Prefeitura Municipal de Palhano

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12

DECRETO: 1.133/2021 24/08/2021 · MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUALAcessar Portaria: 23.08.001/2021 23/08/2021 · DISPOE SOBRE CONCEDER LICENÇA MATERNIDADEAcessar DECRETO: 1.131/2021 19/08/2021 · DISPOE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADOR DE DESPESA ASSINAR DOCUMENTOS CONTABEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ENTRE OUTROSAcessar Portaria: 18.08.003/2021 18/08/2021 · DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIAAcessar Portaria: 18.08.002/2021 18/08/2021 · DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA A SERVIDORAcessar Portaria: 18.08.001/2021 18/08/2021 · DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA A SERVIDORAAcessar DECRETO: 1.130/2021 17/08/2021 · MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL N 34.196Acessar Portaria: 16.08.005/2021 16/08/2021 · DISPOE SOBRE CONCEDER HORAS SUPLEMENTARESAcessar Portaria: 16.08.004/2021 16/08/2021 · DISPOE SOBRE CONCEDER HORAS SUPLEMENTARESAcessar Portaria: 16.08.003/2021 16/08/2021 · CONCEDER HORAS SUPLEMENTARESAcessar Portaria: 16.08.002/2021 16/08/2021 · DISPOE SOBRE CONCEDER HORAS SUPLEMENTARESAcessar Portaria: 16.08.001/2021 16/08/2021 · DISPOE SOBRE CONCEDER HORAS SUPLEMENTARESAcessar DECRETO: 1.129/2021 13/08/2021 · DECRETO DE APOSENTADORIAAcessar Portaria: 16.08.006/2021 12/08/2021 · DISPOE SOBRE CONCEDER HORAS SUPLEMENTARESAcessar Portaria: 12.08.001/2021 12/08/2021 · DISPOE SOBRE REVOGAR A CONCESSÃO DE 100 SUPLEMENTARES EM DESFAVOR DE SERVIDORAcessar Portaria: 11.08.004/2021 11/08/2021 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 11.08.003/2021 11/08/2021 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 11.08.002/2021 11/08/2021 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 10.08.003/2021 10/08/2021 · DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA A SERVIDORAcessar DECRETO: 1.128/2021 10/08/2021 · MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL N 34.173 DE 24 DE JULHO DE 2021 NECESSARIOS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 09.08.002/2021 09/08/2021 · NOMEIA O PREGOEIRO MUNICIPAL E EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 09.08.001/2021 09/08/2021 · NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESSA MUNICIPALIDADE QUE ESPECIFICA E DA PROVIDENCIASAcessar Portaria: 05.08.001/2021 05/08/2021 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 04.08.004/2021 04/08/2021 · DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIAAcessar Portaria: 04.08.003/2021 04/08/2021 · DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIAAcessar Portaria: 04.08.002/2021 04/08/2021 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVOAcessar Portaria: 04.08.001/2021 04/08/2021 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar DECRETO: 1.127/2021 03/08/2021 · MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL N 34.173 DE 24 DE JULHO DE 2021Acessar Portaria: 03.08.005/2021 03/08/2021 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 03.08.004/2021 03/08/2021 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar

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