Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3346 registros

DECRETO: 371/2007 05/07/2007

SISTEMA DE ASCENSAO FUNCIONAL - SAF, PARA O DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 232/2007 12/06/2007

LEI 232-2007 DE 12.06.2007 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2008,NA FORMA QUE INDICA .LEI 232-2007.2 CONTINUAÇAO

DECRETO: 375/2007 24/05/2007

PENSAO VITALICIA - EMIDIO CELESTINO NUNES.

DECRETO: 350/2007 22/05/2007

APOSENTADORIA VOLUNTARIA - ALICE ROCHA DA SILVA.

DECRETO: 351/2007 22/05/2007

APOSENTADORIA VOLUNTARIA - ANA FRANKLIN FERREIRA.

DECRETO: 352/2007 22/05/2007

PENSAO VITALICIA - FRANCISCA ANTONIA DE MOURA.

DECRETO: 353/2007 22/05/2007

PENSAO VITALICIA- FRANCISCO SOUSA BARROS.

DECRETO: 354/2007 22/05/2007

APOSENTADORIA VOLUNTARIA - FRANCISCA MARIA DA COSTA.

DECRETO: 355/2007 22/05/2007

PENSAO VITALICIA - ISAURA MARIA DE LIMA.

DECRETO: 356/2007 22/05/2007

PENSAO VITALICIA - LUIZ VIEIRA DE OLIVEIRA.

DECRETO: 357/2007 22/05/2007

APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA.

DECRETO: 358/2007 22/05/2007

APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA DELFINO BESERRA.

DECRETO: 359/2007 22/05/2007

APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA HELENA DE ARRUDA.

DECRETO: 360/2007 22/05/2007

APOSENTADORIA VOLUNTARIA - MARIA SILVESTRE DE CASTRO.

DECRETO: 361/2007 22/05/2007

APOSENTADORIA VOLUNTARIA - RAIMUNDA EMILIA DE JESUS.

DECRETO: 362/2007 22/05/2007

PENSAO VITALICIA - RAIMUNDO PASCOAL DE OLIVEIRA.

DECRETO: 363/2007 22/05/2007

APOSENTADORIA POR IDADE - SANTANA EROTIDE OLIVEIRA SANTOS.

DECRETO: 364/2007 22/05/2007

APOSENTADORIA VOLUNTARIA - TEREZINHA SILVESTRE DE OLIVEIRA.

DECRETO: 365/2007 22/05/2007

APOSENTADORIA VOLUNTARIA - VALMIR BATISTA DE ALMEIDA.

DECRETO: 366/2007 22/05/2007

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE - MARIA DAS GRAÇAS BESERRA DA COSTA.

DECRETO: 368/2007 22/05/2007

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE - MARIA DO SOCORRO DA SILVA.

LEI MUNICIPAL: 231/2007 16/05/2007

LEI 231-2007 DE 16.05.2007 DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 344/2007 04/05/2007

FERIADO O DIA - 08 DE MAIO DE 2007.

LEI MUNICIPAL: 229/2007 27/04/2007

LEI 229-2007 DE 27.04.2007 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE ...E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 230/2007 27/04/2007

LEI 230-2007 DE 27.04.2007 CRIA GRATIFICAÇAO DE DESLOCAMENTO PARA O CARGO DE PROFESSOR, ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO .

LEI MUNICIPAL: 225/2007 03/04/2007

LEI 225-2007 DE 03.04.2007 DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BÁSICA...E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 226/2007 03/04/2007

LEI 226-2007 DE 03.04.2007 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - E DÁ OUTRAS PROVIDENÇIAS.

LEI MUNICIPAL: 227/2007 03/04/2007

LEI 227-2007 DE 03.04.2007 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA...

LEI MUNICIPAL: 228/2007 03/04/2007

LEI 228-2007 DE 03.04.2007 APROVA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇAO DO GRUPO OCUPACIONAL, ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO- MAG - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO.

DECRETO: 345/2007 03/04/2007

PONTO FACULTATIVO- O DIA 05 DE ABRIL DE 2007.

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