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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12
Portaria: 231/2019 22/08/2019 · PORTARIA Nº231.2019 NOMEAÇÃO-MARIA VALERIANA DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 230/2019 22/08/2019 · PORTARIA Nº230.2019 EXONERAÇÃO-NELHA RODRIGUES CORDEIROAcessar Portaria: 229/2019 22/08/2019 · PORTARIA Nº229.2019 NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO-CMDCAAcessar Portaria: 227/2019 21/08/2019 · PORTARIA Nº227.2019 EXONERAÇÃO-MARIA DALILA BARBOSAAcessar Portaria: 226/2019 21/08/2019 · PORTARIA Nº226.2019 HORA SUPLEMENTAR-FRANCISCO REURE GIRAO DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 225/2019 21/08/2019 · PORTARIA Nº225.2019 HORA SUPLEMENTAR-PAULO ROBERTO DE SANTIAGOAcessar Portaria: 224/2019 21/08/2019 · PORTARIA Nº224.2019 HORA SUPLEMENTAR-MARIA RUBENAIDE SOBRINHOAcessar Portaria: 223/2019 21/08/2019 · PORTARIA Nº223.2019 HORA SUPLEMENTAR-TERESA FERREIRA LIMA OLIVEIRAAcessar Portaria: 222/2019 21/08/2019 · PORTARIA Nº222.2019 HORA SUPLEMENTAR-MARIA VICICLEIDE REBOUÇAS DA SILVAAcessar Portaria: 221/2019 21/08/2019 · PORTARIA Nº221.2019 HORA SUPLEMENTAR-MARIA JANILDA DOS SANTOSAcessar Portaria: 220/2019 21/08/2019 · PORTARIA Nº220.2019 HORA SUPLEMENTAR-FCA OTACILIA DE LIMA SOARESAcessar Portaria: 219/2019 21/08/2019 · PORTARIA Nº219.2019 HORA SUPLEMENTAR-ALDENEIDE GOMES DE OLIVEIRA SILVAAcessar Portaria: 217/2019 21/08/2019 · PORTARIA Nº217.2019 HORA SUPLEMENTAR-MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA PASCOALAcessar Portaria: 214/2019 21/08/2019 · PORTARIA Nº214.2019 NOMEAÇÃO-FRANCISCA MARIA DA SILVAAcessar Portaria: 213/2019 21/08/2019 · PORTARIA Nº213.2019 NOMEAÇÃO-BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRAAcessar LEI MUNICIPAL: 637/2019 20/08/2019 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2019 DO MUNICIIO DE PALHANO.Acessar Portaria: 211/2019 14/08/2019 · PORTARIA Nº211.2019 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR COMUNITARIO DA ARENINHA ANTONIO BARRETO DA SILVAAcessar Portaria: 210/2019 12/08/2019 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 209/2019 12/08/2019 · PORTARIA Nº209.2019 EXONERAÇÃO-LAYANA DE OLIVEIRAAcessar DECRETO: 946/2019 01/08/2019 · DECRETO ORÇAMENTARIO N°946.2019 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , AO VIGENTE ORÇAMENTOAcessar Portaria: 208/2019 01/08/2019 · PORTARIA Nº208.2019 NOMEAÇÃO-MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA RODRIGUESAcessar Portaria: 207/2019 01/08/2019 · PORTARIA Nº207.2019 EXONERAÇÃO-MARIA ELIZABETE SOUZA AMARAL BARBOSA RODRIGUESAcessar Portaria: 205/2019 25/07/2019 · PORTARIA Nº205.2019 NOMEAÇÃO DO CONS. GESTOR COM. DA ARENINHA ANTONIO BARRETO DA SILVAAcessar Portaria: 204/2019 25/07/2019 · PORTARIA N°204.2019 CRIAÇAO DO CONSELHO GESTOR COMUNITARIO DA ARENINHA ANTONIO BARRETO DA SILVAAcessar Portaria: 203/2019 25/07/2019 · PORTARIA N°203.2019 DESIGNAR WASHINGTON ALUISIO DE OLIVEIRA PARA EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVOAcessar Portaria: 202/2019 22/07/2019 · PORTARIA Nº202.2019 EXONERAÇÃO-FRANCISCA FERREIRA DE FREITASAcessar DECRETO: 942/2019 18/07/2019 · DECRETO N° 942.2019 DE 18 DE JULHO DE 2019 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO 9302019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 636/2019 18/07/2019 · CRIA A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE NÍVEL FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNUCIPIO DE PALHANO.Acessar LEI MUNICIPAL: 634/2019 18/07/2019 · DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSIONARIAS DE ENERGIA ELETRICAAcessar LEI MUNICIPAL: 633/2019 18/07/2019 · DISPOE SOBRE DAR NOME A RUA JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRAAcessar

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