DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2012.
EMENTA - INSTITUI O PLANO DE SANEAMENTO BASICO ,COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA, ESGOTAMENTO SANITARIO.
EMENTA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCELAMENTO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS JUNTO A FAZENDA NACIONAL.
EMENTA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCELAMENTO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS JUNTO AO REGIME PROPRIO.
EMENTA - INSTITUI O NOVO SISTEMA TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE PALHANO .CE
EMENTA - INSTITUI O CODIGO DE VIGILANCIA SANITARIA DO MUNICIPIO DE PALHANO.
PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO.
FICA DENOMINADA DE AVENIDA MANOEL BARRETO DE SANTIAGO A ATE ENTAO RUA ESTRADA DO BOI MORTO.
PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2012
RESOLVE PARALISAR AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DURANTE TODA A PRESENTE SEMANA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO .
SUSPENDE TODAS AS DESPESAS COM AQUISIÇAO DE MATERIAIS E SERVIÇOS, CONTRATACOES TEMPORARIAS.
REGULAMENTAÇAO DA LEI MUNICIPAL N 466 DE 23.04.2012 QUE CRIA PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2.
PONTO FACULTATIVO OS DIAS 05, 08 E 09 DE OUTUBRO DE 2012
ALTERA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIPULA VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CAMARA PARA LEGISLATURA 2013 - 2016.
PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE JUNHO DE 2012
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2013.
MODIFICA A LEI 353-2009 DE 20 DE JANEIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA.
CRIA O CIRCUITO DO ESPORTE NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE PALHANO.
PONTO FACULTATIVO OS DIAS 07 E 09 DE MAIO DE 2012
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PALHANENSE - DENIS GLEDSON RIOS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A MARIA DELOURDES SANTIAG0.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PALHANENSE A DJACIRA SILVERIO GONDIM.
DISPOE SOBRE O ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO EM DECORRENCIA DA FALTA DE CHUVA
REGULAMENTACAO DA LEI MUNICIPAL N 466.2012 DE 23 DE ABRIL DE 2012 -QUE CRIA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2
EXPEDIENTE OFICIAL DE TRABALHO NO AMBITO MUNICIPAL ,A REDUCAO DE JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES
