DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO
DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO A PANDEMIA DA COVID-19
DISPOE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 125.2021
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 161.2021
DISPOE SOBRE RECONHECIMENTO DE ATO ADMINISTRATIVO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO
DISPOE SOBRE RECONHECIMENTO DE ATO ADMINISTRATIVO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 1071.2021
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 058.2021
DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO
DISPOE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO DE APOSENTADORIA
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO
PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVIRUS E DISPOE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO
DISPOE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE IMOVEIS QUE INDICA E DA PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DO IMOVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSAO
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO
DISPOE SOBRE PAGAMENTO DE DIARIA AO PREFEITO
DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO
DISPOE SOBRE CONCEDER 01 DIARIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS A SRA NARA ZILANY MAIA MOREIRA
DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA 141.2021