Prefeitura Municipal de Palhano

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12

LEI MUNICIPAL: 713/2022 30/08/2022 · DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIAAcessar LEI MUNICIPAL: 712/2022 23/08/2022 · FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS -ACE.Acessar Portaria: 12.08.005GAB/2022 18/08/2022 · DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 08.08.001 DE 08 DE AGOSTO DE 2022Acessar Portaria: 12.08.004GAB/2022 18/08/2022 · DISPÕE SOBRE CONCEDER HORAS SUPLEMENTARESAcessar Portaria: 12.08.002GAB/2022 18/08/2022 · DISPÕE SOBRE CONCEDER HORAS SUPLEMENTARESAcessar Portaria: 16.08.008GAB/2022 16/08/2022 · DISPOE SOBRE CONCEDER HORAS SUPLEMENTARESAcessar Portaria: 16.08.004GAB/2022 16/08/2022 · DISPÕE SOBRE CONCEDER HORAS SUPLEMENTARESAcessar Portaria: 15.08.002GAB/2022 15/08/2022 · DESIGNA E NOMEIA O PREGOEIRO MUNICIPAL E DA PROVIDENCIASAcessar Portaria: 15.08.001GAB/2022 15/08/2022 · DISPÕE SOBRE INSTITUIR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADEAcessar Portaria: 12.08.003GAB/2022 12/08/2022 · DISPÕE SOBRE CONCEDER HORAS SUPLEMENTARESAcessar Portaria: 12.08.001GAB/2022 12/08/2022 · DISPÕE SOBRE CONCEDER HORAS SUPLEMENTARESAcessar Portaria: 10.08.002GAB/2022 10/08/2022 · DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIA A SECRETARIA MUNICIPALAcessar Portaria: 10.08.001GAB/2022 10/08/2022 · Dispõe sobre conceder diaria ao prefeitoAcessar Portaria: 08.08.003GAB/2022 08/08/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDOAcessar Portaria: 08.08.001GAB/2022 08/08/2022 · DESIGNA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIOAcessar Portaria: 04.08.002GAB/2022 04/08/2022 · REVOGA A PORTARIA 03.08.001 GABAcessar Portaria: 03.08.001GAB/2022 03/08/2022 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 29.07.002GAB/2022 29/07/2022 · DISPÕE SOBRE CONCEDER DIARIAAcessar Portaria: 29.07.001GAB/2022 29/07/2022 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDOAcessar Portaria: 27.07.001GAB/2022 27/07/2022 · DISPÕE SOBRE CONCEDER DIÁRIAAcessar DECRETO: 1.223/2022 26/07/2022 · DECRETO DE APOSENTADORIAAcessar DECRETO: 1.222/2022 26/07/2022 · DECRETO DE APOSENTADORIAAcessar DECRETO: 1.121/2022 26/07/2022 · DECRETO DE APOSENTADORIAAcessar LEI MUNICIPAL: 711/2022 19/07/2022 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE DE PALHANO CONDICIONADO AO ALCANCE DOS INDICADORES DE DESEMPENHO PREVISTOS NO PROGRAMA PREVINE BRASILAcessar DECRETO: 1.220/2022 19/07/2022 · REGULAMENTA OS VALORES DAS PREMIAÇÕES PARA O TORNEIO DE BASE-SUB 17, REFERENTE AO PERIODO DE JULHO DO ANO CORRENTE NO MUNICIPIO DE PALHANOAcessar Portaria: 18.07.001GAB/2022 18/07/2022 · DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO/CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVOAcessar LEI MUNICIPAL: 710/2022 12/07/2022 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO METODO DE OVULAÇÃO BILLINGS A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 1° DE ABRIL.Acessar DECRETO: 1.219/2022 07/07/2022 · REGULAMENTA OS VALORES DO 77 CAMPEONATO DE FERIASAcessar Portaria: 07.07.001GAB/2022 07/07/2022 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 06.07.003GAB/2022 06/07/2022 · DISPÕE SOBRE CONCEDER DIARIA AO PREFEITOAcessar

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