
Portaria: 20260226001/2026 26/02/2026 · Nomeação, Agente: Terezinha Gomes de Oliveira, Cargo: Chefe da Divisão do Telesaúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar DECRETO: 1442/2026 26/02/2026 · DECRETA LUTO OFICIAL AO MUNICIPIO DE PALHANO-CE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE FRANCISCO ELITO MATEUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 817/2026 25/02/2026 · DENOMINA O AUDITÓRIO DO CENTRO MULTIFUNCIONAL DE FEIRAS E EVENTOS - CEMUFE COM O NOME DO EX VEREADOR GENTIL RODRIGUES DO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 816/2026 25/02/2026 · DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA.Acessar LEI MUNICIPAL: 815/2026 25/02/2026 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, E REVOGA A LEI Nº 107/98, DE 22 DE OUTUBRO DE 1998.Acessar Portaria: 20260224001/2026 24/02/2026 · Nomeação, Agente: Ana Paula Lourenco de Lima, Cargo: Chefe da Divisão de Apoio ao Pequeno Produtor Rural, Secretaria: Secretaria de AgriculturaAcessar LEI MUNICIPAL: 814/2026 13/02/2026 · CRIA NOVOS CARGOS, AMPLIA NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO EFETIVO GERAL PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ALTERA A TABELA QUE CONSTA NO ANEXO I DA LEI Nº 780, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.Acessar LEI MUNICIPAL: 813/2026 13/02/2026 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 5,4% (CINCO VÍRGULA QUATRO POR CENTO) NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, ALTERA A TABELA SALARIAL DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 388/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 812/2026 13/02/2026 · DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADQTA QUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20260212004/2026 12/02/2026 · NOMEIA O PREGOEIRO MUNICIPAL E EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 20260212003/2026 12/02/2026 · Designação, Agente: Beatriz de Lima Nogueira, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar Portaria: 20260212001/2026 12/02/2026 · Designação, Agente: Alex Sandro Soares da Silva, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar Portaria: 20260211001/2026 11/02/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar DECRETO: 1441/2026 11/02/2026 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DA RAINHA DO CARNAVAL DA ALEGRIA 2026, BEM COMO AS DEMAIS COLOCADAS.Acessar Portaria: 20260210001/2026 10/02/2026 · Atribuição de Função, Agente: Daniara Lima Facanha, Cargo: Controle do Almoxarifado e Ateste das Notas Fiscais de Aquisição de Bens, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar DECRETO: 1440/2026 10/02/2026 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO NO PERÍODO CARNAVALESCO, USO DE PAREDÕES DE SOM, EVENTOS EM BARES, LANCHONETES SILMILARES, BEM COMO HORÁRIO DE EVENTOS E TRÂNSITO LOCAL, NO PERÍODO DE CARNAVAL 2026 NO MUNICÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20260206002/2026 06/02/2026 · Nomeação, Agente: Ana Paula Galvão Silva, Cargo: Diretora do Hospital , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 20260206001/2026 06/02/2026 · Exoneração, Agente: Rebecca Palhano Almeida Mateus, Cargo: Diretora do Hospital , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 20260205008/2026 05/02/2026 · Licença Maternidade , Agente: Alyne Barreto da Silva, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20260205007/2026 05/02/2026 · Nomeação, Agente: Claudia Oliveira Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Serviços Gerais e Protocolo, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 20260205006/2026 05/02/2026 · Nomeação, Agente: Evelini Silva Bernardo, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar Portaria: 20260205005/2026 05/02/2026 · Nomeação, Agente: Francisco William Medeiros de Sousa, Cargo: Chefe da Pinacoteca, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 20260205004/2026 05/02/2026 · Nomeação, Agente: Reginildo da Silva Moura, Cargo: Chefe da Divisão de Geração de Emprego e Renda , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 20260205003/2026 05/02/2026 · Nomeação, Agente: Brenda de Sousa Barbosa, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar Portaria: 20260205002/2026 05/02/2026 · Nomeação, Agente: Ivan Bernardo dos Santos, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar Portaria: 20260205001/2026 05/02/2026 · Exoneração, Agente: Evelini Silva Bernardo, Cargo: Chefe da Pinacoteca, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e JuventudeAcessar DECRETO: 1439/2026 04/02/2026 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Ns 803/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE BOLSAS - PALHANO INCENTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20260127007/2026 27/01/2026 · Nomeação, Agente: Jainara Reinaldo de Oliveira, Cargo: Diretora do Departamento de Habitação e Interesse Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 20260127006/2026 27/01/2026 · Nomeação, Agente: Barbara Dayse da Silva Ferreira, Cargo: Chefe da Divisao de Beneficios de Transferencia de Renda, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 20260127005/2026 27/01/2026 · Nomeação, Agente: Lislainne de Sousa Silva, Cargo: Diretora do Departamento de Proteção Social Especial, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar

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