Prefeitura Municipal de Palhano

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12

Portaria: 09.11.004/2021 09/11/2021 · DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIAAcessar Portaria: 09.11.003/2021 09/11/2021 · DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIAAcessar Portaria: 09.11.002/2021 09/11/2021 · DISPOE SOBRE NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONALAcessar Portaria: 08.11.001/2021 08/11/2021 · DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA ASSUMIR CARGO ELETIVOAcessar Portaria: 05.11.001/2021 05/11/2021 · DISPOE SOBRE NOMEAR PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR EM SUPLENCIA A CONSELHEIRA TUTELAR DE FERIASAcessar Portaria: 04.11.002/2021 04/11/2021 · DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA PARA SECRETARIA MUNICIPALAcessar Portaria: 04.11.001/2021 04/11/2021 · DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA AO PREFEITOAcessar DECRETO: 1156.2021/2021 03/11/2021 · Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.Acessar Portaria: 03.11.001/2021 03/11/2021 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIAAcessar Portaria: 26.10.001/2021 26/10/2021 · DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA AO PREFEITO MUNICIPALAcessar DECRETO: 1.154/2021 26/10/2021 · PONTO FACULTATIVOAcessar Portaria: 25.10.001/2021 25/10/2021 · DISPÕE SOBRE CONCEDER DIARIAAcessar DECRETO: 1.153/2021 25/10/2021 · DECRETO DE APOSENTADORIAAcessar Portaria: 20.10.004/2021 20/10/2021 · DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA AO PREFEITOAcessar Portaria: 20.10.003/2021 20/10/2021 · DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA A SECRETARIA MUNICIPALAcessar Portaria: 20.10.002/2021 20/10/2021 · DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA A SERVIDORAcessar Portaria: 20.10.001/2021 20/10/2021 · DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA A SECRETARIA MUNICIPALAcessar Portaria: 18.10.001/2021 18/10/2021 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar DECRETO: 1.152/2021 18/10/2021 · MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIALAcessar DECRETO: 1.151/2021 14/10/2021 · ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTUAcessar Portaria: 13.10.004/2021 13/10/2021 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃOAcessar Portaria: 13.10.003/2021 13/10/2021 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 13.10.002/2021 13/10/2021 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALAcessar Portaria: 13.10.001/2021 13/10/2021 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃOAcessar DECRETO: 1150/2021 06/10/2021 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALHANOAcessar LEI MUNICIPAL: 676/2021 05/10/2021 · CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSEAcessar Portaria: 05.10.001/2021 05/10/2021 · DISPÕE SOBRE CONCEDER HORAS SUPLEMENTARESAcessar Portaria: 04.10.002/2021 04/10/2021 · DISPOE SOBRE CONCEDER HORAS SUPLEMENTARESAcessar Portaria: 04.10.001/2021 04/10/2021 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃOAcessar DECRETO: 1.148/2021 29/09/2021 · REGULAMENTA E ESTABELECE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAUDE, COM FULCRO NO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI COMPLEMNETAR 002 DE 04 DE ABRIL DE 2003, DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, RESPEITANDO O ASPECTO DA EXCEPICIONALIDADEAcessar

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