Prefeitura Municipal de Palhano

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12

DECRETO: 1.120/2021 20/07/2021 · DISPOE SOBRE CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃOAcessar Portaria: 020.07.2021/2021 20/07/2021 · DISPOE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃOAcessar Portaria: 019.07.001/2021 19/07/2021 · DISPOE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO E REVOGAÇÃO DE PORTARIAAcessar Portaria: 14.07.001/2021 14/07/2021 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 13.07.002/2021 13/07/2021 · DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA A SECRETARIA DE AGRICULTURAAcessar Portaria: 13.07.001/2021 13/07/2021 · dispoe sobre retificação da portaria 217/2021Acessar DECRETO: 1.119/2021 13/07/2021 · MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL N 34.149 DE 10 DE JULHO DE 2021Acessar Portaria: 08.07.002/2021 08/07/2021 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 08.07.001/2021 08/07/2021 · Dispoe sobre exoneração de cargo em comissãoAcessar DECRETO: 1118/2021 07/07/2021 · PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE PALHANO NO ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar DECRETO: 1.118/2021 07/07/2021 · DISPOE SOBRE PRORROGAR O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICAAcessar DECRETO: 1.117/2021 06/07/2021 · MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO N 34.128, DE 26 DE JUNHO DE 2021, NECESSARIAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar DECRETO: 1.116/2021 06/07/2021 · CONVOCA A XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALAcessar Portaria: 06.07.001/2021 06/07/2021 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEAcessar LEI MUNICIPAL: 673/2021 05/07/2021 · AUTORIZA O ENVIO DAS PRESTAÇOES DE CONTAS MENSAIS DO PODER EXECUTIVO A CAMARA MUNICIPAL NO FORMATO DIGITAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 05.07.002/2021 05/07/2021 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar DECRETO: 1.115/2021 01/07/2021 · DECRETO DE APOSENTADORIAAcessar DECRETO: 1.114/2021 01/07/2021 · DECRETO DE APOSENTADORIAAcessar Portaria: 01.07.004/2021 01/07/2021 · ATRIBUIR FUNÇÃO A SERVIDORAcessar Portaria: 01.07.003/2021 01/07/2021 · dispoe sobre nomeação em cargo de comissãoAcessar Portaria: 01.07.002/2021 01/07/2021 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃOAcessar Portaria: 01.07.001/2021 01/07/2021 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃOAcessar Portaria: 237/2021 30/06/2021 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 236/2021 30/06/2021 · Dispoe sobre nomeação em cargo de comissãoAcessar Portaria: 235/2021 30/06/2021 · DISPOE SOBRE NOMEÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 234/2021 30/06/2021 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃOAcessar Portaria: 233/2021 30/06/2021 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃOAcessar Portaria: 232/2021 30/06/2021 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 231/2021 30/06/2021 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 230/2021 30/06/2021 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar

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