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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12
Portaria: 23.05.001GAB/2022 23/05/2022 · Diaria , Agente: Aline de Oliveira Silva, Cargo: Secretária de Agricultura Abastecimento Pecuária e Apicultura, Secretaria: Secretaria de AgriculturaAcessar Portaria: 20.05.004GAB/2022 20/05/2022 · Diaria , Agente: Francisco Eridilson Costa Silva, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 20.05.002GAB/2022 20/05/2022 · Diaria , Agente: Maria Rayanne Pereira de Brito, Cargo: Assistente da Procuradoria, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 20.05.001GAB/2022 20/05/2022 · Diaria , Agente: Lucas Carneiro da Silva, Cargo: Secretário de Planejamento e Gestão das Finanças, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das FinançasAcessar Portaria: 18.05.002GAB/2022 18/05/2022 · Diaria , Agente: Aline de Oliveira Silva, Cargo: Secretária de Agricultura Abastecimento Pecuária e Apicultura, Secretaria: Secretaria de AgriculturaAcessar Portaria: 18.05.001GAB/2022 18/05/2022 · Hora Suplementar, Agente: Maria do Socorro Franca Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 17.05.002GAB/2022 17/05/2022 · Diaria , Agente: José de Fátima Lima Chagas, Cargo: Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 16.05.001GAB/2022 16/05/2022 · Diaria , Agente: Deusdedit Praxedes Campelo Neto, Cargo: Procurador(a) do Município, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 13.05.001GAB/2022 13/05/2022 · Nomeação, Agente: Linete Alves de Lima, Cargo: Chefe da Divisão de Avaliação e Estatísticas , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 708/2022 12/05/2022 · DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUEM FILHOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 12.05.003GAB/2022 12/05/2022 · Diaria , Agente: Reginildo da Silva Moura, Cargo: Assessor de Gabinete I, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar Portaria: 12.05.002GAB/2022 12/05/2022 · Hora Suplementar, Agente: Maria Conceicao da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 12.05.001GAB/2022 12/05/2022 · Nomeação, Agente: Elano Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar LEI MUNICIPAL: 707/2022 11/05/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DE FOTOS DO PREFEITO E DOS EX-PREFEITOS DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 11.05.001GAB/2022 11/05/2022 · Alteração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 1.211/2022 05/05/2022 · EMENTA: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE MAIO DE 2022, NO PERÍODO DE 07:00 ÀS 12:00 HORAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALHANO.Acessar Portaria: 04.05.002GAB/2022 04/05/2022 · Nomeação, Agente: Gilvana Pascoal de Oliveira, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 04.05.001GAB/2022 04/05/2022 · Alteração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 706/2022 03/05/2022 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ROBERTO SOARES PESSOA.Acessar LEI MUNICIPAL: 705/2022 03/05/2022 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK.Acessar LEI MUNICIPAL: 704/2022 03/05/2022 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR ALEXANDRE VIANA FONTES DE MEDEIROS.Acessar LEI MUNICIPAL: 703/2022 03/05/2022 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR RAIMUNDO CORDEIRO DE FREITAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 702/2022 03/05/2022 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PALHANENSE A SENHORA AURILENE DAMASCENO DOS SANTOS.Acessar LEI MUNICIPAL: 701/2022 03/05/2022 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL PROFISSIONAIS DA ATENCÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DE PALHANO CONDICIONADO AO ALCANCE DOS INDICADORES DE DESEMPENHO PREVISTOS NO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 700/2022 03/05/2022 · REGULAMENTA O AUXÍLIO FINANCEIRO E OS VALORES DAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PALHANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 699/2022 02/05/2022 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO BRITO DA SILVA JÚNIOR.Acessar LEI MUNICIPAL: 698/2022 02/05/2022 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PALHANENSE A SENHORA JOZABETE TAVARES DA SILVA LIMA.Acessar LEI MUNICIPAL: 697/2022 02/05/2022 · CONCEDE O TÍTULO DE VULTO EMÉRITO AO SENHOR JOSINEUDO MONTEIRO GOMES.Acessar Portaria: 27.04.001GAB/2022 27/04/2022 · Diaria , Agente: Aline de Oliveira Silva, Cargo: Secretária de Agricultura Abastecimento Pecuária e Apicultura, Secretaria: Secretaria de AgriculturaAcessar Portaria: 26.04.001GAB/2022 26/04/2022 · Hora Suplementar, Agente: Maria Conceicao da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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