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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12
Portaria: 06.01.001GAB/2022 06/01/2022 · Exoneração, Agente: Joélia Cláudio Brasil, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 05.01.002/2022 05/01/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 05.01.001GAB/2022 05/01/2022 · Atribuição de Função, Agente: Adrieli Pereira de Sousa, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 04.01.015GAB /2022 04/01/2022 · Nomeação, Agente: Francisca Lima Beserra, Cargo: Assistente da Procuradoria, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 04.01.014GAB/2022 04/01/2022 · Nomeação, Agente: Paula Fonseca dos Santos, Cargo: Coordenador da Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 04.01.013GAB/2022 04/01/2022 · Exoneração, Agente: Francisca Lima Beserra, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das FinançasAcessar Portaria: 04.01.012GAB/2022 04/01/2022 · Exoneração, Agente: Teresa Raquel de Oliveira Barros, Cargo: Chefe da Divisão de Transito, Controle de Analise e Estatistica , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos HídricosAcessar Portaria: 04.01.011GAB/2022 04/01/2022 · Exoneração, Agente: Ednilson da Silva Pitombeira, Cargo: Chefe da Divisão de Cadastro Rural, Secretaria: Secretaria de AgriculturaAcessar Portaria: 04.01.010GAB/2022 04/01/2022 · Exoneração, Agente: João Antonio de Sena Neto, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de AgriculturaAcessar Portaria: 04.01.007GAB/2022 04/01/2022 · Exoneração, Agente: Valeska Ferreira Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar Portaria: 04.01.006GAB/2022 04/01/2022 · Exoneração, Agente: Luiz Abilio de Araujo, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar Portaria: 04.01.005GAB/2022 04/01/2022 · Exoneração, Agente: Bianca Fonseca dos Santos, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar Portaria: 04.01.004GAB/2022 04/01/2022 · Exoneração, Agente: Paulo Pereira da Silva, Cargo: Assessor de Gabinete Ii, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 04.01.003GAB/2022 04/01/2022 · Exoneração, Agente: Maria Rayanne Pereira de Brito, Cargo: Assistente da Procuradoria, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 04.01.001GAB/2022 04/01/2022 · Exoneração, Agente: Francisco Osmar da Silva, Cargo: Cordenador da Defesa Civil , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar LEI MUNICIPAL: 685/2021 30/12/2021 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.Acessar Portaria: 29.12.001/2021 29/12/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar LEI MUNICIPAL: 684/2021 21/12/2021 · DISPOE SOBRE O RATEIO DAS OBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCICIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 683/2021 21/12/2021 · DISPOE SOBRE APLICAÇÃO E MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALHANO, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 2019.Acessar LEI MUNICIPAL: 682/2021 21/12/2021 · PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 643/2019 17/12/2021 · -INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS NO MUNICIPIO DE PALHANOAcessar DECRETO: 1.173/2021 16/12/2021 · DISPOE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2021 AO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021Acessar Portaria: 15.12.002/2021 15/12/2021 · DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIAAcessar Portaria: 15.12.001/2021 15/12/2021 · DISPOE SOBRE DIARIAAcessar LEI MUNICIPAL: 680/2021 09/12/2021 · DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O PERIODO 2022-2025Acessar Portaria: 09.12.001/2021 09/12/2021 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA O COMITE DE INVESTIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DESSE MUNICIPIOAcessar LEI MUNICIPAL: 681/2021 07/12/2021 · ALTERA NOME DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 07.12.004/2021 07/12/2021 · DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIAAcessar Portaria: 07.12.003/2021 07/12/2021 · DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIAAcessar Portaria: 07.12.002/2021 07/12/2021 · DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIAAcessar

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