INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
PRORROGA A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES POR DETERMINADO E DA PROVIDENCIAS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19
DISPOE SOBRE PONTO FACUTATIVO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O SEGUNDO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 25 E 26 DE MARÇO DE 2021 NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANO.
SUSPENDE ATIVIDADES POR PRAZO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, COMO A MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PALHANO
DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇOES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇOES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE CONCEDER 100 HORAS SUPLEMENTARES
DISPOE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO
INSTITUI O COMITE ESTRATEGICO DE ENFRETAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 DE CARATER DELIBERATIVO, COM COMPETENCIA EXTRAORDINARIA PARA ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO DO QUADRO EPDIDEMIOLOGICO, ALEM DE ADOTAR E FIXAR MEDIDAS DE SAUDE PUBLICA NECESSARIAS PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DO ESTAGIO
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE PALHANO NO ESTADO DO CEARA E DA PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE CONCEDER 100 HORAS SUPLEMENTARES
DISPOE SOBRE CONCEDER 100 HORAS SUPLEMENTARES
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO
DISPOE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO
DISPOE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE E DA PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE CONCEDER 100 HORAS SUPLEMENTARES
DISPOE SOBRE CONCEDER HORAS SUPLEMENTARES A PROFESSORA
DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA 161.2021
SUSPENDE ATIVIDADES POR PRAZO DETERMINADO E DA PROVIDENCIAS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO PANDEMIA DA COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE
DISPOE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE ENFERMAGEM E SOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES PELOS ENFERMEIROS DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA DO MUNICIPIO DE PALHANO
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO
DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA 144.2021
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO
