Prefeitura Municipal de Palhano

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12

DECRETO: 1.147/2021 29/09/2021 · DECRETO DE APOSENTADORIAAcessar DECRETO: 1.146/2021 28/09/2021 · MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS DO DECRETO ESTADUALAcessar DECRETO: 1.145/2021 28/09/2021 · DECRETO DE APOSENTADORIAAcessar DECRETO: 1.144/2021 28/09/2021 · DECRETO DE APOSENTADORIAAcessar Portaria: 27.09.001/2021 27/09/2021 · DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA AO PREFEITO MUNICIPALAcessar DECRETO: 1.143/2021 24/09/2021 · CONSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALHANOAcessar Portaria: 23.09.001/2021 23/09/2021 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 22.09.002/2021 22/09/2021 · DISPOE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 196/2021 DE 28 DE ABRIL DE 2021Acessar DECRETO: 1.142/2021 22/09/2021 · ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITE MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO A PANDEMIA DA COVIDAcessar Portaria: 21.09.001/2021 21/09/2021 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE-CMDCAAcessar Portaria: 20.09.001/2021 20/09/2021 · DISPOE SOBRE A RECONDUÇÃO DE MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALAcessar LEI MUNICIPAL: 675/2021 16/09/2021 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCALAcessar DECRETO: 1.141/2021 14/09/2021 · MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS NO DECRETO N 34.222, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021, NECESSARIOS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 13.09.005/2021 13/09/2021 · DISPOE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃOAcessar Portaria: 13.09.002/2021 13/09/2021 · DISPOE SOBRE CONCEDER LICENÇA MATERNIDADEAcessar Portaria: 13.09.001/2021 13/09/2021 · DISPOE SOBRE RETIFICAR A PORTARIA N 196/2021Acessar DECRETO: 1.140/2021 13/09/2021 · DECRETO DE APOSENTADORIAAcessar Portaria: 08.09.001/2021 08/09/2021 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA CMP, BIENIO 2021/2023Acessar DECRETO: 1.139/2021 03/09/2021 · DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021Acessar DECRETO: 1136.2021/2021 01/09/2021 · Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.Acessar DECRETO: 1.137/2021 01/09/2021 · DISPOE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITE GESTOR MUNICIPALAcessar Portaria: 01.09.003/2021 01/09/2021 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM SUPLENCIA AO CONSELHO TUTELAR PELO PRAZO DE 30 DIASAcessar Portaria: 01.09.002/2021 01/09/2021 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 01.09.001/2021 01/09/2021 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar DECRETO: 1.135/2021 31/08/2021 · DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS REFERENTE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PALHANO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DOS ORGAOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETAAcessar DECRETO: 1.134/2021 31/08/2021 · MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUALAcessar Portaria: 27.08.001/2021 27/08/2021 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE PARA O PERIODO QUE INDICAAcessar Portaria: 26.08.001/2021 26/08/2021 · DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA AO PREFEITO MUNICIPALAcessar Portaria: 25.08.001/2021 25/08/2021 · DISPOE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃOAcessar Portaria: 24.08.001/2021 24/08/2021 · DISPOE SOBRE CONCEDER LICENÇA MATERNIDADEAcessar

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