Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3299 registros

DECRETO: 1.120/2021 20/07/2021

DISPOE SOBRE CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

DECRETO: 1.121/2021 20/07/2021

DISPOE SOBRE CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO E IDADE

DECRETO: 1.122/2021 20/07/2021

DISPOE SOBRE CONCEDER APOSENTADORIA

DECRETO: 1.123/2021 20/07/2021

MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL

Portaria: 019.07.001/2021 19/07/2021

DISPOE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO E REVOGAÇÃO DE PORTARIA

Portaria: 14.07.001/2021 14/07/2021

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 13.07.001/2021 13/07/2021

dispoe sobre retificação da portaria 217/2021

Portaria: 13.07.002/2021 13/07/2021

DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA A SECRETARIA DE AGRICULTURA

DECRETO: 1.119/2021 13/07/2021

MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL N 34.149 DE 10 DE JULHO DE 2021

Portaria: 08.07.001/2021 08/07/2021

Dispoe sobre exoneração de cargo em comissão

Portaria: 08.07.002/2021 08/07/2021

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

DECRETO: 1118/2021 07/07/2021

PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE PALHANO NO ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 1.118/2021 07/07/2021

DISPOE SOBRE PRORROGAR O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA

Portaria: 06.07.001/2021 06/07/2021

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

DECRETO: 1.117/2021 06/07/2021

MANTEM NO MUNICIPIO DE PALHANO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO N 34.128, DE 26 DE JUNHO DE 2021, NECESSARIAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 1.116/2021 06/07/2021

CONVOCA A XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Portaria: 05.07.002/2021 05/07/2021

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

LEI MUNICIPAL: 673/2021 05/07/2021

AUTORIZA O ENVIO DAS PRESTAÇOES DE CONTAS MENSAIS DO PODER EXECUTIVO A CAMARA MUNICIPAL NO FORMATO DIGITAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 01.07.001/2021 01/07/2021

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO

Portaria: 01.07.002/2021 01/07/2021

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO

Portaria: 01.07.003/2021 01/07/2021

dispoe sobre nomeação em cargo de comissão

Portaria: 220/2021 30/06/2021

DISPOE SOBRE EXONERAR O SENHOR OTAVIO SIMÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL

Portaria: 221/2021 30/06/2021

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 222/2021 30/06/2021

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 223/2021 30/06/2021

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO

Portaria: 224/2021 30/06/2021

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO

Portaria: 226/2021 30/06/2021

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

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