Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3568 registros

DECRETO: 1416/2025 08/09/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS,À SERVIDORA: MARIA DO SOCORRO BESERRA

DECRETO: 1415/2025 05/09/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS,À SERVIDORA: JOVELINA DA SILVA BESERRA LIMA

Portaria: 20250904001/2025 04/09/2025

Retorno, Agente: Ana Paula Ferreira Barreto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 2025.09.04012/2025 04/09/2025

Nomeação, Agente: Augusto Barbosa da Rocha Filho, Cargo: Chefe do Nuc de Manutencao, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 2025.09.04011/2025 04/09/2025

Horas Suplementares, Agente: Francisco de Assis Rodrigues de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025.09.04010/2025 04/09/2025

Horas Suplementares, Agente: Francisca Meires de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025.09.04009/2025 04/09/2025

Nomeação, Agente: Marcos Barreto da Silva, Cargo: Chefe do Nucleo de Estatistica e Controle, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025.09.04008/2025 04/09/2025

Nomeação, Agente: Galvania Lima Galvao de Oliveira, Cargo: Chefe do Nucleo de Educação Infantil , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025.09.04007/2025 04/09/2025

Exoneração, Agente: Galvania Lima Galvao de Oliveira, Cargo: Chefe do Nucleo de Estatistica e Controle, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025.09.04006/2025 04/09/2025

Exoneração, Agente: Francisco de Assis da Fonseca Alves, Cargo: Chefe da Fiscalização de Obras e Serv Publicos, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos

Portaria: 2025.09.04005/2025 04/09/2025

Exoneração, Agente: Igor Araújo dos Santos, Cargo: Diretor de Departamento da Habitação de Interesse Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 2025.09.04004/2025 04/09/2025

Exoneração, Agente: Franciedina Maria de Lemos Freitas, Cargo: Diretora do Departamento de Proteção Social Basica , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 2025.09.04003/2025 04/09/2025

Exoneração, Agente: Izabel Cristina da Silva Barros Rodrigues, Cargo: Digitadora do Programa Bolsa Familia , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 2025.09.04002/2025 04/09/2025

Afastamento, Agente: Francisca Valdira da Fonseca Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 20250903001/2025 03/09/2025

Nomeação, Agente: Francisca Osaneide Ferreira da Fonseca, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 2025.09.03002/2025 03/09/2025

Designação, Agente: Fabio Barreto Santiago Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 2025.09.02001/2025 02/09/2025

Horas Suplementares, Agente: Joana Lucivanda da Silva Goncalves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250829001/2025 29/08/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE PARA O PERIODO QUE INDICA.

Portaria: 20250827001/2025 27/08/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA PARA O BIÊNIO DE 01/08/2025 A 01/08/2027.

DECRETO: 1413/2025 22/08/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SERVIDORA: CATIA CILENE DE OLIVEIRA SANTIAGO.

DECRETO: 1412/2025 21/08/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SERVIDORA: MARIA DO CARMO DOS SANTOS BESERRA.

Portaria: 20250813001/2025 13/08/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação Institucional

Portaria: 20250808002/2025 08/08/2025

Atribuição de Função, Agente: Perpetua Eusanira de Oliveira, Cargo: Controle do Almoxarifado e Ateste das Notas Fiscais de Aquisição de Bens, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250808001/2025 08/08/2025

Atribuição de Função, Agente: Joselucia Fernandes da Silva Albuquerque, Cargo: Ateste das Notas Fiscais de Serviços, Na Função de Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 1411/2025 08/08/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO NO ATO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, Á SERVIDORA: JOSEFA NUNES DE FRANÇA BESERRA.

DECRETO: 1410/2025 08/08/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 72, INCISO IV, DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E PORPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, Á SERVIDORA: MARIA DO CÉO DA SILVA.

Portaria: 20250806002/2025 06/08/2025

Exoneração, Agente: Francisca Osaneide Ferreira da Fonseca, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 20250806001/2025 06/08/2025

Licença Maternidade , Agente: Lunara Lima Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 20250805002/2025 05/08/2025

Atribuição de Função, Agente: Lhais Monteiro da Silva, Cargo: Ateste das Notas Fiscais de Serviços, Na Função de Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 20250801001/2025 05/08/2025

Revogação, Agente: Ludimila Lima Silva, Cargo: Ateste das Notas Fiscais de Serviços, Na Função de Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

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