COBRANÇA DAS MULTAS DE TRANSITO POR INFRAÇOES COMETIDAS PELOS MOTORISTAS DESTA PREFEITURA
REGULAMENTAÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVES DO USO DOS VEICULOS ADQUIRIDOS POR INTERMEDIO DE PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL
CONVOCA A IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DECRETAÇAO DE ESTADO DE EMERGENCIA EM DECORRENCIA A ESCASSEZ DE CHUVA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR JOSÈ PAIVA DE OLIVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ALFREDO DE SOUSA PAIVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANESE AO SENHOR JOAQUIM FERREIRA LIMA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR MARINA OLIVEIRA DOS SANTOS.
DECLARAÇAO DE UTILIDADE PUBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇAO O IMOVEL QUE INDICA
DECLARAÇAO DE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORUZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECÍFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, O CRÉDITO SULPLEMENTAR NO VALOR DE 2.850,000,00(DOIS MILHÕES OITOCENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 637.000,00(SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS).
PONTO FACULTATIVO NO DIA 13.04 E FERIADO RELIGIOSO NO DIA 14.04 SEMANA SANTA
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA O EFEITO DE DESAPROPRIACAO O IMOVEL QUE INDICA
DECRETO NULIDADE DE LICENÇAS E ANUENCIAS AMBIENTAIS REFERENTES AOS NUMEROS DE PROCESSOS (SPU) : (SEMACE)
DECRETO DE NULIDADE DE LICENÇAS E ANUENCIAS AMBIENTAIS REFERENTES AOS NUMEROS DE PROCESSOS (DNPM)
HORARIO DE FUNCIONAMENTO E HORARIO ESPECIAL DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS
LUTO OFICIAL Sr ONORIO CELESTINO DA FONSECA
EMENTA CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA
DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE MARÇO DE 2017
DISPOE SOBRE USO DE PAREDOES DE SOM EVENTOS EM BARES ,LANCHONETES E SIMILARES BEM COMO O HORARIO DE FUNCIONAMENTOS DESTES
DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
ATUALIZAÇAO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE PALHANO UFIP
ESTADO DE EMERGENCIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE PALHANO CEARA
PROCEDIMENTOS REFERENTES AO RECADASTRAMENTO GERAL DOS SERVIDORES EFETIVOS
HORARIO EXTRAORDINARIO DE JORNADA DE TRABALHO DE SETE HORAS E HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS 8H AS 17H
