Prefeitura Municipal de Palhano

Normativos próprios

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DECRETO: 838/2017 13/10/2017 · DEFINE REGRAS PARA CONTINGENCIAMENTOS E AJUSTES DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DA ADM DIRETA E INDIRETAAcessar LEI MUNICIPAL: 590/2017 10/10/2017 · QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 481/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES.Acessar LEI MUNICIPAL: 588/2017 10/10/2017 · Dispõe sobre a criação da semana do Produto Rural, da Cidade de Palhano - CearáAcessar DECRETO: 837/2017 09/10/2017 · PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO NOS ORGAOS E ENTIDADES DO MUNICIPIOAcessar DECRETO: 834/2017 20/09/2017 · REVOGA O DECRETO N 810 QUE DISPOE SOBRE A NULIDADE DE CARTAS DE ANUENCIA E LICENÇAS MUNICIPAIS PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTALAcessar DECRETO: 833/2017 06/09/2017 · PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017Acessar DECRETO: 832/2017 01/09/2017 · DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE SETEMBRO DE 2017Acessar DECRETO: 831/2017 21/08/2017 · DECRETAÇAO DE ESTADO DE EMERGENCIA EM DECORRENCIA DA ESCASSEZ DE CHUVAAcessar DECRETO: 830/2017 01/08/2017 · DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE AGOSTO DE 2017Acessar DECRETO: 829/2017 28/07/2017 · LUTO OFICIAL SRa FRANCISCA ANTONIA DE MOURAAcessar LEI MUNICIPAL: 587/2017 19/07/2017 · Autoriza a abertura de crédito adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura municipal de Palhano, o crédito Especial no valor de 15.000,00( Quinze Mil Reais).Acessar LEI MUNICIPAL: 586/2017 19/07/2017 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 585/2017 19/07/2017 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 10.518,18 (DEZ MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS.Acessar LEI MUNICIPAL: 584/2017 19/07/2017 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 120.000,00(CENTO E VINTE MIL REAIS).Acessar LEI MUNICIPAL: 583/2017 19/07/2017 · DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E/OU CONTRAÇÃO DE BANDAS E/OU ARTISTAS LOCAIS EM TODOS OS SHOWS E EVENTOS DO MUNICIPIOS DE QIUE TENHAM QUALQUER VÍNCULO COMO O PODER PÚBLICO.Acessar DECRETO: 828/2017 03/07/2017 · DECRETO ORÇAMENTARIO DE 03 DE JULHO DE 2017Acessar DECRETO: 827/2017 29/06/2017 · ESTRUTURAÇAO DO COMITE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZAcessar LEI MUNICIPAL: 582/2017 26/06/2017 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.Acessar DECRETO: 826/2017 23/06/2017 · LUTO OFICIAL NA DATA QUE INDICA (LUIDY FREITAS LEMOS)Acessar DECRETO: 825/2017 23/06/2017 · INSTITUI AS BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTIAcessar LEI MUNICIPAL: 581/2017 22/06/2017 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANOAcessar LEI MUNICIPAL: 580/2017 22/06/2017 · DISPÕES SOBRE A MUDANÇAS DE NOMENCLATURA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.Acessar LEI MUNICIPAL: 579/2017 19/06/2017 · DISPÓE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 824/2017 14/06/2017 · FERIADO RELIGIOSO NO DIA 15 DE JUNHO CORPUS CHRISTI E SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE JUNHOAcessar DECRETO: 823/2017 08/06/2017 · ESTABELECE A PARTIR DE 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO HORARIO CORRIDO DAS 7 AS 13HRSAcessar DECRETO: 822/2017 01/06/2017 · DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE JUNHO DE 2017Acessar DECRETO: 821/2016 01/06/2017 · APOSENTADORIA DO SR JOAO AMARAL DO NASCIMENTOAcessar DECRETO: 820/2017 30/05/2017 · APOSENTADORIA DA SRa MARIA ELEDINA DE OLIVEIRAAcessar DECRETO: 819/2017 30/05/2017 · CONVOCA A 1 CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DA MULHERAcessar DECRETO: 818/2017 24/05/2017 · REGULAMENTAÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVES DO USO DOS VEICULOS ADQUIRIDOS POR INTERMEDIO DE PROGRAMA DO GOVERNO FEDERALAcessar

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