Prefeitura Municipal de Palhano

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12

Portaria: 229/2021 30/06/2021 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 228/2021 30/06/2021 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃOAcessar Portaria: 227/2021 30/06/2021 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃOAcessar Portaria: 226/2021 30/06/2021 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 224/2021 30/06/2021 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃOAcessar Portaria: 223/2021 30/06/2021 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃOAcessar Portaria: 222/2021 30/06/2021 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 221/2021 30/06/2021 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 220/2021 30/06/2021 · DISPOE SOBRE EXONERAR O SENHOR OTAVIO SIMÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVILAcessar DECRETO: 1.112/2021 29/06/2021 · MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL N 34.128 DE 26 DE JUNHO DE 2021, NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19Acessar DECRETO: 1.111/2021 28/06/2021 · DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS REFERENTES AO RECADASTRAMENTO GERAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 218/2021 25/06/2021 · DISPOE SOBRE DESIGNAR FUNÇÃO A SERVIDORAcessar DECRETO: 1110/2021 23/06/2021 · DISPOE SOBRE CONCEDER PENSÃO VITALICIAAcessar DECRETO: 1.110/2021 23/06/2021 · DECRETO DE APOSENTADORIAAcessar DECRETO: 1109/2021 22/06/2021 · MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL N 34.103 DE 12 DE JUNHO DE 2021, NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar DECRETO: 1108/2021 22/06/2021 · Decreto de pensão por morteAcessar DECRETO: 1.109 /2021 22/06/2021 · MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIALAcessar LEI MUNICIPAL: 672/2021 17/06/2021 · DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2022 E DA PROVIDENCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 671/2021 16/06/2021 · ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N 500 DE 26 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES BASICAS PARA POLITICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICIPIO E DAS OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 217/2021 16/06/2021 · Dispoe sobre conceder licença para tratar de interesses particularesAcessar DECRETO: 1107/2021 15/06/2021 · Mantem no municipio de Palhano o isolamento social e as medidas contidas no decreto estadual n 34.094 de 05 de junho de 2021, necessarias ao enfrentamento da COVID-19 e da outras providenciasAcessar Portaria: 215/2021 08/06/2021 · DISPOE SOBRE ATRIBUIR FUNÇÃOAcessar Portaria: 214/2021 08/06/2021 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃOAcessar Portaria: 213/2021 08/06/2021 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 212/2021 08/06/2021 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃOAcessar DECRETO: 1106/2021 08/06/2021 · MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL N 34.094 DE 05 DE JUNHO DE 2021, NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA PROVIDENCIASAcessar Portaria: 211/2021 02/06/2021 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar DECRETO: 1105/2021 01/06/2021 · MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO N 34.089 DE 29 DE MAIO DE 2021 NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar DECRETO: 1104/2021 01/06/2021 · DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE PALHANOAcessar DECRETO: 1102/2021 25/05/2021 · Prorroga no municipio de Palhano-CE o isolamento social rigido e as medidas contidas no Decreto Estadual N 34.043, de 24 de abril de 2021, necessarias ao enfrentamento da covid-19 e da outras providenciasAcessar

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