Prefeitura Municipal de Palhano

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12

Portaria: 06.07.002GAB/2022 06/07/2022 · NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAcessar Portaria: 06.07.001GAB/2022 06/07/2022 · NOMEIA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIOAcessar Portaria: 05.07.002GAB/2022 05/07/2022 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 05.07.001GAB/2022 05/07/2022 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 04.07.002GAB/2022 04/07/2022 · DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 04.07.001GAB/2022 04/07/2022 · LICENÇA MATERNIDADEAcessar Portaria: 30.06.005GAB/2022 30/06/2022 · DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 30.06.004GAB/2022 30/06/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 30.06.002GAB/2022 30/06/2022 · DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIAAcessar Portaria: 22.06.002GAB/2022 22/06/2022 · LICENÇA MATERNIDADEAcessar Portaria: 22.06.001GAB/2022 22/06/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃOAcessar Portaria: 21.06.004GAB/2022 21/06/2022 · DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIAAcessar Portaria: 21.06.003GAB/2022 21/06/2022 · DISPOE SOBRE CONCEDER DIARIAAcessar Portaria: 21.06.001GAB/2022 21/06/2022 · DISPÕE SOBRE CONCEDER DIARIAAcessar Portaria: 20.06.002GAB/2022 20/06/2022 · DISPÕE SOBRE CONCEDER DIARIAAcessar Portaria: 20.06.001GAB/2022 20/06/2022 · DISPÕE SOBRE CONCEDER DIARIAAcessar Portaria: 14.06.001GAB/2022 14/06/2022 · Exoneração, Agente: José Adolfo da Silva, Cargo: Diretor Clínico do Hospital Maternidade Maria Tereza de Jesus, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar DECRETO: 1.216/2022 14/06/2022 · REGULAMENTA OS VALORES DAS PREMIAÇÕES DO I FESTIVAL PALHANO JUNINO, REFERENTE AO MES DE JULHO DO ANO CORRENTEAcessar DECRETO: 1.215/2022 14/06/2022 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALHANO.Acessar Portaria: 09.06.001GAB/2022 09/06/2022 · DISPÕE SOBRE ATRIBUIR FUNÇÃO A SERVIDORAAcessar Portaria: 01.06.006GAB/2022 01/06/2022 · Nomeação, Agente: Cristiane Campelo de Oliveira, Cargo: Chefe da Divisão da Educação de Trânsito, Controle e Análise de Estatísticas , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos HídricosAcessar Portaria: 01.06.005GAB/2022 01/06/2022 · Nomeação, Agente: Crislene Nogueira da Silva, Cargo: Secretário Executivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar Portaria: 01.06.004GAB/2022 01/06/2022 · Exoneração, Agente: Maria Osanete Colares, Cargo: Secretário Executivo dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 01.06.003GAB/2022 01/06/2022 · Nomeação, Agente: Maria Rayanne Pereira de Brito, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 01.06.002GAB/2022 01/06/2022 · Exoneração, Agente: Maria Rayanne Pereira de Brito, Cargo: Assistente da Procuradoria, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 01.06.001GAB/2022 01/06/2022 · Nomeação, Agente: Lúcio Telmo Meireles de Oliveira Júnior, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 26.05.001GAB/2022 26/05/2022 · Exoneração, Agente: Teresa Raquel de Oliveira Barros, Cargo: Chefe da Divisão da Educação de Trânsito, Controle e Análise de Estatísticas , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos HídricosAcessar LEI MUNICIPAL: 709/2022 25/05/2022 · AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇOES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE PALHANO-CE.Acessar Portaria: 24.05.005GAB/2022 24/05/2022 · Nomeação, Agente: Deusdedit Praxedes Campelo Neto, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 24.05.004GAB/202 24/05/2022 · Nomeação, Agente: Hudson Sales Holanda Alves, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradora Geral do MunicípioAcessar

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