Prefeitura Municipal de Palhano

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12

Portaria: 01.11.003GAB/2022 01/11/2022 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 01.11.002GAB/2022 01/11/2022 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 01.11.001GAB/2022 01/11/2022 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar LEI MUNICIPAL: 722/2022 31/10/2022 · DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES -CMDM.Acessar LEI MUNICIPAL: 721/2022 31/10/2022 · ESTABELECE PROCEDIMENTOS E REGRAS A SEREM OBSERVADOS NOS PROCESSOS DE APOSENTADORIA E PENSOES PAGAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE-FMPS.Acessar Portaria: 31.10.003GAB/2022 31/10/2022 · DISPOE SOBRE CONCEDER DIÁRIAAcessar Portaria: 31.10.002GAB/2022 31/10/2022 · DISPOE SOBRE CONCEDER DIÁRIAAcessar LEI MUNICIPAL: 720/2022 25/10/2022 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE 2022 DO MUNICIPIO DE PALHANOAcessar DECRETO: 1.242/2022 25/10/2022 · ALTERA EM CARATER EXCEPCIONAL A DATA DE VENCIMENTO DA TERCEIRA PARCELA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU PARA O EXERCICIO DE 2022Acessar Portaria: 21.10.001GAB/2022 21/10/2022 · DISPÕE SOBRE CONCEDER DIÁRIAAcessar Portaria: 20.10.001GAB/2022 20/10/2022 · ATRIBUIR FUNÇÃOAcessar DECRETO: 1.241/2022 20/10/2022 · Dispõe sobre estabelecimento de ponto facultativo no dia 24 de outubro de 2022 nos orgaos e entidades do municipio de palhanoAcessar Portaria: 19.10.001GAB/2022 19/10/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 17.10.003GAB/2022 17/10/2022 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 17.10.002GAB/2022 17/10/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 17.10.001GAB/2022 17/10/2022 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar DECRETO: 1.239/2022 17/10/2022 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 719/2022 (LEI AUTORIZATIVA).Acessar LEI MUNICIPAL: 719/2022 14/10/2022 · AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE PALHANO CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBEAcessar Portaria: 13.10.001GAB/2022 13/10/2022 · DISPOE SOBRE CONCEDER LICENÇA MATERNIDADEAcessar LEI MUNICIPAL: 718/2022 11/10/2022 · ALTERA OS ARTS 230 E 238 DA LEI MUNICIPAL N 481 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012Acessar DECRETO: 1.238/2022 11/10/2022 · PENSÃO POR MORTEAcessar Portaria: 06.10.003GAB/2022 06/10/2022 · DISPÕE SOBRE CONCEDER DIARIAAcessar Portaria: 06.10.002GAB/2022 06/10/2022 · DISPÕE SOBRE CONCEDER DIARIAAcessar Portaria: 06.10.001GAB/2022 06/10/2022 · DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIAAcessar Portaria: 29.09.001GAB/2022 29/09/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMOAcessar Portaria: 28.09.001GAB/2022 28/09/2022 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 22.09.001GAB/2022 22/09/2022 · DISPÕE SOBRE CONCEDER DIÁRIAAcessar Portaria: 2009001/2022 20/09/2022 · Nomeação, Agente: Nalivia dos Santos Fonseca, Cargo: Gerente Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 20.09.002GAB/2022 20/09/2022 · DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar DECRETO: 1.231/2022 13/09/2022 · REGULAMENTA OS VALORES DAS PREMIAÇÕES DA COPA DE BASE-SUB 13 E SUB 15, REFERENTE NO PERIODO DE SETEMBRO DO ANO CORRENTEAcessar

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