Prefeitura Municipal de Palhano

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12

LEI MUNICIPAL: 499/2013 15/07/2013 · MODIFICA A LEI N 353.2009, DE 20 DE JANEIRO DE 2009.Acessar LEI MUNICIPAL: 498/2013 15/07/2013 · DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PALHANO, SEUS PRÍNCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 497/2013 05/07/2013 · ALTERA O ART. 19 DA LEI 458.2012 DE 02 DE ABRIL DE 2012.Acessar DECRETO: 658/2013 20/06/2013 · CONVOCA A TERCEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PALHANOAcessar DECRETO: 657/2013 18/06/2013 · PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE JUNHO DE 2013Acessar DECRETO: 655/2013 13/06/2013 · APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ILDETE DA SILVA LIMAAcessar DECRETO: 654/2013 10/06/2013 · PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIOAcessar LEI MUNICIPAL: 496/2013 10/06/2013 · DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2014.Acessar DECRETO: 653/2013 31/05/2013 · PENSAO VITALICIA MANOEL BESERRA DO NASCIMENTOAcessar DECRETO: 652/2013 28/05/2013 · PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DE 2013Acessar DECRETO: 651/2013 16/05/2013 · REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS CRIADO PELA LEI N 495 2013Acessar LEI MUNICIPAL: 495/2013 06/05/2013 · CONSOLIDA A LEGISLACAO QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 494/2013 06/05/2013 · CONSOLIDA A LEGISLACAO QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - CMASAcessar LEI MUNICIPAL: 493/2013 06/05/2013 · DÁ NOME A PREDIO PUBLICO - CRECHE MARIA DE FATIMA DA SILVA BESERRA.Acessar LEI MUNICIPAL: 492/2013 29/04/2013 · DÁ NOME A PRAÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS - JOAO DE DEUS DE OLIVEIRA.Acessar LEI MUNICIPAL: 491/2013 29/04/2013 · DÁ NOME AS RUAS DO DISTRITO DE SAO JOSE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 490/2013 22/04/2013 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DEBITOS DECORRENTES E NÃO DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL.Acessar DECRETO: 650/2013 26/03/2013 · PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE MARÇO DE 2013Acessar DECRETO: 648/2013 15/03/2013 · PONTO FACULTATIVO O DIA 18 DE MARÇO DE 2013Acessar DECRETO: 647/2013 11/03/2013 · VIAGENS AO EXTERIOR ,SERVIÇO OU COM OFIM DE APERFEIÇOAMENTO SEM NOMEAÇAO OU DESIGNAÇAOAcessar LEI MUNICIPAL: 489/2013 11/03/2013 · DISPOE SOBRE REVISAO REMUNERATORIA DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 488/2013 11/03/2013 · INSTITUI O NOVO MODELO ORGANIZACIONAL, DEFINE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PALHANO E DA PROVIDENCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 487/2013 25/02/2013 · DÁ NOME A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS - RUA EVARISTO CELESTINO DA FONSECA.Acessar DECRETO: 646/2013 22/02/2013 · PRORROGAÇAO DO ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIOAcessar DECRETO: 645/2013 08/02/2013 · PONTO FACULTATIVO O DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2013Acessar DECRETO: 643/2013 07/02/2013 · DISPOE SOBRE USO DE SOM ,BANDAS MUSICAIS ,BARES ,LANCHONETES E SIMILARES NO PERIODO DE CARNAVALAcessar DECRETO: 642/2013 21/01/2013 · ATUALIZAQÇAO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE PALHANO UFIPAcessar DECRETO: 640/2013 03/01/2013 · RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANOAcessar LEI MUNICIPAL: 486/2012 21/12/2012 · FICA DENOMINADA DE JOSE PAULO DE FREITAS , A PRAÇA LOCALIZADA EM TORNO DA IGREJA DA COMUNIDADE DE LUZILANDIA.Acessar LEI MUNICIPAL: 485/2012 21/12/2012 · FICA DENOMINADO DE FRANCISCO ORLANDO MATEUS A PRAÇA LOCALIZADA EM TORNO DA IGREJA DA COMUNIDADE DE JUREMA.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON