DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA AO PREFEITO MUNICIPAL
PONTO FACULTATIVO
DISPÕE SOBRE CONCEDER DIARIA
DECRETO DE APOSENTADORIA
DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA AO PREFEITO
DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA A SECRETARIA MUNICIPAL
DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA A SERVIDOR
DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA A SECRETARIA MUNICIPAL
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL
ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALHANO
CONCEDER TITULO DE CIDADÃO PALHANENSE
DISPÕE SOBRE CONCEDER HORAS SUPLEMENTARES
DISPOE SOBRE CONCEDER HORAS SUPLEMENTARES
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO
REGULAMENTA E ESTABELECE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAUDE, COM FULCRO NO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI COMPLEMNETAR 002 DE 04 DE ABRIL DE 2003, DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, RESPEITANDO O ASPECTO DA EXCEPICIONALIDADE
DECRETO DE APOSENTADORIA
MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS DO DECRETO ESTADUAL
DECRETO DE APOSENTADORIA
DECRETO DE APOSENTADORIA
DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA AO PREFEITO MUNICIPAL
CONSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
DISPOE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 196/2021 DE 28 DE ABRIL DE 2021
ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITE MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO A PANDEMIA DA COVID
