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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12
Portaria: 012/2017 02/01/2017 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPALAcessar Portaria: 008/2017 02/01/2017 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPALAcessar Portaria: 004/2017 02/01/2017 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPALAcessar Portaria: 001/2017 02/01/2017 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPALAcessar DECRETO: 793/2016 20/12/2016 · EXPEDIENTE INTERNO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVASAcessar LEI MUNICIPAL: 570/2016 14/12/2016 · DISCIPLINA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PALHANO A ATIVIDADE DE TAXISTA.Acessar LEI MUNICIPAL: 569/2016 14/12/2016 · AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR O IMOVEL.Acessar LEI MUNICIPAL: 568/2016 14/12/2016 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL -REFIS PARA O ANO DE 2016.Acessar LEI MUNICIPAL: 567/2016 06/12/2016 · ATUALIZA A LEGISLAÇAO MUNICIPAL CONCERNENTE AO REGIME PROPRIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.Acessar DECRETO: 788/2016 16/11/2016 · APOSENTADORIA DA SRa MARIA EURIDENES DO NASCIMENTO GONÇALVESAcessar LEI MUNICIPAL: 566/2016 08/11/2016 · INSTITUI O DIA DO EVANGELICO NO MUNICIPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 565/2016 08/11/2016 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017.Acessar DECRETO: 787/2016 21/10/2016 · ANTECIPAÇAO DO FERIADO DO DIA DO FUNCIONARIO PUBLICOAcessar DECRETO: 786/2016 21/10/2016 · LUTO OFICIAL NA DATA QUE INDICA DE JOSE CARLOS DE SANTIAGOAcessar DECRETO: 785/2016 18/10/2016 · REGULAMENTA OS CONTRATOS DOS BOXES DO CENTRO DE PEQUENOS NEGOCIOS MERCADO PUBLICOAcessar DECRETO: 784/2016 14/10/2016 · DECRETO 784Acessar DECRETO: 783/2016 28/09/2016 · PONTO FACULTATIVO OS DIAS 30 DE SETEMBRO DE 2016 E 03 DE OUTUBRO DE 2016Acessar DECRETO: 781/2016 29/08/2016 · PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENÇIA NO MUNICIPIOAcessar LEI MUNICIPAL: 564/2016 25/07/2016 · MODIFICA A SEÇAO I, DOS SEGURADOS, DO CAPITULO II, TITULO UNICO DA LEI MUNICIPAL N 220 DE 22 DE JUNHO DE 2006.Acessar LEI MUNICIPAL: 563/2016 06/07/2016 · ESTABELECE O VALOR DO SUBSIDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 562/2016 06/07/2016 · ESTIPULA VALOR DO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE- PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 561/2016 06/07/2016 · ESTABELECE VALOR DO SUBSIDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTES DA CAMARA PARA A LEGISLATURA 2017 - 2020.Acessar LEI MUNICIPAL: 560/2016 22/06/2016 · ATUALIZA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇAO DO MAGISTERIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 559/2016 07/06/2016 · ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 777/2016 25/05/2016 · DISPOE SOBRE A PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENÇIA NO MUNICIPIOAcessar LEI MUNICIPAL: 558/2016 25/05/2016 · DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA.Acessar DECRETO: 776/2016 18/05/2016 · PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE MAIO DE 2016Acessar LEI MUNICIPAL: 557/2016 17/05/2016 · INTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL - REFIS PARA O ANO DE 2016 NO MUNICIPIO DE PALHANO.Acessar DECRETO: 775/2016 05/05/2016 · REGULAMENTA O VALOR DA CONTRIBUIÇAO DE ILUMINAÇAO PUBLICAAcessar LEI MUNICIPAL: 556/2016 02/05/2016 · CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PALHANENSE AO SENHOR - PEDRO RODRIGUES DA SILVA.Acessar

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