Prefeitura Municipal de Palhano

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12

DECRETO: 817/2017 24/05/2017 · COBRANÇA DAS MULTAS DE TRANSITO POR INFRAÇOES COMETIDAS PELOS MOTORISTAS DESTA PREFEITURAAcessar DECRETO: 816/2017 23/05/2017 · CONVOCA A IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALAcessar DECRETO: 815/2017 22/05/2017 · DECRETAÇAO DE ESTADO DE EMERGENCIA EM DECORRENCIA A ESCASSEZ DE CHUVAAcessar LEI MUNICIPAL: 578/2017 03/05/2017 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR MARINA OLIVEIRA DOS SANTOS.Acessar LEI MUNICIPAL: 577/2017 03/05/2017 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA.Acessar LEI MUNICIPAL: 576/2017 03/05/2017 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANESE AO SENHOR JOAQUIM FERREIRA LIMAAcessar LEI MUNICIPAL: 575/2017 03/05/2017 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ALFREDO DE SOUSA PAIVA.Acessar LEI MUNICIPAL: 574/2017 03/05/2017 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR JOSÈ PAIVA DE OLIVEIRA.Acessar DECRETO: 814/2017 26/04/2017 · DECLARAÇAO DE UTILIDADE PUBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇAO O IMOVEL QUE INDICAAcessar DECRETO: 813/2017 25/04/2017 · DECLARAÇAO DE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICAAcessar LEI MUNICIPAL: 573/2017 18/04/2017 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 637.000,00(SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS).Acessar LEI MUNICIPAL: 572/2017 18/04/2017 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, O CRÉDITO SULPLEMENTAR NO VALOR DE 2.850,000,00(DOIS MILHÕES OITOCENTO E CINQUENTA MIL REAIS).Acessar LEI MUNICIPAL: 571/2017 18/04/2017 · DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORUZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECÍFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES.Acessar DECRETO: 812/2017 11/04/2017 · PONTO FACULTATIVO NO DIA 13.04 E FERIADO RELIGIOSO NO DIA 14.04 SEMANA SANTAAcessar Portaria: 060/2017 04/04/2017 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 059/2017 03/04/2017 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPALAcessar DECRETO: 811/2017 29/03/2017 · DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA O EFEITO DE DESAPROPRIACAO O IMOVEL QUE INDICAAcessar DECRETO: 810/2017 28/03/2017 · DECRETO DE NULIDADE DE LICENÇAS E ANUENCIAS AMBIENTAIS REFERENTES AOS NUMEROS DE PROCESSOS (DNPM)Acessar DECRETO: 809/2017 28/03/2017 · DECRETO NULIDADE DE LICENÇAS E ANUENCIAS AMBIENTAIS REFERENTES AOS NUMEROS DE PROCESSOS (SPU) : (SEMACE)Acessar DECRETO: 808/2017 27/03/2017 · HORARIO DE FUNCIONAMENTO E HORARIO ESPECIAL DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOSAcessar DECRETO: 807/2017 17/03/2017 · LUTO OFICIAL Sr ONORIO CELESTINO DA FONSECAAcessar DECRETO: 805/2017 03/03/2017 · EMENTA CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICAAcessar DECRETO: 806/2017 01/03/2017 · DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE MARÇO DE 2017Acessar DECRETO: 803/2017 22/02/2017 · DISPOE SOBRE USO DE PAREDOES DE SOM EVENTOS EM BARES ,LANCHONETES E SIMILARES BEM COMO O HORARIO DE FUNCIONAMENTOS DESTESAcessar DECRETO: 804/2017 01/02/2017 · DECRETO ORÇAMENTARIO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017Acessar DECRETO: 801/2017 09/01/2017 · ATUALIZAÇAO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE PALHANO UFIPAcessar DECRETO: 800/2017 05/01/2017 · PROCEDIMENTOS REFERENTES AO RECADASTRAMENTO GERAL DOS SERVIDORES EFETIVOSAcessar DECRETO: 799/2017 05/01/2017 · ESTADO DE EMERGENCIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE PALHANO CEARAAcessar DECRETO: 798/2017 03/01/2017 · HORARIO EXTRAORDINARIO DE JORNADA DE TRABALHO DE SETE HORAS E HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS 8H AS 17HAcessar DECRETO: 802/2017 02/01/2017 · DELEGAÇAO DE COMPETENCIAS E AUTORIZAÇAO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTABEISAcessar

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