DISPOE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE PALHANO, NO VALOR DE 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO-CMDI
ESTABELECE NORMAS PARA O ABATE DE ANIMAIS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO.
EMENTA - CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS E JEILSON SOUSA DE SANTIAGO.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ALICE ROCHA DA SILVA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE - ANA FRANKLIN FERREIRA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FRANCISCA MARIA DA COSTA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - GERALDA PINHEIRO DOS SANTOS.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA DELFINO BESERRA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA HELENA DE ARRUDA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - MARIA SILVESTRE DE CASTRO.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - RAIMUNDA EMILIA DE JESUS.
APOSENTADORIA POR IDADE - SANTANA EROTIDE DE OLIVEIRA SANTOS.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - TEREZINHA SILVESTRE DE OLIVEIRA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE - VALMIR BATISTA DE ALMEIDA.
PENSAO VITALICIA - LUIZ VIEIRA DE OLIVEIRA .
PENSAO VITALICIA - FRANCISCA ANTONIA DE MOURA.
PENSAO VITALICIA - FRANCISCO SOUSA BARROS.
PENSAO VITALICIA - ISAURA MARIA DE LIMA.
PENSAO VITALICIA - RAIMUNDO PASCOAL DE OLIVEIRA.
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE - DOROTEIA MATEUS DOS SANTOS SOUSA.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA DIVISAO DE PERICIA MEDICA DO FMPS, A UTILIZACAO DE FORMULARIO.
PENSAO VITALICIA - RAIMUNDO PASCOAL DE OLIVEIRA.
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE - LIDIA LUZIA DE CASTRO SANTOS.
DECRETO DE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PALHANO - FRANCISCA CELESTINA GIRAO.
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
APOSENTADORIA POR IDADE - ANA FRANKLIN FERREIRA.
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FRANCISCA MARIA DA COSTA.
