Prefeitura Municipal de Palhano

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3690 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:52:12

Portaria: 25.04.005GAB/2022 25/04/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Ismar da Silva Lourenço, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 25.04.004GAB/2022 25/04/2022 · Exoneração, Agente: Francisco Ismar da Silva Lourenço, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar Portaria: 25.04.003GAB/2022 25/04/2022 · Regularização, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 25.04.002GAB/2022 25/04/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das FinançasAcessar Portaria: 25.04.001GAB/2022 25/04/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de AgriculturaAcessar DECRETO: 1.210/2022 25/04/2022 · REGULAMENTA OS VALORES DAS PREMIAÇÕES REFERENTES AS MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 64 ANOS DO MUNICÍPIO DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 22.04.002GAB/2022 22/04/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 22.04.001GAB/2022 22/04/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 18.04.006GAB/2022 18/04/2022 · Exoneração, Agente: Jessica da Silva Simoes, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 18.04.005GAB/2022 18/04/2022 · Nomeação, Agente: Silvineide Barros da Silva, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 18.04.004GAB/2022 18/04/2022 · Nomeação, Agente: Erika Santiago de Oliviera, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 18.04.003GAB/2022 18/04/2022 · Exoneração, Agente: Erika Santiago de Oliviera, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 18.04.002GAB/2022 18/04/2022 · Nomeação, Agente: Joselucia Fernandes da Silva Albuquerque, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 18.04.001GAB/2022 18/04/2022 · Exoneração, Agente: Joselucia Fernandes da Silva Albuquerque, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 696/2022 13/04/2022 · CRIA O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PALHANO.Acessar LEI MUNICIPAL: 695/2022 13/04/2022 · AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CEARÁ, PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PALHANO E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 12.04.004GAB/2022 12/04/2022 · Nomeação, Agente: Lineide Alves de Lima, Cargo: Gerente de Habitação de Interesse Social , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 12.04.003GAB/2022 12/04/2022 · Nomeação, Agente: Antonia Carla Gomes da Silva, Cargo: Coordenador do Cras , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 12.04.002GAB/2022 12/04/2022 · Nomeação, Agente: Jose Valmir Gomes, Cargo: Digitadora do Programa Bolsa Familia , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 12.04.001GAB/2022 12/04/2022 · Exoneração, Agente: Jose Valmir Gomes, Cargo: Coordenador do Cras , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar DECRETO: 1.209/2022 12/04/2022 · EMENTA: Dispõe sobre ponto facultativo no dia 14 de Abril de 2022 nos órgãos e entidades do Município de Palhano.Acessar DECRETO: 1.208/2022 06/04/2022 · DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS REFERENTES A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DP MUNICÍPIO DE PALHANO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 06.04.001GAB/2022 06/04/2022 · Diaria , Agente: Francisco Eridilson Costa Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 05.04.001GAB/2022 05/04/2022 · Exoneração, Agente: Edinalva Francisca Lima Silva, Cargo: Gerente de Habitação de Interesse Social , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar DECRETO: 1.206/2022 04/04/2022 · EMENTA: MANTÉM NO MUNICÍPIO DE PALHANO ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.600, DE 19 DE MARÇO DE 2022.Acessar Portaria: 04.04.001GAB/2022 04/04/2022 · Atribuição de Função, Agente: Reginildo da Silva Moura, Cargo: Controle Interno e Fiscal de Contrato , Secretaria: Secretaria de AgriculturaAcessar Portaria: 01.04.006GAB/2022 01/04/2022 · Nomeação, Agente: Welliton Ferreira de Oliveira, Cargo: Chefe da Divisão de Vigilancia Sanitaria , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 01.04.005GAB/2022 01/04/2022 · Exoneração, Agente: Jamylly Vitoria Barreto Santos, Cargo: Chefe da Divisão de Vigilancia Sanitaria , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 01.04.004GAB/2022 01/04/2022 · Nomeação, Agente: Paulo Pereira da Silva, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar Portaria: 01.04.003GAB/2022 01/04/2022 · Nomeação, Agente: Jonas Jose da Silva, Cargo: Coordenador Politico Regional , Secretaria: Secretaria de Governo e Articulação InstitucionalAcessar

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