Prefeitura Municipal de Palhano

Normativos próprios

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DECRETO: 678/2014 20/03/2014 · PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICAAcessar DECRETO: 677/2014 12/03/2014 · SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONALAcessar DECRETO: 676/2014 12/03/2014 · COMPOSICAO E O FUNCIONAMNENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PALHANOAcessar DECRETO: 001/2014 24/02/2014 · CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPALO DE PALHANO, PARA ASSUNTOS PARTICULARESAcessar LEI MUNICIPAL: 516/2014 11/02/2014 · DISPOE SOBRE REVISAO REMUNERATORIA E PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 515/2014 11/02/2014 · REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES, GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 674/2014 06/02/2014 · MUDANÇAS DAS FERIAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PALHANOAcessar DECRETO: 673/2014 21/01/2014 · ATUALIZACAO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE PALHANO UFIPAcessar DECRETO: 672/2014 20/01/2014 · CONSTITUI A COMISSAO ORGANIZADORA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL. CMPDCAcessar DECRETO: 671/2014 20/01/2014 · CONVOCA A SEGUNDA CONFERENCIA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA CIVILAcessar DECRETO: 670/2013 18/12/2013 · RECESSO DAS ATIVIDADES NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANOAcessar LEI MUNICIPAL: 514/2013 17/12/2013 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE PRÉDIO PÚBLICOS, MEDIANTE PERMISSÃO, NAS LOCALIDADES.Acessar LEI MUNICIPAL: 513/2013 17/12/2013 · MODIFICA A LEI N° 226/2007, DE 03 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA DO MUNICIPIO DE PALHANO.Acessar LEI MUNICIPAL: 512/2013 17/12/2013 · CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARAMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.Acessar DECRETO: 669/2013 10/12/2013 · PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIOAcessar DECRETO: 668/2013 10/12/2013 · UTILIDADE PUBLICA DESAPROPRIAÇAO DE IMOVELAcessar DECRETO: 667/2013 10/12/2013 · UTILIDADE PUBLICA DESAPROPRIAÇAO DE IMOVELAcessar LEI MUNICIPAL: 511/2013 04/11/2013 · DÁ NOME A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS - RUA MANUEL JESUS DE QUEIROZ.Acessar LEI MUNICIPAL: 510/2013 04/11/2013 · DÁ NOME A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. RUA RAIMUNDO RODRIGUES DA FONSECA.Acessar LEI MUNICIPAL: 508/2013 15/10/2013 · MODIFICA A LEI 227 - 2007 DE 03 DE ABRIL DE 2007, QUE CRIOU CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 507/2013 04/10/2013 · PLANO PARA O QUADRIENIO 2014 - 2017.Acessar LEI MUNICIPAL: 506/2013 01/10/2013 · CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CARGO DE NUTRICIONISTA PARA PROVIMENTO EFETIVO MEDIANTE CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 505/2013 09/09/2013 · MODIFICA A LEI N° 173 DE 31 DE DEZEMBRO 2002, QUE INSTITUI NO MUNICIPIO DE PALHANO-CE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICO-CIP.Acessar DECRETO: 660/2013 08/09/2013 · PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIOAcessar LEI MUNICIPAL: 504/2013 26/08/2013 · REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNCÕES DO GRUPO OCUPACIONAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 503/2013 26/08/2013 · IMPLANTAÇÃO DO PLANO DECENAL DA CULTURA DE PALHANO, DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO PARA OS PROXIMOS DEZ ANOS.Acessar LEI MUNICIPAL: 502/2013 26/08/2013 · INSTITUIÇÃO DOS BAIRROS DA SEDE DO MUNICIPIO DE PALHANO E DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SÃO JOSE.Acessar LEI MUNICIPAL: 501/2013 26/08/2013 · CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CARGO DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL PARA PROVIMENTO EFETIVO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 500/2013 26/08/2013 · CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE DIRETRIZES BASICAS PARA A POLITICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE PALHANO.Acessar DECRETO: 659/2013 22/08/2013 · SUSPENSAO DE CONCESSAO DE LICENÇA PREMIO NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANOAcessar

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