Prefeitura Municipal de Palhano

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12

Portaria: 130/2020 03/07/2020 · Dispõe sobre retificação da Portaria nº 126/2020 a qual institui Comissão Especial de Avaliação de Imóveis do Município.Acessar DECRETO: 1009/2020 03/07/2020 · Dispõe sobre Declaração de Utilidade Píblica para efeito de desapropriação do imóvel que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 129/2020 02/07/2020 · Concede Salário MaternidadeAcessar Portaria: 128/2020 01/07/2020 · Dispõe sobre a Nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDIAcessar Portaria: 127/2020 01/07/2020 · Dispõe sobre a recondução de mandatos de conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDIAcessar DECRETO: 1007/2020 30/06/2020 · PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, A RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO/INDÚSTRIA NO ÂMBITO DE PALHANO, INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 126/2020 29/06/2020 · INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEISAcessar Portaria: 125/2020 29/06/2020 · Concede Salário MaternidadeAcessar Portaria: 124/2020 25/06/2020 · CONCEDE SALÁRIO MATERNIDADEAcessar Portaria: 123/2020 23/06/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE - CMDCAAcessar Portaria: 122/2020 23/06/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE - CMDCAAcessar Portaria: 121/2020 16/06/2020 · NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO 001/2020Acessar DECRETO: 1006/2020 16/06/2020 · PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ESTABELECE A RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMÉRCIO/INDÚSTRIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1005/2020 10/06/2020 · DISPÕESOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 JUNHO DE 2020 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALHANOAcessar Portaria: 120/2020 09/06/2020 · NOMEAR o servidor JANDER RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 902527, para ocupar o cargo, em comissão, de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, Símbolo DAS-6, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos.Acessar LEI MUNICIPAL: 651/2020 08/06/2020 · Dispõe sobre as Diretrizes para a Lei Orçamentária de 2021Acessar DECRETO: 1004/2020 01/06/2020 · PRORROGA O ESTADO DE EMERGENCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ESTABELECE A RETOMADA RESPONSÁVEL E PARCIAL DO COMERCIO/INDÚSTRIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 119/2020 26/05/2020 · Dispoe sobre Nomeação de cargo em Comissão.Acessar Portaria: 118/2020 21/05/2020 · Conceder Gratificação de Desemprenho.Acessar DECRETO: 1002/2020 21/05/2020 · PRORROGA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 650/2020 19/05/2020 · Autoriza o POder Executivo a realizar doações de máscaras, insumos/materiais de higiene e limpeza relacionadas ao enfrentamento da pandemia COVID-19 e adota outras providências.Acessar Portaria: 117/2020 07/05/2020 · REVOGA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHOAcessar Portaria: 116/2020 07/05/2020 · REVOGA PORTARIA 071.2020 A QUAL CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHOAcessar Portaria: 115/2020 07/05/2020 · REVOGA PORTARIA 088.2020 A QUAL CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHOAcessar Portaria: 114/2020 07/05/2020 · REVOGA PORTARIA 067.2020 A QUAL CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHOAcessar Portaria: 113/2020 07/05/2020 · REVOGA PORTARIA 087.2020 A QUAL CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHOAcessar Portaria: 112/2020 07/05/2020 · REVOGA PORTARIA 066.2020 A QUAL CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHOAcessar Portaria: 111/2020 07/05/2020 · REVOGA PORTARIA 065.2020 A QUAL CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHOAcessar Portaria: 110/2020 07/05/2020 · REVOGA PORTARIA 064.2020 A QUAL CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHOAcessar DECRETO: 1001/2020 06/05/2020 · PRORROGA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON